Autorização ao Senhor Prefeito a se ausentar de suas funções.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1321 DE 06 DEDEZEMBRO DE 2013 E DA LEI 989/09 DE 16 DEDEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Resolução 110/2013,que disciplina a concessão da VDP (Verba deDesempenho Parlamentar), no âmbito daCâmara Municipal de Sobral e dá outrasprovidências.
Fica determinado que o expediente da Câmara Municipal deSobral, no período de 05 a 09 de janeiro do corrente ano, seráexclusivamente INTERNO e corrido, das 08 ÀS 14 HORAS.
Fica determinado EXTRAORDINARIAMENTE ponto facultativo dodia 02 de janeiro de 2015.
Ficam revogadas as concessões das Funções Comissionadas - FC dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI989/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA ADEQUAR A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU -IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, E D
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI N.º 1141, DE 04 DE ABRILDE 2012, QUE DESAFETOU O IMÓVEL QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTESCOMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DECOMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício Financeiro de 2007, de responsabilidade do Senhor JoséLeônidas de Menezes Cristino.
Estabelecer expediente interno na Câmara Municipal nos dias: 23,24,26,29,30 e 31 de dezembro de 2014.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, NOORÇAMENTO ANUAL DE 2014, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,A TÍTULO DE CAPITAL SOCIAL INICIAL, BEM COMO CRIA OSCARGOS DE DIREÇÃO, RELATIVOS À COMPANHIA SOBRALEN
DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM,TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO ELETRÔNICO EFIXA DIA D DA COLETA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 23/12/2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DESOBRAL A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO EDIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL A SER REALIZADAENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO.
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VII, DA LEI Nº 4.320/64).
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COMINFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USODE ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIODE SOBRAL O "NOVEMBRO AZUL", MÊS DEREFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAPREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE O DISTRITO INDUSTRIAL DESOBRAL NA BR-222 DE "DISTRITO INDUSTRIALAURÉLIO CAVALCANTE DA PONTE".
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCOARAGÃO ALVES, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA MANOELMACHADO DE ARAÚJO, A AVENIDA QUE COMEÇA NOFINAL DA RUA JOSÉ LOPES PONTE (LEI 730/2006 DE12/12/2006), QUE É CORTADA PELA RUA DOS LAGOS,COM TÉRMINO NA BR 222, NA F
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE EMBALAGENSPLÁSTICAS POR SIMILARES BIODEGRADÁVEIS, NAFORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEMONSTRATIVO DA RECEITA PORFONTE E DA DESPESA , POR UNIDADEORÇAMENTARIA.
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