FIXA OS PRAZOS DE ANÁLISE E APROVAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 10.257 DE 10 DE JULHO DE 2001) DE PROJETAS PARA EDIFICAÇÕES E LOTEAMENTOS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, A EMISSÃO DO ALVARÁ DA OBRA, E D

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL N° 013, DE 31DE DEZEMBRO DE 1936, QUE CONSIDERA DEUTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO CENTRAL DASOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, DA DIOCESEDE SOBRAL DO ESTADO DO CEARÁ.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA MIGUELTEÓFILO DE SENA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAQUINA MENDES(QUININHA MENDES) A PRAÇA SITUADA DEFRONTE AIGREJA DA MATRIZ DO DISTRITO DE TAPERUABA

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA NOSSASENHORA DE LOURDES, A PRAÇA SITUADA NARUA 07 DE SETEMBRO NO BAIRRO CAMPO DOSVELHOS, EM SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCOEUFRÁSIO DE OLIVEIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA TEREZAGOMES JANUÁRIO, ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃOBATISTA DE SOUSA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCOIDALINO DA SILVA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

Outorga o Título Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos a Senhora Ivana Maria Sá Albuquerque.

Concede Menção Honrosa a Prof. MariaPalmira Soares de Mesquita, pelosrelevantes serviços prestados àcomunidade Sobralense e a UniversidadeEstadual Vale do Acaraú.

Concede Menção Honrosa ao Prof.Antônio Colaço Martins, pelos relevantesserviços prestados à comunidadeSobralense e a Universidade EstadualVale do Acaráu.

Concede Menção Honrosa ao MonsenhorFrancisco Sadoc de Araújo, pelosrelevantes serviços prestados àcomunidade sobralense e a UniversidadeEstadual Vale do Acaraú.

Concede Menção Honrosa ao Ex-Governador do Ceará Luiz de GonzagaFonseca Mota, pelos relevantes serviçosprestados à comunidade Sobralense e aUniversidade Estadual Vale do Acaraú.

Concede Menção Honrosa ao PadreManoel Valdery da Rocha, pelosrelevantes serviços prestados àcomunidade Sobralense e a UniversidadeEstadual Vale do Acaraú.

Concede Menção Honrosa ao Sr. Jerônimo Medeiros Prado (in memoriam), pelos relevantes serviços prestados à comunidade Sobralense e a Universidade Estadual Vale do Acaraú .

Concede Menção Honrosa ao Dr. Lucianode Arruda Coelho, pelos relevantesserviços prestados à comunidadeSobralense, e a Universidade EstadualVale do Acaraú.

Concede Menção Honrosa ao Dr. Ciro Ferreira Gomes, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Sobralense e a Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Concede Menção Honrosa ao Prof. José Teodoro Soares, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Sobralense e á Universidade Estadual Vale do Acaraú.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. José Luís Araújo Lira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Gerson Pires de Araújo.

Concede a Comenda Radialista Onofre Viana ao radialista Olivando Alves de Sousa.

Concede a Comenda Radialista Onofre Viana ao radialista Antônio Clévis Oliveira Eufrásio.

Concede Menção Honrosa a Defensoria Pública do Estado do Ceará, em Sobral.

Altera dispositivos do Regimento Interno daCâmara Municipal de Sobral, e dá outrasprovidências.

CONCEDER, nos termos dos Arts. 84, inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal N° 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora MARIA SIMONE FERNANDES BARBOSA, ocupante do cargo de Técnico Legislativa - Área Administrativa, 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 1993/1998 a que faz jus por força de Lei.

Fica concedida Função Comissionada - FC3 aos servidores doquadro efetivos abaixo relacionados:

TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DO POVO SOBRALENSEAS FONTES OLHO D ÁGUA DO PAJÉ.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL A PROCISSÃO E OSFESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A NOSSASENHORA DA CONCEIÇÃO, PADROEIRA DOMUNICÍPIO.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO FRANCISCO DE ASSIS, COMEMORADOS ANUALMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.