EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos em comissão, cujosAtos de Nomeação tem as seguintes numerações: 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009,010,011,014,015,016,017,018,019,020,021,022

EXONERAR os servidores ocupantes de cargos em comissão,conf. nomes e Atos de Nomeações a saber: Ageu Alves de Azevedo (0130/2007),Ana Klécia Sousa Azevedo (0196/2008), Angesilda Maria Unhares de Sousa

Portaria nº 176/2007, de 18 de janeiro de 2007, passará a vigorarcom a seguinte redação.

Antecipar para o dia 27 de outubro do corrente mês, o feriado do dia28/10/2008, dedicado ao Funcionário Público.

Suspender as Sessões Ordinárias dos dias 29 e 30 de setembro de 2008,assegurando a realização destas caso surjam matérias do Poder Executivo, de relevantes interessespara população sobralense, em cará

Proibir a veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos, volantes,outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nas dependências externas einternas dos prédios do Poder Legislati

Estabelecer recesso para os servidores e funcionários comissionadosda Câmara Municipal de Sobral, no período de 15 de Julho de 2008 a 31 de Julho de 2008.

Ficam suspensos os protocolos de Requerimentos, Indicações,Moções e Votos de Pesar a partir das 12:00 horas do dia 24 de junho de 2008, devendo reabriro protocolo destes no dia 01 de agosto de 2008.

Fica concedido aos Servidores abaixo nominados,Gratificação de Função, por exercerem serviços relevantes junto à Administraçãodeste Poder.

Convocar os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados da Câmara Municipal de Sobral, abaixo relacionados, para assumirem assuas funções, no dia 29 (Sábado) de março do corrente ano, a par

O expediente no Poder Legislativo exclusivamente no dia14/03/2008 será corrido das 08:00 às 14:00 horas.

Fica concedido aos Servidores abaixo nominados,Gratificação de Função, por exercerem serviços relevantes junto à Administraçãodeste Poder.

O estacionamento em frente ao anexo da Câmara Municipal deSobral ficará exclusivo para os veículos dos Srs. Vereadores de segunda a sexta, no horáriode 08:00 às 17:00 horas.

Fica concedido aos Servidores abaixo nominados,Gratificação de Função, por exercerem serviços relevantes junto à Administraçãodeste Poder.

Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nosdias: 01 (sexta-feira), 04 (segunda-feira) e 06 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber as matérias dosVereadores a partir das 08:00 h do dia 21 de janeiro de 2008, para inclusões empautas.

Fica concedido aos Servidores abaixo nominados,Gratificação de Função, por exercerem serviços relevantes junto à Administraçãodeste Poder.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às17:00 horas do dia 05 de dezembro de 2007 as seguintes matérias: Projetos de Leis,Projetos de Indicações, Projetos de Resoluções, Projetos

Arquivar o Requerimento nº 695/07, de 17 de maio de 2007; deautoria do vereador Rodolfo Basílio Madeira.

ARQUIVAR o Projeto de Decreto Legislativo nº 224/07 de autoriado edil Adauto Izidoro Arruda, protocolo sob o nº 10.378, livro nº 010, de 02/02/07.

Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 16 (sexta-feira) denovembro de 2007.

O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Sobralexclusivamente no dia 04 de outubro do corrente ano será das 08 às 13:00 horas.

Fica concedido ao Servidor abaixo nominado, Gratificação de Função, por exercer serviços relevantes junto a administração deste poder:

Fica concedido à Servidora abaixo nominado,Gratificação de Função, por exercer serviços relevantes junto a Administração deste poder:

Fica concedido ao Servidor abaixo nominado, Gratificação de função por exercer serviços relevantes junto a administração deste poder.

Estabelecer ponto facultativo no dia 06 de julho de 2007.

Ficam suspensos os protocolos de Projetos de Leis, Projetos deIndicações, Projetos de Resoluções, Projetos de Emenda à Lei Orgânica e Projetos deDecretos Legislativos, a partir das 17:00 horas do dia

Estabelecer ponto facultativo no dia 08 (sexta-feira) de junho de2007.

Não é permitida a entrada de homens trajando bermudas,calções e short s, exceto para os menores de 14 anos, no recinto do Anexo Gerardo Cristino de Menezes e demais setores da Câmara Municipal de Sobr

Designar a Assessoria Jurídica da Câmara, órgão técnico-jurídico,para instauração, acompanhamento e emissão de parecer final nos autos do processoadministrativo de Declaração de Extinção do Exercício