CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, inciso 11 da LOM, c/c Art. 19 da Lei Municipal N° 989 de 16 de dezembro de 2009, ao servidor FRANCISCO JUCIVALDE SOUSA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo Área Administrativa, Adicional de Qualificação de 5% sobre seu vencimento,

CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal N° 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora MARIA SIMONE FERNANDES BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Legislativa - Área Administrativa, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 1993/1998 a que faz jus por força de Lei.

Fica concedida Função Comissionada - FC3 aos servidores doquadro efetivos abaixo relacionados:

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, competindo-lhe a prática de todos os atosnecessários ao procedimento e julgamento das licitações, inclusive na modalidadede Preg

DETERMINAR o dia 20 de agosto do corrente ano, após Sessão Ordinária daCâmara à realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei IiO1593/2013, que Institui o SIM - Sistema de Inspeç

DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo para apurar possívelIrregularidade insanável no Processo Licitatório, sob a Modalidade de Pregão Presencialn" 01/2013, que originou o Contrato 18020

Estabelecer expediente interno exclusivamente no dia 18(quinta-feira) de julho de 2013.

DETERMINO a interrupção da execução do Contrato 1802012013, oriundo doProcesso Licitatório, sob a Modalidade de Pregão Presencial n° 0112013, para as devidasaveriguações.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber as matérias deiniciativa dos vereadores da Câmara Municipal de Sobral somente até às 14:00 horas do dia09 de julho do corrente ano para inclusão em pauta

Estabelecer horário corrido das 08:00 às 13:00 horas nofuncionamento da Câmara Municipal de Sobral no período de 22 de julho à 01 deagosto de 2013.

Fica concedida ao servidor do quadro efetivo abaixo relacionado, aFunção Comissionada FC7.

Estabelecer horário corrido das 08:00 às 13:00 horas nofuncionamento da Câmara Municipal de Sobral, dia 26 (quarta-feira) de junho de2013.

Estabelecer expediente com horário corrido das 08:00 às 13:00horas no funcionamento da Câmara Municipal de Sobral, dia 19 (quarta-feira) dejunho de 2013.

Estabelecer ponto facultativo no dia 31 de maio do corrente ano,na Câmara Municipal de Sobral, para que os seus servidores façam ocadastramento eleitoral biométrico junto ao Cartório Eleitoral de Sobr

No dia 18 de março que antecede o feriado do Dia de São José,O Padroeiro do Ceará, a Câmara Municipal de Sobral abrirá normalmente.

Ficam concedidas aos servidores do quadro efetivos abaixorelacionados, as Funções Comissionadas - FC4 e FC3

Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nos dias:11 (segunda-feira) e 13 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.

Ficam concedidos os Adicionais de Qualificação - AQ aosservidores do quadro efetivos abaixo relacionados.

Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h, respeitada aordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para

AUTORIZAR, a proceder - em regime deEmergência, nos termos do inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores, à Comissão de Licitação, instituídapela Portaria n° 332, de 03 de ja

Ficam concedidas aos servidores do quadro efetivos abaixo relacionados, asFunções Comissionadas - FC7 e FC3.

Designar, o Servidor da Câmara Municipal de Sobral, Sr.LEANDRO ARAÚJO ALBUQUERQUE, para atuar como Pregoeiro emProcessos Licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito desta Casa Legislativa.

Constituir a Comissão Permanente de Licitação, para todasas modalidades previstas no Art. 22, em atendimento ao disposto no art. 51 da Lei8.666/93.

Fica determinado extraordinariamente expediente interno noPoder Legislativo pelo período de 02 a 11 de janeiro de 2013.

A redação do Art. 3° da Portaria n° 326/2012 de 20 de dezembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:

Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, no dia 01 (terça) de janeiro de 2013.

Ficam extintas as Gratificações de Função GF -1 concedidas aos servidores do quando comissionados, abaixo:

Ficam extintas as Gratificações de Função GF-I concedidas aos servidores do quando comissionados, abaixo:

EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, cujos Atos de Nomeação tem as seguintes numerações:

Devolver ao Executivo Municipal, os servidores abaixo relacionados, afim de que possam assumirem suas atividades laborais em seus respectivos órgãos de origem, a partir do dia 02 de janeiro de 2013.