DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS DO CARGO DEPROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA, DA ESTRUTURAORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DOPODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULA A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕESPARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA ECIDADANIA, PARTICIPANTES DE ATIVIDADES DEOPERAÇÃO RADAR DE VEÍCULOS E CONDUTORES, NAFORMA QUE INDICA, E DÁ OUT

DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. JOSÉ NILSONFERREIRA GOMES O CENTRO DE SAÚDE DAFAMÍLIA DO BAIRRO VILA RECANTO 11.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAR UM CAIXAELETRONICO EXCLUSIVO, PARA ATENDIMENTO DEPESSOAS IDOSAS, GESTANTES, COM DEFICIÊNCIA EDOENÇAS GRAVES EM TODOS OS BANCOS COM AGÊNCIANO MUNICÍPIO DE SOBRAL

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMAMUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber os Requerimentos eIndicações; os Projetos de Leis, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de DecretosLegislativos, Projetos de Indicações e Projetos

Ficam concedidos os Adicionais de Qualificação - AQ aosservidores do quadro efetivos abaixo relacionados.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOSASSENTADOS DA FAZENDA BOM SUCESSO,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDROCORDEIRO MAGALHÃES (PEDRO MAGALHÃES)A RUA CONHECIDA COMO PARCIFALBARROSO, NO DISTRITO DE TAPERUABA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAROLANDO ROJAS PEREDO, A ARTÉRIAQUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAREALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO VISUAL E AUDITIVANAS CRIANÇAS MATRICULADAS NO ENSINOREGULAR, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Decretar ponto facultativo no dia 20 (sexta-feira) de junho do corrente ano.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aProfessora Maria Adélia Aparecida de Souza.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aovereador Sr. Francisco Linhares da Ponte(Chico Jóia).

Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Dr. Francisco de AlbuquerqueNogueira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Francisco Buck Junes Rodrigues Araújo,empresário no ramo comercial em Sobral.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Joaquim Arluz Nobre.

Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Médico Dr. José Erivaldo SoaresMororó.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoex-vereador de Sobral Sr. Raimundo NonatoRibeiro.

Regulamenta as outorgas de DecretosLegislativos que concedem Títulos de CidadaniaSobralense, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralensea Senhora Maria Marcigleide AraújoSoares.

Outorga o Título de Cidadania Sobralensea Senhora Silvia Maria Mendes Parente.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAREGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOSESTACIONAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INSTITUI O SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTECOLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DESOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DECRÉDITOS FISCAIS - REFIS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DE"CITRONELA" E DA "CROTALÁRIA JUNCEA" COMOMÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NOMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DEJACINTO FERREIRA DA PONTE, AÁGUA A SER CONSTRUÍDA NOJORDÃO.FRANCISCOADUTORA DEDISTRITO DO JORDÃO.