DENOMINA OFICIALMENTE DE QUADRA DE ESPORTESRAIMUNDO MOREIRA BRANDÃO, A QUADRA DEESPORTES SITUADA NA RUA MONSENHOR UNHARESS/Nº, NO BAIRRO MONSENHOR LINHARES, NODISTRITO DE ARACATIAÇU.

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DEPROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DA ESTRUTURAORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOPODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕESPARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ECIDADANIA, PARTICIPANTES DE ATIVIDADES DEOPERAÇÃO RADAR DE VEÍCULOS E CONDUTORES, NAFORMA QUE INDICA, E DÁ OUT

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber os Requerimentos eIndicações; os Projetos de Leis, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de DecretosLegislativos, Projetos de Indicações e Projetos

Ficam concedidos os Adicionais de Qualificação - AQ aosservidores do quadro efetivos abaixo relacionados.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOSASSENTADOS DA FAZENDA BOM SUCESSO,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDROCORDEIRO MAGALHÃES (PEDRO MAGALHÃES)A RUA CONHECIDA COMO PARCIFALBARROSO, NO DISTRITO DE TAPERUABA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAROLANDO ROJAS PEREDO, A ARTÉRIAQUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAREALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO VISUAL E AUDITIVANAS CRIANÇAS MATRICULADAS NO ENSINOREGULAR, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretar ponto facultativo no dia 20 (sexta-feira) de junho do corrente ano.

Outorga o Título de Cidadania Sobralensea Senhora Maria Marcigleide AraújoSoares.

Regulamenta as outorgas de DecretosLegislativos que concedem Títulos de CidadaniaSobralense, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoex-vereador de Sobral Sr. Raimundo NonatoRibeiro.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aovereador Sr. Francisco Linhares da Ponte(Chico Jóia).

Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Dr. Francisco de AlbuquerqueNogueira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Francisco Buck Junes Rodrigues Araújo,empresário no ramo comercial em Sobral.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Joaquim Arluz Nobre.

Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Médico Dr. José Erivaldo SoaresMororó.

Outorga o Título de Cidadania Sobralensea Senhora Silvia Maria Mendes Parente.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aProfessora Maria Adélia Aparecida de Souza.

INSTITUI O SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTECOLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DESOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAREGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOSESTACIONAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DEJACINTO FERREIRA DA PONTE, AÁGUA A SER CONSTRUÍDA NOJORDÃO.FRANCISCOADUTORA DEDISTRITO DO JORDÃO.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DE"CITRONELA" E DA "CROTALÁRIA JUNCEA" COMOMÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NOMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DECRÉDITOS FISCAIS - REFIS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Decretar na Câmara Municipal de Sobral ponto facultativo apartir das 12:00 horas nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol fora doEstado do Ceará, e ponto facultativo todo o expediente nos di

Convocar os servidores do quadro efetivo e comissionadospara ocuparem os seus respectivos lugares na Sessão Especial do dia 07 (sábado)de junho do corrente ano, para Eleição da nova Mesa Diretora da C

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE SOBRAL.