Decretar Luto Oficial na Câmara Municipal de Sobral por 03 (três)dias a partir do dia 29 de outubro do corrente ano.
29/10/2014
Decretar ponto facultativo no dia 27 (segunda-feira) de outubro de 2014.
21/10/2014
Decretar ponto facultativo sexta-feira no dia 03 (três) de outubro de2014, exceto os setores: Protocolo e Portaria da Câmara Municipal.
02/10/2014
Designar a servidora ANTÔNIA AMANDA OLIVEIRA VIEIRA paraassinar os cheques e/ou movimentar as contas bancárias da Câmara Municipal de Sobralem conjunto com o Presidente do Poder Legislativo Sobralense
11/09/2014
Proibir a veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos,volantes, outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nas dependênciasexternas e internas do Poder Legislativo, inclusiv
04/08/2014
O expediente da Câmara Municipal de Sobral no período de 16 a 31de julho do corrente ano será corrido das 08:00,às 12:00 horas.
07/07/2014
Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber os Requerimentos eIndicações; os Projetos de Leis, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de DecretosLegislativos, Projetos de Indicações e Projetos
02/07/2014
Ficam concedidos os Adicionais de Qualificação - AQ aosservidores do quadro efetivos abaixo relacionados.
01/07/2014
Decretar ponto facultativo no dia 20 (sexta-feira) de junho do corrente ano.
18/06/2014
Decretar na Câmara Municipal de Sobral ponto facultativo apartir das 12:00 horas nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol fora doEstado do Ceará, e ponto facultativo todo o expediente nos di
10/06/2014
Convocar os servidores do quadro efetivo e comissionadospara ocuparem os seus respectivos lugares na Sessão Especial do dia 07 (sábado)de junho do corrente ano, para Eleição da nova Mesa Diretora da C
04/06/2014
Fixar o horário do servidor FRANCISCO DAS CHAGASNEGREIROS MARQUES, a partir do dia 01 de junho de 2014, conforme quadro demostrativo abaixo.
30/05/2014
Ficam extintas as Funções Comissionadas - FC dos servidoresdo quadro efetivos abaixo relacionados.
27/05/2014
Convocar os servidores comissionados e do quadro efetivo paraocuparem os seus lugares na Sessão Especial do dia 23 de maio do corrente ano, apartir das 18:00 horas, a saber.
21/05/2014
DETERMINAR ao Departamento de Recursos Humanos/ DRH da CâmaraMunicipal de Sobral a baixa na folha de pagamento da servidora pensionista, Sra.MARIA CAROLINA PAULA PESSOA CAVALCANTE, cessando todos osbe
13/05/2014
Convocar os servidores comissionados e do quadro efetivo paraocuparem os seus lugares na Sessão Especial do dia 09 de maio do corrente paraentrega dos Títulos de Cidadania Sobralense, a saber.
08/05/2014
CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 daLei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora FLÁVIA DE ARAÚJO COÊLHO, ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Administrativa - 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2006/2010 a que faz jus por força da Lei.
09/04/2014
O expediente da Câmara Municipal de Sobral no dia 17 (quinta-feira)de Abril do corrente ano será corrido das 08:00 às 12:00 horas.
09/04/2014
CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 daLei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FONTELES BARROSO, ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Serviços Gerais, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2008/2012 a que faz jus por força da Lei.
01/04/2014
O Expediente da Câmara Municipal de Sobral no dia 24 de março de2014 será ponto facultativo.
18/03/2014
CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor FRANCISCO MESQUITA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2009/2013 a que faz jus por força da Lei.
07/02/2014
CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor EDMAR RODRIGUES DE SOUSA LIMA, ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Administrativa, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2001/2005 a que faz jus por força da Lei.
07/02/2014
Toma nulo de pleno direito os Atos de Nomeação nº 305/2014 ede Exoneração nº 097/2014, ambos do dia 02 de janeiro de 2014, publicado no ImpressoOficial do Município - I0 M n° 509 de 14 de janeiro de
02/01/2014
Fica concedida Função Comissionada - FC4 à servidora do quadro efetivo, abaixo relacionada.
02/01/2014
Fechar o Setor de protocolo para matérias de autoria do Poder Legislativo pelo período de 14 de dezembro de 2013 até o dia 14 de janeiro de 2014.
09/12/2013
CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora IRENE DO NASCIMENTO FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Serviços Gerais, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 1998/2004 a que faz jus por força da Lei.
09/12/2013
Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber os Projetos de Leis,Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de Decretos Legislativos, Projetos deIndicação e Projetos de Resolução de iniciativa dos
21/11/2013
Fica concedida Função Comissionada - FC4 à servidora do quadroefetivo, abaixo relacionada:
01/11/2013
CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, inciso II da LOM, c/c Art. 18 da leiMunicipal N° 989 de 16 de dezembro de 2009, o(a) Servidor(a) ANA JÚLIA DIAS SÁ,ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Ad
01/11/2013
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