ALTERA A LEI N.º 1141, DE 04 DE ABRILDE 2012, QUE DESAFETOU O IMÓVEL QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício Financeiro de 2007, de responsabilidade do Senhor JoséLeônidas de Menezes Cristino.

Estabelecer expediente interno na Câmara Municipal nos dias: 23,24,26,29,30 e 31 de dezembro de 2014.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 23/12/2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, NOORÇAMENTO ANUAL DE 2014, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,A TÍTULO DE CAPITAL SOCIAL INICIAL, BEM COMO CRIA OSCARGOS DE DIREÇÃO, RELATIVOS À COMPANHIA SOBRALEN

DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM,TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO ELETRÔNICO EFIXA DIA D DA COLETA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DESOBRAL A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO EDIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL A SER REALIZADAENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO.

ADENDO VI A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VII, DA LEI Nº 4.320/64).

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO POR UO, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, POR PROGRAMA, PROJETO E ATIVIDADE.

DEMONSTRATIVO DA DESPESAPOR UNIDADE ORÇAMENTARIA.

DEMONSTRATIVO DA RECEITA PORFONTE E DA DESPESA POR FUNÇÃO.

DEMONSTRATIVO DA RECEITA PORFONTE E DA DESPESA , POR UNIDADEORÇAMENTARIA.

DEMONSTRATIVO DAS VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA.

RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA.

ADENDO VII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VII, DA LEI Nº 4.320/64).

ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VII, DA LEI Nº 4.320/64).

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ANTENAS, TORRES EEQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AO CONSUMIDOR QUE CONSTATAR AEXISTÊNCIA DE PRODUTO EXPOSTO À VENDA COM PRAZODE VALIDADE VENCIDO O DIREITO A RECEBER,GRATUITAMENTE, OUTRO PRODUTO IDÊNTICO OU SIMILAR ÀSUA ESCOLHA, EM IGUAL QUA

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL ÀS RUAS DODISTRITO DE CARACARÁ, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SOBRAL,O DIA 18 DE OUTUBRO COMO O DIA OFICIALDO ANIVERSÁRIO DO BECCO DO COTOVELO.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE EMBALAGENSPLÁSTICAS POR SIMILARES BIODEGRADÁVEIS, NAFORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DESOBRAL, O DIA DE DOM JOSÉ E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.