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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 5502 registros
  • DECLARA CIDADES - IRMÃS PACUJÁ ESOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA CIDADES - IRMÃS GRAÇA E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA CIDADES - IRMÃS ALCÂNTARAS E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA MARIA LUCIANA LOPES LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (C.E.I.), LOCALIZADO NO COMPLEXO MONSENHOR ALOÍSIO PINTO.

  • DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANNA GOMES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

  • DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA IRMÃ ROSÁLIA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

  • DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ARNON VASCONCELOS A ARTÉRIA QUE INDICA.

  • DECLARA CIDADES - IRMÃS FRECHEIRINHAE SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA CIDADES - IRMÃS COREAÚ ESOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA CIDADES - IRMÃS SENADOR SÃ ESOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA CIDADES - IRMÃS MORAÚJO ESOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA CIDADES - IRMÃS SANTANA DO ACARAÚ E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA MARIA FLORÊNCIA DIASSIS ROMÃO (DONA PEQUENA), A ARTÉRIA QUE INDICA.

  • DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA TEREZINHA DE JESUS PONTE ARAGÃO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (C.E.I.), LOCALIZADO NA RUA RADIALISTA FRANCISCO ARISTEU BARBOSA, 509, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, EM SOB

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MAJORA O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede Menção Honrosa ao Historiador Profº. Me. Francisco Oenis Meio, pela passagem do Dia do Historiador e pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense e à Universidade Estadual Vale

  • Concede Menção Honrosa ao Subtenente deInfantaria Marcelo Marcondes, pelos relevantesserviços prestados à comunidade sobralense.

  • Concede Menção Honrosa ao 10 Sargento deComunicação Cassa I Humberto Guerra Soares,pelos relevantes serviços prestados à comunidadesobralense.

  • Concede Menção Honrosa ao Subtenente de Artilharia Francisco Ferreira Filho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. VALDIR FERNANDES DA SILVA, graduado em Marketing, ex-presidente interino do Guarany Sporting Clube de Sobral, atual Secretário Assessor Especial do Gove

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Lucinete do Nascimento Ziegler, pós-graduada em especialização com caráter em residência em Saúde da Família, e graduada em Enfermagem.

  • Concede Menção Honrosa a Historiadora Profª. Dra. Telma Bessa Sales, pela passagem do Dia do Historiador e pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense e a Universidade Estadual Vale do

  • Concede Menção Honrosa ao Historiador Prof. Dr. Thiago Tavares, pela passagem do Dia do Historiador e pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense e as Faculdades INTA.

  • Disciplina a concessão administrativa de usode veículos pertencentes à Câmara Municipalde Sobral, na forma que indica.

  • Concede Menção Honrosa a Historiadora Profª. Me. Regina Celi Fonseca Raick, pela passagem do Dia do Historiador e pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense e a Universidade Estadual

  • Concede Menção Honrosa a Historiadora Profª. Viviane Prado Bezerra, pela passagem do Dia do Historiador e pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense e a Universidade Estadual Vale do

  • Concede Menção Honrosa ao Historiador Prof. Elenilton Fernando Rodrigues Roratto, pela passagem do Dia do Historiador e pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense e a Faculdade leduca

  • Concede Menção Honrosa ao Historiador Prof. Mestre Igor Alves Moreira, pela passagem do dia do Historiador e pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense e à Universidade Estadual Vale

  • Declara Persona Grata no Município de Sobral o Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.

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