ASSEGURA AOS ESTUDANTES MATRICULADOS EMESTABELECIMENTOS DE ENSINO REGULAR E AOS JOVENSDE ATÉ 21 ANOS DE IDADE O DIREITO AO PAGAMENTO DEMEIA-ENTRADA EM ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS,E DÁ OUTRAS PRO

CRIA VAGAS DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AGENCIAMENTO DESERVIÇOS FUNERÁRIOS DE NATUREZA PRIVADA NASDEPENDÊNCIAS DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS EPRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTODE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTODE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede autorização ao Sr. PrefeitoMunicipal de Sobral a se ausentar doMunicípio de Sobral no período de janeiro adezembro de 2014.

Fechar o Setor de protocolo para matérias de autoria do Poder Legislativo pelo período de 14 de dezembro de 2013 até o dia 14 de janeiro de 2014.

CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora IRENE DO NASCIMENTO FREITAS, ocupante do cargo de Técnico Legislativo - Área Serviços Gerais, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 1998/2004 a que faz jus por força da Lei.

Concede Menção Honrosa ao Guarda de1ª classe Joacélio Gonçalves de Araújo,pelos relevantes serviços prestados aoMunicípio de Sobral.

Concede Menção Honrosa ao Guarda de18 classe José Gustavo Brandão, pelosrelevantes serviços prestados aoMunicípio de Sobral.

Concede Menção Honrosa ao Guarda de2ª classe Ênio Vezzuli Cavalcante, pelosrelevantes serviços prestados aoMunicípio de Sobral.

Concede Menção Honrosa aoSubinspetor de 3ª classe FranciscoAndré Pereira Vicente, pelos relevantesserviços prestados ao Município deSobral.

Concede Menção Honrosa ao Guarda de1ª classe Francisco Erivelto Teixeira deSousa, pelos relevantes serviçosprestados ao Município de Sobra!.

Concede Menção Honrosa ao Guarda de2ª classe José Vago de Lima Cavalcante,pelos relevantes serviços prestados aoMunicípio de Sobral.

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEIMUNICIPAL N° 1197/2013, DE 07 DEFEVEREIRO DE 2013 E SEU ANEXO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA CARREIRA LEGISLATIVA DA CÂMARAMUNICIPAL DE SOBRAL OS CARGOS DEPROVIMENTO EFETIVO, ATRAVÉS DECONCURSO PÚBLICO.

Altera dispositivos da Resolução n° 114 de 03de julho de 2013, e dá outras providências.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ESCOLA DETEMPO INTEGRAL MARIA DORILENE ARRUDAARAGÃO "LENINHA", A ESCOLA LOCALIZADA NAAVENIDA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADITA AOS ARTS. 37 E 66 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OS INCISOSVIII E XXIII, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber os Projetos de Leis,Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de Decretos Legislativos, Projetos deIndicação e Projetos de Resolução de iniciativa dos

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.

DISPÕE SOBRE O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Menção Honrosa ao contadorSr. Pedro Ribeiro da Silva, pelosrelevantes serviços prestados àContabilidade no Município de Sobral eRegião Norte do Estado do Ceará.

Concede Menção Honrosa ao contadorSr. Raimundo Nonato Dias Gomes, pelosrelevantes serviços prestados àContabilidade no Município de Sobral eRegião Norte do Estado do Ceará.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃOPAULINO, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDAVICENTE HERMANO, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DEPROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DA ESTRUTURAORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOPODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOCOMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA NO MUNICÍPIODE SOBRAL.

Fica concedida Função Comissionada - FC4 à servidora do quadroefetivo, abaixo relacionada: