CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal N° 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora MARIA SIMONE FERNANDES BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Legislativa - Área Administrativa, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 1993/1998 a que faz jus por força de Lei.
Fica concedida Função Comissionada - FC3 aos servidores doquadro efetivos abaixo relacionados:
TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DO POVO SOBRALENSEAS FONTES OLHO D ÁGUA DO PAJÉ.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL A PROCISSÃO E OSFESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A NOSSASENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DOMUNICÍPIO.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COMEMORADOS ANUALMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.
DECLARA CIDADES - IRMÃS PACUJÁ ESOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECLARA CIDADES - IRMÃS GRAÇA E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA CIDADES - IRMÃS ALCÂNTARAS E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA MARIA LUCIANA LOPES LIMA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (C.E.I.), LOCALIZADO NO COMPLEXO MONSENHOR ALOÍSIO PINTO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA IRMÃ ROSÁLIA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ARNON VASCONCELOS A ARTÉRIA QUE INDICA.
DECLARA CIDADES - IRMÃS FRECHEIRINHAE SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECLARA CIDADES - IRMÃS COREAÚ ESOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECLARA CIDADES - IRMÃS SENADOR SÃ ESOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECLARA CIDADES - IRMÃS MORAÚJO ESOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECLARA CIDADES - IRMÃS SANTANA DO ACARAÚ E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA MARIA FLORÊNCIA DIASSIS ROMÃO (DONA PEQUENA), A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFESSORA TEREZINHA DE JESUS PONTE ARAGÃO O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (C.E.I.), LOCALIZADO NA RUA RADIALISTA FRANCISCO ARISTEU BARBOSA, 509, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, EM SOB
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA O VALOR DO VALE-REFEIÇÃO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Menção Honrosa ao Historiador Profº. Me. Francisco Oenis Meio, pela passagem do Dia do Historiador e pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense e à Universidade Estadual Vale
Concede Menção Honrosa ao Subtenente deInfantaria Marcelo Marcondes, pelos relevantesserviços prestados à comunidade sobralense.
Concede Menção Honrosa ao 10 Sargento deComunicação Cassa I Humberto Guerra Soares,pelos relevantes serviços prestados à comunidadesobralense.
Concede Menção Honrosa ao Subtenente de Artilharia Francisco Ferreira Filho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. VALDIR FERNANDES DA SILVA, graduado em Marketing, ex-presidente interino do Guarany Sporting Clube de Sobral, atual Secretário Assessor Especial do Gove
Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Lucinete do Nascimento Ziegler, pós-graduada em especialização com caráter em residência em Saúde da Família, e graduada em Enfermagem.
Concede Menção Honrosa a Historiadora Profª. Dra. Telma Bessa Sales, pela passagem do Dia do Historiador e pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense e a Universidade Estadual Vale do
Concede Menção Honrosa ao Historiador Prof. Dr. Thiago Tavares, pela passagem do Dia do Historiador e pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense e as Faculdades INTA.
Disciplina a concessão administrativa de usode veículos pertencentes à Câmara Municipalde Sobral, na forma que indica.
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