Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 5567 registros

Concede Menção Honrosa a Historiadora Profª. Me. Regina Celi Fonseca Raick, pela passagem do Dia do Historiador e pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense e a Universidade Estadual

Concede Menção Honrosa a Historiadora Profª. Viviane Prado Bezerra, pela passagem do Dia do Historiador e pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense e a Universidade Estadual Vale do

Concede Menção Honrosa ao Historiador Prof. Elenilton Fernando Rodrigues Roratto, pela passagem do Dia do Historiador e pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense e a Faculdade leduca

Concede Menção Honrosa ao Historiador Prof. Mestre Igor Alves Moreira, pela passagem do dia do Historiador e pelos relevantes serviços prestados à comunidade sobralense e à Universidade Estadual Vale

Declara Persona Grata no Município de Sobral o Desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho.

Declara Persona Grata no Município de Sobral o Desembargador Francisco Pedrosa Teixeira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Márcio Vieira de Souza.

Concede Menção Honrosa ao Instituto Beneficente Casa Belém.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Dayan Feitosa Siebra de Holanda.

Concede Menção Honrosa ao Sr. Aloísio Fábio Pinheiro - Técnico Agrícola da EMBRAPA.

Concede Menção Honrosa a Sra. Liduína de Jesus Silva Alves - Laboratorista de Nutrição Animal da EMBRAPA.

Concede Menção Honrosa ao Sr. Francisco Gilson Saraiva Landim - Área de Convênios e Contratos da AssessoriaJurídica da EMBRAPA.

Concede Menção Honrosa a EMBRAPApela passagem de seus 40 anos deatuação.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DIAS IBIAPINA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO NA AVENIDA MINISTRO CÉSAR CAIS, S/Nº, BAIRRO TERRENOS NOVOS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS MIRAÍMA E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS MUCAMBO E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS GROAÍRAS E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS MERUOCA E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS MASSAPÊ E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS CARIRÉ E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA CIDADES - IRMÃS FORQUILHA E SOBRAL NO ESTADO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, BEM COMO DE CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇ

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Médico Roberto Cláudio RodriguesBezerra.

Outorga Título de Cidadania Sobralense ao Sr.Cândido Couto Filho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aMaria Christina Teixeira de Carvalho, e dá outrasprovidências.

Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense a Sra.Juliana Cronemberger de Negreiros Moura,Promotora de Justiça Titular do Juizado Especialde Sobral - Coordenadora do Núcleo de GêneroPró-Mulher de Sobral

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DACÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, competindo-lhe a prática de todos os atosnecessários ao procedimento e julgamento das licitações, inclusive na modalidadede Preg

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, VINCULADO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE A EXTREMA POBREZA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN/CE, DE C/C

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DE 05 ANOS NO IPTU PARA AS MORADIAS DO PROJETO MINHA CASA MINHA VIDA.

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