Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 5502 registros
  • Declara Persona Grata no Município de Sobral o Desembargador Francisco Pedrosa Teixeira.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Márcio Vieira de Souza.

  • Concede Menção Honrosa ao Instituto Beneficente Casa Belém.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Dayan Feitosa Siebra de Holanda.

  • Concede Menção Honrosa ao Sr. Aloísio Fábio Pinheiro - Técnico Agrícola da EMBRAPA.

  • Concede Menção Honrosa a Sra. Liduína de Jesus Silva Alves - Laboratorista de Nutrição Animal da EMBRAPA.

  • Concede Menção Honrosa ao Sr. Francisco Gilson Saraiva Landim - Área de Convênios e Contratos da AssessoriaJurídica da EMBRAPA.

  • Concede Menção Honrosa a EMBRAPApela passagem de seus 40 anos deatuação.

  • DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DIAS IBIAPINA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA AVENIDA MINISTRO CÉSAR CAIS, S/Nº, BAIRRO TERRENOS NOVOS.

  • DECLARA CIDADES - IRMÃS MIRAÍMA E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA CIDADES - IRMÃS MUCAMBO E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA CIDADES - IRMÃS GROAÍRAS E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA CIDADES - IRMÃS MERUOCA E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA CIDADES - IRMÃS MASSAPÊ E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA CIDADES - IRMÃS CARIRÉ E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DECLARA CIDADES - IRMÃS FORQUILHA E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇ

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Médico Roberto Cláudio RodriguesBezerra.

  • Outorga Título de Cidadania Sobralense ao Sr.Cândido Couto Filho.

  • Outorga o Título de Cidadania Sobralense aMaria Christina Teixeira de Carvalho, e dá outrasprovidências.

  • Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense a Sra.Juliana Cronemberger de Negreiros Moura,Promotora de Justiça Titular do Juizado Especialde Sobral - Coordenadora do Núcleo de GêneroPró-Mulher de Sobral

  • Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, competindo-lhe a prática de todos os atosnecessários ao procedimento e julgamento das licitações, inclusive na modalidadede Preg

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A EXTREMA POBREZA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN/CE, DE C/C

  • AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE 05 ANOS NO IPTU PARA AS MORADIAS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA.

  • FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE FRANCISCO GLAUBER DIEB LIMA A RUA X1 S.D.O. NO LOTEAMENTO ROSÁRIO DE FÁTIMA 11.

  • DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DOS VENTOS 11, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • Concede Menção Honrosa ao AdvogadoFrancisco Arnaldo Paula PessoaAzevedo.

  • Concede Menção Honrosa ao AdvogadoGilberto Alves Feijão.

  • Concede Menção Honrosa ao AdvogadoValdetário Andrade Monteiro..

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON