Concede Menção Honrosa ao advogadoJosé Cordeiro Damasceno.

Concede Menção Honrosa aoadvogado Francisco de AlbuquerqueNogueira.

Concede Menção Honrosa a OABSubseção Sobral.

Concede Menção Honrosa a Fazenda daEsperança São Bento, em Sobral.

Concede Menção Honrosa ao ComplexoEducacional Luciano Feijão.

Concede Menção Honrosa ao Dr; OscarRodrigues Júnior, Diretor Geral dasFaculdades INTA.

Concede Menção Honrosa ao Dr. Moses Haendel Melo Rodrigues, Pró-Reitor Administrativo das Faculdades INTA.

Concede Menção Faculdades INTA.

DETERMINAR o dia 20 de agosto do corrente ano, após Sessão Ordinária daCâmara à realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei IiO1593/2013, que Institui o SIM - Sistema de Inspeç

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE BENS E SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA PRESTADOS EM PROL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA JULYS ALISON SOARES BALREIRA (JULYS BALREIRA), A ARTÉRIA QUE INDICA.

DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo para apurar possívelIrregularidade insanável no Processo Licitatório, sob a Modalidade de Pregão Presencialn" 01/2013, que originou o Contrato 18020

Estabelecer expediente interno exclusivamente no dia 18(quinta-feira) de julho de 2013.

DETERMINO a interrupção da execução do Contrato 1802012013, oriundo doProcesso Licitatório, sob a Modalidade de Pregão Presencial n° 0112013, para as devidasaveriguações.

Concede Menção Honrosa do Mérito Pessoal ao Soldado Manoel Carlos Ferreira Canuto da Polícia Militar do Ceará.

Concede Menção Honrosa do Mérito Pessoal ao Cabo Carlos Alberto Gomes do Nascimento da Polícia Militar do Ceará.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ LOURENÇO DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) QUE SERÁ EDIFICADO NO BAIRRO DA SANTA CASA (PADRÃO 111), NA RUA PINTOR LEMOS.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber as matérias deiniciativa dos vereadores da Câmara Municipal de Sobral somente até às 14:00 horas do dia09 de julho do corrente ano para inclusão em pauta

Estabelecer horário corrido das 08:00 às 13:00 horas nofuncionamento da Câmara Municipal de Sobral no período de 22 de julho à 01 deagosto de 2013.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão dediárias aos Vereadores e Servidores da CâmaraMunicipal de Sobral, e dá outras providencias.

Fica concedida ao servidor do quadro efetivo abaixo relacionado, aFunção Comissionada FC7.

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI N° 85/1960, QUE CRIOU O ARQUIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, DEFININDO AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E CRIANDO O SIST

DISPÕE SOBRE A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DA BOA VIZINHANÇA, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE MARRECAS, SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PRAZO DE LICENÇA-MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

ALTERA A LEI Nº 140 DE 25 DE OUTUBRO DE 1997, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA DE PRESERVAÇÃO, REVITALIZAÇÃO E TOMBAMENTO DOS CAMPOS DE FUTEBOL DE VÁRZEA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUA SÃO SEBASTIÃO, A ARTÉRIA QUE INDICA.