Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 27(sexta-feira) de maiodo corrente ano.

Concede nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora Sandra Aragão Alves, 03 meses de Licença Prêmio referentes aos períodos de 2006 a 2010.

Fica concedido. os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionados.

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados.

Estabelecer ponto facultativo nesta Casa Legislativa no dia 22 (sexta-feira)de abril do corrente ano.

Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados.

Fica concedido os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionados.

Fica suspensa a 20ª Sessão Ordinária deste Poder Legislativo, a qualrealizar-se-á na próxima segunda-feira, dia 18 de abril de 2016

O expediente do Poder Legislativo da Câmara Municipal de Sobral, no dia23 (quarta-feira) de março do corrente ano, será das 08:00h as 14:00h.

Fica concedido o pagamento de verba indenizatória de fériasvenci das e não gozadas com atualização monetária corrigido pelo IGP-M (FGV)conforme descrição abaixo.

Fica concedido os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionados.

O Setor de Protocolo deixará de receber as proposituras dossenhores vereadores e do Executivo Municipal que estejam apresentando as seguintescondições:

Fica concedido o percentual de 30% (trinta por cento) dovencimento básico do servidor Rafael Ximenes Gomes Cavalcante, comoadicional de periculosidade, enquanto exercer suas atividades com uso demotoc

Fica reconhecido o direito ao acréscimo de 5% (cinco por cento),referente a um quinquênio, nos vencimentos dos servidores efetivos: Heloísa HelenaGuilherme Cavalcante e Francisco Jucival de Sousa, rel

Estabelece o horário de funcionamento do Departamento Legislativodeste Poder.

Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia08 (segunda-feira) de fevereiro do corrente ano.

Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, aos servidores: Afra Mendes Portela, Antônio Alves de Oliveira Filho, Edmar Rodrigues de Sousa Lima, Eliane Márcia Silveira Vasconcelos e Sandra Aragão Alves, 03 meses de Licença Prêmio referente aos períodos abaixo discriminados.

Ficam concedidas Funções Comissionadas a alguns servidores.

Ficam concedidas Funções Comissionadas alguns servidores.

Revoga a Portaria 389/16 de 05 de janeiro de 2015.

Ficam concedidas Funções Comissionadas a alguns servidores.

Transfere as Sessões Ordinárias que seriam realizadas nos dias01(segunda-feira) e 02(terça-feira) de fevereiro de 2016, respectivamente para os dias17(quarta-feira) e 24(quarta-feira) de fevereiro de

Ficam revogadas as Funções Comissionadas de alguns servidores.

Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal deSobral nos dias 24 e 31 de dezembro do corrente ano.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 14:00 horas do dia 14 dedezembro de 2015, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda nesta Sessão Legislativa os seguintes Projetos:P

Estabelecer Ponto Facultativo na Câmara Municipal deSobral no dia 07 (segunda-feira) de dezembro do corrente ano.

Ficam suspensos os trabalhos da 69ª Sessão Ordinária destaCasa Legislativa que aconteceria hoje (terça-feira, 03 de novembro do corrente ano).

Fica estabelecido como PONTO FACULTATIVO o expedientedo dia 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO para os servidores da CâmaraMunicipal de Sobral.

O anexo Gerardo Cristino de Menezes, deste Poder Legislativo,ficará excepcionalmente aberto na quarta-feira, dia 07 de outubro de 2015, das 14:00 às17:00 horas, data que finda o período de recebimento

Fica instituída a Comissão Especial para promovero acompanhamento do Concurso Público destinadoao provimento de Cargos de Servidores Efetivos daCâmara Municipal de Sobral, e dá outrasprovidências.