Concede ao servidor ÂNGELO DE MEDEIROS LIMA JÚNIOR, matrícula nº 205E-16, ocupante do cargo de Técnico Legislativo – Área Técnico de Informática, lotado no Departamento de Tecnologia da Informática - DTI, Adicional de Qualificação no percentual de 50%, em razão da conclusão do curso de mestrado em Tecnologias Emergentes na Educação (Master Of Science in Emergent Technologies in Education), nos termos da legislação vigente.

Concede ao servidor ANTÔNIO JACINTO FARIAS JÚNIOR, matrícula nº 196E-16, ocupante do cargo de Copeiro, lotado no setor de VDP, Adicional de Qualificação no percentual de 30%, em razão da conclusão do curso de pós-graduação lato sensu (especialização)em Gestão e Governança Pública, nos termos da legislação vigente.

Fica revogada a Portaria nº 1269, de 30 de abril de 2026, que concedeu Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA-1) ao servidor JOSÉ WAGNER TORRES DE SOUSA.

Fica autorizada, excepcionalmente, a realização de sessões extraordinárias e de reuniões de comissões permanentes por meio remoto, com a participação dos Vereadores da Câmara Municipal de Sobral, durante o período do recesso legislativo, compreendido entre 1º de julho e 1º de agosto do ano vigente.

Fica revogada a Portaria nº 1051/25, de 05 de maio de 2025, que concedeu Gratificação por Atividade Administrativa 2 (GAA-2) ao servidor ANTÔNIO JACINTO FARIAS JÚNIOR.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Rafael Lemos Reynaldo.

Fica estabelecido expediente corrido, das 08h às 14h, no período de 6 (seis) a 24 (vinte e quatro) de julho do corrente ano, ficando os Departamentos autorizados a adotar escala de revezamento definida pela chefia imediata, garantindo-se a presença mínima necessária ao regular funcionamento dos serviços.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Ana Abigail Araújo.

Fica estabelecido expediente corrido, das 08h às 14h, no período de 6 (seis) a 24 (vinte e quatro) de julho do corrente ano, ficando os Departamentos autorizados a adotar escala de revezamento definida pela chefia imediata, garantindo-se a presença mínima necessária ao regular funcionamento dos serviços.

Fica revogada a Portaria nº 1247/2026, de 15 de abril de 2026, que concedeu Função Comissionada 5 (FC-5) a servidora FLÁVIA DE ARAÚJO COELHO.

A 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Sobral prevista para o dia 29 de junho de 2026 (segunda-feira), excepcionalmente, será realizada às 10h00, em substituição ao horário regimental das 17h00.

Desafeta o bem imóvel para os fins que indica e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Gleidson Vasconcelos Pereira, conhecido popularmente como “Dom Chycotte”, natural de Fortaleza - CE.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Batista de Oliveira Neto, natural de Fortaleza - CE.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Deyson Paula Eufrásio, conhecido popularmente como “Kenga Sobralense”, natural de Fortaleza - CE.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Janaína Alves de Sousa, natural de Itapipoca - CE.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico-Cultural Esportivo do Vale do Acaraú - IVAC para realização do Festival de Quadrilhas Juninas de Sobral.

Dispõe sobre a premiação pecuniária para os Grupos de Quadrilhas Juninas que se classificarem no São João de Sobral 2026, no Festival Regional de Quadrilhas Juninas de Sobral e nos Festivais dos Distritos de Jaibaras e Jordão, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico-Cultural Esportivo do Vale do Acaraú - IVAC e dá outras providências.

Altera a redação do art. 217 da Lei Complementar nº 90, de 17 de novembro de 2023 (Código de Ordenamento Urbano do Município de Sobral), para incluir dispositivo que autoriza a excepcionalidade das vedações mediante estudo técnico.

Organiza a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil - PMPDEC, reorganiza o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil - SIMPDEC, altera a denominação, competências e estrutura organizacional da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC, cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil - CMPDEC, define a organização e função dos Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil - NUPDECS, revoga a Lei Nº 627 de 28 de setembro de 2005 e dá outras providências.

Institui o "Dia Municipal da Família na Escola", e dá outras providências.

Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais no Município de Sobral, estabelece a destinação de percentual da multa administrativa ao denunciante e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Turismo Religioso no Município de Sobral, em homenagem ao nascimento de Dom José Tupinambá da Frota, e dá outras providências.

Institui diretrizes para o fortalecimento das ações de saúde auditiva escolar no âmbito do Município de Sobral, integrando-as ao Programa Saúde na Escola (PSE), e dá outras providências.

Institui a Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes - "Maio Laranja", e dá outras providências.

Denomina oficialmente de Maria Doralice Mendes de Araújo o Centro de Educação Infantil, na forma que indica.

Denomina oficialmente de Jocele Silva Aguiar Filho a artéria que indica.

Institui o Dia Municipal em Memória das Vítimas do Trânsito no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Esporte e a Semana Municipal do Esporte no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências.