Estabelecer expediente corrido na Administração deste Poder Legislativodia 04 de outubro de 1999 (Segunda-feira) no horário de verão de 08 às 14:00 horas.
Fica transferida a SESSÃO ORDINÁRIA do dia 06 de setembrovindouro, Segunda-feira para o primeiro dia útil subsequente, Quarta-feira, no horário regimental.
Determina que o servidor Claudomiro Siqueira de Paula,Auxiliar de Serviços Gerais, terá o horário de expediente de 08:00h ás 14:00h,ressalvados os casos excepcionais.
CONVOCAR, os funcionários comissionados, servidores e prestadores deserviços desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem suas funções (a partir das 9:30horas) em uma SESSÃO ESPECIAL, q
CONVOCAR, os funcionários comissionados, servidores eprestadores de serviços desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem suasfunções (a partir das 7:30 horas) no I ENCONTRO DE VEREADOR
SUSPENDER, a pedido, conforme requisiçãoprotocolada sob o nº 1572/99, o Vínculo Funcional do Servidor DANIELJOSÉ DE AMORIM COELHO, pelo período de 02 (dois) anos, do cargo de provimento efetivo de Ass
CONVOCAR, para assumirem suas funções em uma Reunião daUnião dos Vereadores do Ceará - UVC / 7º Seccional, para eleição de sua Mesa Diretora, nodia 17 de abril do corrente ano, às 07:00 h, os seguinte
Determinar que todos os Projetos de Lei que denominarem nomes alogradouros - amarração quanto a extensão (limite), localização (distrito, bairro, setor,etc.), deverão ser comunicados pela Comissão de
Os servidores detentores de cargos efetivos de carreiraficam promovidos de uma referência para a seguinte, obedecido o critério deprogressão por antiguidade.
Nomear os funcionários abaixo relacionados para, sob aPresidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de 01(um) ano a contar da publicação desteato, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, desta Câm
CONVOCAR, os funcionários: Henrique Marques daRocha, Antonio Alves de Oliveira Filho e Irene do Nascimento Freitas, bemcomo o comissionado Francisco Gadelha Farias, para trabalharem no dia 07 demarço
Fica concedida Licença para tratar de Assuntos Particulares, aoservidor efetivo, MANOEL TAUMATURGO DIAS ADEODATO, por prazo não superior a doisanos e sem vencimentos.
EXONERAR, todos os servidores ocupantes de cargosem comissão, cujo os atos de nomeação tem as seguintes numerações: 01, 02,03, 04, 05,06,08,09, 10, 11, 12, 15, 16, 17,21,22,23,24,25, 26, 28, 29, 30,32
Determinar a Assessoria Jurídica desta Casa, para tomar todasas providência no sentido de iniciar o processo de pensão aos dependentes do exservidor,Onofre Lopes Viana.
CONVOCAR, do dia 11 ao dia 30 do corrente mês, em caráter irrevogável, o servidorBELIZÁRIO A. DUARTE NETO, no exercício do cargo comissionado de motorista dapresidência desta Casa, que deveria gozar f
A carga horária dos Servidores titulares de Cargo de ProvimentoEfetivo cumulado com Cargos de Provimento em Comissão, conf. art 36, § 2° da Resolução n°019/96, serão de 40 horas semanais.
Conceder 20(vinte) dias de férias ao servidor, DANIEL JOSÉ DEAMORIM COELHO, titular do cargo efetivo, assistente de plenário e comissões,do dia 25 de maio ao dia 14 de junho, suspensas por força da Po
Fica proibida a saída dos livros pertencentes a este Poder LegislativoMunicipal, mais precisamente da Biblioteca Dr. José Euclides Ferreira GomesJúnior do recinto da Câmara Municipal de Sobral.
Nomear os funcionários abaixo relacionados para, sob aPresidência do primeiro, integrarem, pelo prazo de 01(um) ano a contar da publicaçãodeste ato, a Comissão Permanente de Licitação - CPL, desta Câm
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