DETERMINAR ao Departamento de Recursos Humanos/ DRH da CâmaraMunicipal de Sobral a baixa na folha de pagamento da servidora pensionista, Sra.MARIA CAROLINA PAULA PESSOA CAVALCANTE, cessando todos osbe

Convocar os servidores comissionados e do quadro efetivo paraocuparem os seus lugares na Sessão Especial do dia 09 de maio do corrente paraentrega dos Títulos de Cidadania Sobralense, a saber.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. HUGO MENDES PARENTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA DO PARQUE SANTO ANTÔNIO - COMPLEXO MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, EM SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR TODA REUNIÃO PARA O PROCESSO DE LICITAÇÃO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

CONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, DE "HABITE-SE" E DE LICENÇA AMBIENTAL, E FIXA CONDICIONANTES À ISENÇÃO DE ISS ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 1222/2013, NAS FORMAS QUE INDICA, E DÁ

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETADE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Concede Menção Honrosa ao Humorista JoséTupinambá Ferreira Marques dos Santos(Tupinambá Marques ou Babá).

Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Sr. Juiz de Direito Dr. MaurícioFernandes Gomes.

Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Sr. MANOEL DE CASTRO CARNEIRONETO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL INFORMAR NO BOLETO DO IPTU OS JUROS E A MULTA PARA QUE O CIDADÃO NÃO TENHA QUE RETIRAR OUTRO BOLETO EM CASO DE ATRASO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE COLÉGIO SOBRALENSE EXPERIMENTAL, DE TEMPO INTEGRAL E ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO LUZARDO DE AZEVEDO, O COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL, SITUADO NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, E

DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS OU CONTÊINERES DE ENTULHOS, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O § ÚNICO AO ARTIGO 63 DA LEIORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 daLei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora FLÁVIA DE ARAÚJO COÊLHO, ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Administrativa - 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2006/2010 a que faz jus por força da Lei.

O expediente da Câmara Municipal de Sobral no dia 17 (quinta-feira)de Abril do corrente ano será corrido das 08:00 às 12:00 horas.

Regulamenta as ausências dos Vereadores emSessão Ordinária da Câmara Municipal deSobral, e dá outras providências.

Concede Menção Honrosa a Escola deEnsino Fundamental e MédioProfissional São José, da Rede PúblicaEstadual de Ensino.

INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO CONCEDIDO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO "PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA CAMILO LÉLIS MENDES DE SOUSA (BIBIU), A TRAVESSA DA GRUTA, QUE SE INICIA NA AVENIDA JOHN SANFORD COM TÉRMINO NA TRAVESSA JOÃO FREDERICO NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS.

PROÍBE O INGRESSO OU PERMANÊNCIA DE PESSOAS UTILIZANDO CAPACETE OU QUALQUER TIPO DE COBERTURA QUE OCULTE A FACE NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, PÚBLICAS OU PRIVADOS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA ANDERSON MACIEL PAIVA (ANDERSON PAIVA), A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PUBLICO (ÁGUA, LUZ E TELEFONE) INFORMAR O CÓDIGO DE ENDEREÇAMENTO POSTAL - CEP EM SUAS REFERIDAS CONTAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. JOSÉ SILVESTRE CAVALCANTE COELHO O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - C.S.F., LOCALIZADO NO COMPLEXO MONSENHOR ALOÍSIO PINTO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ ARY SOUZA FILHO (ZÉ FILHO), A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE COLÉGIO SOBRALENSE EXPERIMENTAL, DE TEMPO INTEGRAL E ENSINO FUNDAMENTAL VEREADOR JOSÉ MARIA FÉLIX, O COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL DO DISTRITO DE JAIBARAS, EM SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE COLÉGIO SOBRALENSE EXPERIMENTAL, DE TEMPO INTEGRAL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DORILENE ARRUDA ARAGÃO, O COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL SITUADO NA AVENIDA MONSENHOR ALOÍS

DENOMINA OFICIALMENTE DE COLÉGIO SOBRALENSE EXPERIMENTAL, DE TEMPO INTEGRAL E ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DE LOURDES DE VASCONCELOS, O COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL DO DISTRITO DE ARACATIAÇU, EM S

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 daLei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO FONTELES BARROSO, ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Serviços Gerais, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 2008/2012 a que faz jus por força da Lei.