DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficam extintas as Funções Comissionadas - FC dos servidoresdo quadro efetivos abaixo relacionados.

Outorga o Diploma Cidadão ExemplarPrefeito Dr. José Euclides Ferreira GomesJúnior, ao Dr. João Alberto Adeodato Júnior,

Altera os artigos 6° e 7° do Regimento Interno,e dá outras providências.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr.Tomaz Correa Aragão ao Dr. José GerardoMont Alverne Parente.

Outorga o Título Mulher AdmirávelDinorah Tomaz Ramos a Senhora MariaImaculada Dias Adeodato.

Outorga o Diploma Cidadão ExemplarPrefeito Dr. José Euclides Ferreira GomesJúnior, ao ex-ministro, o atual Secretário deSaúde do Estado do Ceará - Dr. CiroFerreira Gomes.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Raimundo Oman Carneiro.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aSra. Francisca Valdizia Bezerra Ribeiro.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. José Bôto Cruz.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Wilebaldo Melo Aguiar.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Francisco de Castro Cardoso.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aojornalista e comunicador Jacinto Pereira deSousa.

Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Dr. Audy Alves de Azevedo Filho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aSra. Ana Cláudia de Araújo Coelho.

Outorga o Título de Cidadania Sobralensea Senhora Chrislene Carvalho dosSantos Pereira Cavalcante.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoPadre João Batista Ferreira Diniz (PadreDiniz).

Convocar os servidores comissionados e do quadro efetivo paraocuparem os seus lugares na Sessão Especial do dia 23 de maio do corrente ano, apartir das 18:00 horas, a saber.

DETERMINAR ao Departamento de Recursos Humanos/ DRH da CâmaraMunicipal de Sobral a baixa na folha de pagamento da servidora pensionista, Sra.MARIA CAROLINA PAULA PESSOA CAVALCANTE, cessando todos osbe

DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. HUGO MENDES PARENTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA DO PARQUE SANTO ANTÔNIO - COMPLEXO MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, EM SOBRAL.

Convocar os servidores comissionados e do quadro efetivo paraocuparem os seus lugares na Sessão Especial do dia 09 de maio do corrente paraentrega dos Títulos de Cidadania Sobralense, a saber.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FILMAR TODA REUNIÃO PARA O PROCESSO DE LICITAÇÃO REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETADE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DAS TAXAS DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, DE "HABITE-SE" E DE LICENÇA AMBIENTAL, E FIXA CONDICIONANTES À ISENÇÃO DE ISS ESTABELECIDA NA LEI MUNICIPAL Nº 1222/2013, NAS FORMAS QUE INDICA, E DÁ

Concede Menção Honrosa ao Humorista JoséTupinambá Ferreira Marques dos Santos(Tupinambá Marques ou Babá).

Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Sr. MANOEL DE CASTRO CARNEIRONETO.

Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Sr. Juiz de Direito Dr. MaurícioFernandes Gomes.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL INFORMAR NO BOLETO DO IPTU OS JUROS E A MULTA PARA QUE O CIDADÃO NÃO TENHA QUE RETIRAR OUTRO BOLETO EM CASO DE ATRASO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE COLÉGIO SOBRALENSE EXPERIMENTAL, DE TEMPO INTEGRAL E ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO LUZARDO DE AZEVEDO, O COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL, SITUADO NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, E

DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS OU CONTÊINERES DE ENTULHOS, NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.