ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.

Modifica o Art. 138 do Regimento Interno, e dáoutras providências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Cristiano Araújo Costa.

DENOMINA OFICIALMENTE DE UNIDADE DESAÚDE MARIA DAS DORES GONÇALVES(ENFERMEIRA DORINHA), A UNIDADE DE SAÚDE(ANEXO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOJUNCO), NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CENTRO DE SAÚDEDA FAMÍLIA FRANCISCO MOURA VIEIRA, OCENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DO CAIC.

DENOMINA OFICIALMENTE DE COLÉGIOSOBRALENSE EXPERIMENTAL, DE TEMPOINTEGRAL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDONONATO UNHARES, SITUADO NO DISTRITO DEJORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRA!.

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DERECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS,INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.376, DE 13 DE JUNHO DE2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber os Projetos de Leis,Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de Decretos Legislativos, Projetos deIndicação e Projetos de Resolução de iniciativa dos

INSTITUI O SIM - SISTEMA DE INSPEÇÃOMUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEMANIMAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DADENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, INGRESSO E OEFETIVO DO CARGO DE FISCAL SUPERIOR DETRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Menção Honrosa ao Clube dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Sobral, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.

ADITA AO ARTIGO 86 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OSPARÁGRAFOS 3°, 4°, 5°, 6°, 7° E 8°, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Enfermeira Maraci Rodrigues Soares Passos, pelos relevantes serviçosprestados à população sobralense.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E CONTROLE DE ASSIDUIDADE EPONTUALIDADE COM UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BIOMÉTRICODE CONTROLE DE FREQUÊNCIA (SBCF) DOS SERVIDORESEFETIVOS, COMISSIONADOS E CEDIDOS, ALÉM DOSESTAGIÁRIO

Decretar Luto Oficial na Câmara Municipal de Sobral por 03 (três)dias a partir do dia 29 de outubro do corrente ano.

Decretar ponto facultativo no dia 27 (segunda-feira) de outubro de 2014.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Rilson Almeida Paiva, pelos relevantes serviços prestados àpopulação sobralense.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Fisioterapeuta Dra. Ana Eugênia Magalhães Santiago Unhares, pelos relevantes prestados à população sobralense.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao vereador Gerardo Jovani Romão "Gegê Romão" pelos relevantes serviçosprestados à população sobralense.

ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 092, DE 16 DE JANEIRO DE1997, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 13.022, DE 8 DEAGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretar ponto facultativo sexta-feira no dia 03 (três) de outubro de2014, exceto os setores: Protocolo e Portaria da Câmara Municipal.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTOBENEFICENTE CELINA SANTIAGO DA SILVA -COMUNIDADE TERAPÊUTICA: NOVA JERUSALÉM,DISTRITO DE JORDÃO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OINSTITUTO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DEASSIS, IESFA, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL O BECCO DO COTOVELO.

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício Financeiro de 2010, de responsabilidade do Senhor JoséLeônidas de Menezes Cristino.