ADENDO VII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VII, DA LEI Nº 4.320/64).
ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VII, DA LEI Nº 4.320/64).
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE EMBALAGENSPLÁSTICAS POR SIMILARES BIODEGRADÁVEIS, NAFORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA MANOELMACHADO DE ARAÚJO, A AVENIDA QUE COMEÇA NOFINAL DA RUA JOSÉ LOPES PONTE (LEI 730/2006 DE12/12/2006), QUE É CORTADA PELA RUA DOS LAGOS,COM TÉRMINO NA BR 222, NA F
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCOARAGÃO ALVES, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE O DISTRITO INDUSTRIAL DESOBRAL NA BR-222 DE "DISTRITO INDUSTRIALAURÉLIO CAVALCANTE DA PONTE".
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIODE SOBRAL O "NOVEMBRO AZUL", MÊS DEREFLEXÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DAPREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ COMINFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USODE ANABOLIZANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS RUAS DODISTRITO DE CARACARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SOBRAL,O DIA 18 DE OUTUBRO COMO O DIA OFICIALDO ANIVERSÁRIO DO BECCO DO COTOVELO.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ANTENAS, TORRES EEQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DESOBRAL, O DIA DE DOM JOSÉ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR AEXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZODE VALIDADE VENCIDO O DIREITO A RECEBER,GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR ÀSUA ESCOLHA, EM IGUAL QUA
DENOMINA OFICIALMENTE DE COLÉGIOSOBRALENSE EXPERIMENTAL, DE TEMPOINTEGRAL E ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDONONATO UNHARES, SITUADO NO DISTRITO DEJORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRA!.
DENOMINA OFICIALMENTE DE CENTRO DE SAÚDEDA FAMÍLIA FRANCISCO MOURA VIEIRA, OCENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DO CAIC.
DENOMINA OFICIALMENTE DE UNIDADE DESAÚDE MARIA DAS DORES GONÇALVES(ENFERMEIRA DORINHA), A UNIDADE DE SAÚDE(ANEXO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOJUNCO), NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Cristiano Araújo Costa.
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PROGRAMA DERECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS,INSTITUÍDO PELA LEI Nº 1.376, DE 13 DE JUNHO DE2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber os Projetos de Leis,Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de Decretos Legislativos, Projetos deIndicação e Projetos de Resolução de iniciativa dos
INSTITUI O SIM - SISTEMA DE INSPEÇÃOMUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEMANIMAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DADENOMINAÇÃO, ATRIBUIÇÕES, INGRESSO E OEFETIVO DO CARGO DE FISCAL SUPERIOR DETRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADITA AO ARTIGO 86 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, OSPARÁGRAFOS 3°, 4°, 5°, 6°, 7° E 8°, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Enfermeira Maraci Rodrigues Soares Passos, pelos relevantes serviçosprestados à população sobralense.
Concede Menção Honrosa ao Clube dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia de Sobral, pelos relevantes serviços prestados à população sobralense.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO E CONTROLE DE ASSIDUIDADE EPONTUALIDADE COM UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BIOMÉTRICODE CONTROLE DE FREQUÊNCIA (SBCF) DOS SERVIDORESEFETIVOS, COMISSIONADOS E CEDIDOS, ALÉM DOSESTAGIÁRIO
Decretar Luto Oficial na Câmara Municipal de Sobral por 03 (três)dias a partir do dia 29 de outubro do corrente ano.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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