Estabelecer expediente com horário corrido das 08:00 às 13:00horas no funcionamento da Câmara Municipal de Sobral, dia 19 (quarta-feira) dejunho de 2013.
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Estabelecer expediente com horário corrido das 08:00 às 13:00horas no funcionamento da Câmara Municipal de Sobral, dia 19 (quarta-feira) dejunho de 2013.
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Estabelecer ponto facultativo no dia 31 de maio do corrente ano,na Câmara Municipal de Sobral, para que os seus servidores façam ocadastramento eleitoral biométrico junto ao Cartório Eleitoral de Sobr
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Estabelecer ponto facultativo no dia 31 de maio do corrente ano,na Câmara Municipal de Sobral, para que os seus servidores façam ocadastramento eleitoral biométrico junto ao Cartório Eleitoral de Sobr
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No dia 18 de março que antecede o feriado do Dia de São José,O Padroeiro do Ceará, a Câmara Municipal de Sobral abrirá normalmente.
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No dia 18 de março que antecede o feriado do Dia de São José,O Padroeiro do Ceará, a Câmara Municipal de Sobral abrirá normalmente.
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Ficam concedidas aos servidores do quadro efetivos abaixorelacionados, as Funções Comissionadas - FC4 e FC3
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Ficam concedidas aos servidores do quadro efetivos abaixorelacionados, as Funções Comissionadas - FC4 e FC3
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Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nos dias:11 (segunda-feira) e 13 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.
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Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nos dias:11 (segunda-feira) e 13 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.
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Ficam concedidos os Adicionais de Qualificação - AQ aosservidores do quadro efetivos abaixo relacionados.
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Ficam concedidos os Adicionais de Qualificação - AQ aosservidores do quadro efetivos abaixo relacionados.
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Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h, respeitada aordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para
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Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h, respeitada aordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para
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AUTORIZAR, a proceder - em regime deEmergência, nos termos do inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores, à Comissão de Licitação, instituídapela Portaria n° 332, de 03 de ja
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AUTORIZAR, a proceder - em regime deEmergência, nos termos do inciso IV do Art. 24 da Lei nº 8.666/93e suas alterações posteriores, à Comissão de Licitação, instituídapela Portaria n° 332, de 03 de ja
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Ficam concedidas aos servidores do quadro efetivos abaixo relacionados, asFunções Comissionadas - FC7 e FC3.
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Ficam concedidas aos servidores do quadro efetivos abaixo relacionados, asFunções Comissionadas - FC7 e FC3.
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Designar, o Servidor da Câmara Municipal de Sobral, Sr.LEANDRO ARAÚJO ALBUQUERQUE, para atuar como Pregoeiro emProcessos Licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito desta Casa Legislativa.
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Designar, o Servidor da Câmara Municipal de Sobral, Sr.LEANDRO ARAÚJO ALBUQUERQUE, para atuar como Pregoeiro emProcessos Licitatórios na modalidade Pregão, no âmbito desta Casa Legislativa.
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Constituir a Comissão Permanente de Licitação, para todasas modalidades previstas no Art. 22, em atendimento ao disposto no art. 51 da Lei8.666/93.
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Constituir a Comissão Permanente de Licitação, para todasas modalidades previstas no Art. 22, em atendimento ao disposto no art. 51 da Lei8.666/93.
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Fica determinado extraordinariamente expediente interno noPoder Legislativo pelo período de 02 a 11 de janeiro de 2013.
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Fica determinado extraordinariamente expediente interno noPoder Legislativo pelo período de 02 a 11 de janeiro de 2013.
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A redação do Art. 3° da Portaria n° 326/2012 de 20 de dezembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
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A redação do Art. 3° da Portaria n° 326/2012 de 20 de dezembro de 2012, passa a vigorar com a seguinte redação:
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Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, no dia 01 (terça) de janeiro de 2013.
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Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, no dia 01 (terça) de janeiro de 2013.
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Ficam extintas as Gratificações de Função GF -1 concedidas aos servidores do quando comissionados, abaixo:
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Ficam extintas as Gratificações de Função GF -1 concedidas aos servidores do quando comissionados, abaixo:
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Ficam extintas as Gratificações de Função GF-I concedidas aos servidores do quando comissionados, abaixo:
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Ficam extintas as Gratificações de Função GF-I concedidas aos servidores do quando comissionados, abaixo:
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EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, cujos Atos de Nomeação tem as seguintes numerações:
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EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, cujos Atos de Nomeação tem as seguintes numerações:
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Devolver ao Executivo Municipal, os servidores abaixo relacionados, afim de que possam assumirem suas atividades laborais em seus respectivos órgãos de origem, a partir do dia 02 de janeiro de 2013.
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Devolver ao Executivo Municipal, os servidores abaixo relacionados, afim de que possam assumirem suas atividades laborais em seus respectivos órgãos de origem, a partir do dia 02 de janeiro de 2013.
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Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia 16 (sexta-feira) de novembro do corrente ano.
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Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia 16 (sexta-feira) de novembro do corrente ano.
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O expediente no Poder Legislativo exclusivamente no período de 20 de agosto a 05 de outubro de 2012, nas quartas e quintas-feiras será das 08:00 às 16:00h, sendo que não haverá alterações na escala do
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O expediente no Poder Legislativo exclusivamente no período de 20 de agosto a 05 de outubro de 2012, nas quartas e quintas-feiras será das 08:00 às 16:00h, sendo que não haverá alterações na escala do
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O expediente da Câmara Municipal de Sobral no dia 30(segunda-feira) de abril de 2012 será das 08:00 às 11:00 hs.
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O expediente da Câmara Municipal de Sobral no dia 30(segunda-feira) de abril de 2012 será das 08:00 às 11:00 hs.
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Ficam concedidas aos servidores comissionados abaixo relacionados, as Gratificações de Função - GF1 e GF2, respectivamente:
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Ficam concedidas aos servidores comissionados abaixo relacionados, as Gratificações de Função - GF1 e GF2, respectivamente:
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1° Ficam revogadas as Gratificações de Função - GF1 e GF2 dos servidores comissionados abaixo relacionados, constantes nas Portarias nº 291/11 e 317/12, respectivamente:
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1° Ficam revogadas as Gratificações de Função - GF1 e GF2 dos servidores comissionados abaixo relacionados, constantes nas Portarias nº 291/11 e 317/12, respectivamente:
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Institui Comissão para verificação de possível inexecução contratual motivadora de rescisão contratual unilateral e dá outras providências.
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Institui Comissão para verificação de possível inexecução contratual motivadora de rescisão contratual unilateral e dá outras providências.
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Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobralno dia 05 (quinta-feira) de abril do corrente ano.
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Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobralno dia 05 (quinta-feira) de abril do corrente ano.
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Fica concedida aos servidores comissionados abaixo relacionados, aGratificação de Função - GF2, equivalente a R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais):
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Fica concedida aos servidores comissionados abaixo relacionados, aGratificação de Função - GF2, equivalente a R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais):
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Fica Revogada a Gratificação de Função -GFl da servidora MARLUZAMENDES VIEIRA, do Edil João Alberto Adeodato Júnior, constante na Portaria 304/11, de 01 denovembro de 2011.
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Fica Revogada a Gratificação de Função -GFl da servidora MARLUZAMENDES VIEIRA, do Edil João Alberto Adeodato Júnior, constante na Portaria 304/11, de 01 denovembro de 2011.
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O Expediente do Poder Legislativo exclusivamente no dia 17 (sexta-feira)de fevereiro de 2012 será das 08:00 às 11:00h.
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O Expediente do Poder Legislativo exclusivamente no dia 17 (sexta-feira)de fevereiro de 2012 será das 08:00 às 11:00h.
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Designar, o Servidor da Câmara Municipal de Sobral, Sr.Francisco Mesquita Silva, para atuar como Pregoeiro em Processos Licitatóriosna modalidade Pregão, no âmbito desta Casa Legislativa.
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Designar, o Servidor da Câmara Municipal de Sobral, Sr.Francisco Mesquita Silva, para atuar como Pregoeiro em Processos Licitatóriosna modalidade Pregão, no âmbito desta Casa Legislativa.
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Constituir a Comissão Permanente de Licitação, paratodas as modalidades previstas no Art. 22, em atendimento ao disposto no art. 51 da Lei 8.666/93.
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Constituir a Comissão Permanente de Licitação, paratodas as modalidades previstas no Art. 22, em atendimento ao disposto no art. 51 da Lei 8.666/93.
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