DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIACLOTILDES UNHARES PRADO (DONA COLÓ), AARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA AMÉRICOFÉLIX DA CUNHA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
Outorga o Diploma Cidadão Exemplar Prefeito Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior ao Empresário Sr. José Valderi Angelim Arcanjo.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Maria Adélia Carneiro.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão ao Deputado Federal Francisco Danilo Bastos Forte.
Concede Menção Honrosa ao advogado e procurador do município de Sobral, Sr. Rodrigo Mesquita Araújo.
Concede Menção Honrosa ao advogado e procurador do município de Sobral, Sr. Roque Hudson Ursulino Pontes.
Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos à Sra. Luiza Lúcia da Silva Barreto.
Altera dispositivos da Resolução 114, de 03 de julho de2013, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao médico, Dr. Rosenildo de Sousa Figueiredo.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Empresário Francisco Lopes Freire.
EMENDA A LEI COMPLEMENTAR Nº 038 DE 14 DE OUTUBRO DE 2013 QUE FIXA OS PRAZOS DE ANÁLISE E APROVAÇÃO (LEI FEDERAL Nº 010.257 DE 10 DE JULHO DE 2001) DE PROJETOS PARA EDIFICAÇÕES E LOTEAMENTOS JUNTO À P
Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nosdias: 16 (segunda-feira) e 18 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.
DISPÕE SOBRE O USO DE ÁGUA POTÁVEL NALIMPEZA DE CALÇADAS EXTERNAS NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o servidor do Quadro Efetivo da Câmara Municipal,FRANCISCO DAS CHAGAS NEGREIROS MARQUES, ocupante do cargo de TécnicoLegislativo - área administrativa, lotado no Departamento Legislativo dest
Fica estabelecido o expediente de funcionamento do PoderLegislativo sobralense conforme segue cronograma abaixo:
Ficam concedidas Função Comissionada aos servidores abaixo relacionados:
Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edispara fazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:45h,respeitada a ordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para
Autorização ao Senhor Prefeito a se ausentar de suas funções.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 1321 DE 06 DEDEZEMBRO DE 2013 E DA LEI 989/09 DE 16 DEDEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos da Resolução 110/2013,que disciplina a concessão da VDP (Verba deDesempenho Parlamentar), no âmbito daCâmara Municipal de Sobral e dá outrasprovidências.
Fica determinado que o expediente da Câmara Municipal deSobral, no período de 05 a 09 de janeiro do corrente ano, seráexclusivamente INTERNO e corrido, das 08 ÀS 14 HORAS.
Fica determinado EXTRAORDINARIAMENTE ponto facultativo dodia 02 de janeiro de 2015.
Ficam revogadas as concessões das Funções Comissionadas - FC dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 19 DA LEI989/2009, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2009.
ALTERA A LEI N.º 1141, DE 04 DE ABRILDE 2012, QUE DESAFETOU O IMÓVEL QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA ADEQUAR A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU -IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, E D
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