Decretar ponto facultativo no dia 27 (segunda-feira) de outubro de 2014.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao vereador Gerardo Jovani Romão "Gegê Romão" pelos relevantes serviçosprestados à população sobralense.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Fisioterapeuta Dra. Ana Eugênia Magalhães Santiago Unhares, pelos relevantes prestados à população sobralense.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Rilson Almeida Paiva, pelos relevantes serviços prestados àpopulação sobralense.
ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 092, DE 16 DE JANEIRO DE1997, NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 13.022, DE 8 DEAGOSTO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretar ponto facultativo sexta-feira no dia 03 (três) de outubro de2014, exceto os setores: Protocolo e Portaria da Câmara Municipal.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL O BECCO DO COTOVELO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OINSTITUTO EDUCACIONAL SÃO FRANCISCO DEASSIS, IESFA, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTOBENEFICENTE CELINA SANTIAGO DA SILVA -COMUNIDADE TERAPÊUTICA: NOVA JERUSALÉM,DISTRITO DE JORDÃO.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Elenilton Fernando Rodrigues Roratto.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício Financeiro de 2010, de responsabilidade do Senhor JoséLeônidas de Menezes Cristino.
ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SAAE- SERVIÇOAUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL, ALTERA OVALOR DO "AUXÍLIO A FILHO EXCEPCIONAL" DOSSERVIDORES PÚBLICOS MUNICI
Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Professor, Joaquim Alves Neto - Kim.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor José Nilson Farias Sousa.
Concede Menção Honrosa ao Pastor Pedro Erich Rodrigues Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sobral.
Designar a servidora ANTÔNIA AMANDA OLIVEIRA VIEIRA paraassinar os cheques e/ou movimentar as contas bancárias da Câmara Municipal de Sobralem conjunto com o Presidente do Poder Legislativo Sobralense
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DOSÍTIO CONTENDAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE CENTRO DE SAÚDEDA FAMÍLIA MARIA FLORÊNCIO DE ASSIS ROMÃO,O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DOBAIRRO ALTO DO CRISTO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA TARCÍSIORIBEIRO DA SILVA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ACONSTITUIR A COMPANHIA SOBRALENSE DETRANSPORTES TERRESTRES S/A, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Modifica o Inciso XXXIII Parágrafo Único doArt. 19 da Resolução nº 017/90 - RegimentoInterno da Câmara Municipal.
Outorga o Título Educador Notável MariaRegina da Justa Feijão ao Profº. JoséTeodoro Soares.
Outorga o Título de Mulher AdmirávelDinorah Tomaz Ramos a Srª. MônicaMaria Holanda Vasconcelos.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 035 DE 13 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proibir a veiculação de propaganda eleitoral através de folhetos,volantes, outros impressos, símbolos, frases, imagens e assemelhados nas dependênciasexternas e internas do Poder Legislativo, inclusiv
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCOPEDRO FIRMINO O CENTRO DE SAÚDE DAFAMÍLIA DO DISTRITO DE PATOS, NO MUNICÍPIODE SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAMANOEL VIEIRA UNHARES (MANECO) AARTÉRIA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO BENEFICENTE E CULTURALVITALIDADE, LOCALIZADA NA RUA SÃOCRISTÓVÃO, LOTE 05, BAIRRO CIDADE GERARDOCRISTINO DE MENESES, NA FORMA QUE INDICAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNC
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