INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DESOBRAL O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USORACIONAL DA ÁGUA E SEU DESPERDÍCIO, A SERCELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MARÇO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EMCONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES E NORMASAPLICÁVEIS AO MODELO DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DAPOLÍTICA NACIONAL DE
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DESOBRAL, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA,ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUSCOMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO,NA FORMA QUE INDIC
Estabelecer o Ponto Facultativo no dia 05 de junho de 2015 ( SEXTA FEIRA)
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃOAMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DEENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA 17 DE MAIO COMO O "DIAMUNICIPAL DO RECICLADOR" E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL, O COLÉGIO SANT ANA.
Concede Menção Honrosa ao 3° B.1. Batalhão de Infantaria (Batalhão da Paz).
Concede Menção Honrosa ao Presidente do sindicato dos Calçadistas de Sobral, Sr. Francisco Raniere Barbosa de Araújo.
Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados:
CONCEDER, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao Servidor FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA, ocupante do Cargo Técnico Legislativo, área Administrativa, 03(três) meses de LlCENÇA PRÊMIO, referente ao período aquisitivo de 1994/1998 a que faz jus por força da Lei.
Outorga o Título Cidadão Sobralense ao Sr. João Batista Fontanari de Oliveira, e dá outras providencias.
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Sobral ao Sr. Adalberto Mendes de Mesquita.
Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício Financeiro de 2011, de responsabilidade do Sr. José Clodoveu de Arruda Coelho Neto.
Reativar a Ouvidoria da Câmara Municipal de Sobral, com oobjetivo de contribuir para elevar os padrões de transparência, presteza e segurança dasatividades desenvolvidas nesta Casa, bem como, o fortal
Designar 01 (um) servidor do Departamento de Informática destaCasa Legislativa para prestar apoio técnico no Plenário 5 de Julho, quando da realizaçãodas Sessões Ordinárias.
Determinar o Departamento de Pessoal e RH deste Poder a retiradado nome referida pensionista da folha de pagamento deste órgão.
DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA MARIARODRIGUES PARENTE, A ARTÉRIA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA COMUNIDADE DODISTRITO INDUSTRIAL - ABENDI, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O ESTATUTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL,DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE NOMUNICÍPIO DE SOBRAL, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 146,111, D, 170, IX E 179, DA CONSTITUIÇÃO FEDER
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MARIAVALDETE DO NASCIMENTO SILVA (MARIA DOSTIJOLOS) A ARTÉRIA CONHECIDA COMO RUA DASCARNAÚBAS NO BAIRRO VILA UNIÃO.
Concede Menção Honrosa ao Sobralense, Manoel Alves de Sousa Neto pela dedicação e entusiasmo ao trabalho.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragãoa Sra. Maria Lucila Magalhães Rodrigues.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DASCONSTRUTORAS E INCORPORADORAS A PLANTAREMMUDAS DE ÁRVORES NATIVAS FRUTÍFERAS OU NÃOFRUTÍFERAS PARA CADA UNIDADE HABITACIONALCONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁOUTR
MODIFICA A LEI N° 733/2006 QUE REGULAMENTAO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados:
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