DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CRIAR UM CAIXAELETRONICO EXCLUSIVO, PARA ATENDIMENTO DEPESSOAS IDOSAS, GESTANTES, COM DEFICIÊNCIA EDOENÇAS GRAVES EM TODOS OS BANCOS COM AGÊNCIANO MUNICÍPIO DE SOBRAL

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber os Requerimentos eIndicações; os Projetos de Leis, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, Projetos de DecretosLegislativos, Projetos de Indicações e Projetos

Ficam concedidos os Adicionais de Qualificação - AQ aosservidores do quadro efetivos abaixo relacionados.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAREALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO VISUAL E AUDITIVANAS CRIANÇAS MATRICULADAS NO ENSINOREGULAR, NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAROLANDO ROJAS PEREDO, A ARTÉRIAQUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PEDROCORDEIRO MAGALHÃES (PEDRO MAGALHÃES)A RUA CONHECIDA COMO PARCIFALBARROSO, NO DISTRITO DE TAPERUABA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOSASSENTADOS DA FAZENDA BOM SUCESSO,NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Decretar ponto facultativo no dia 20 (sexta-feira) de junho do corrente ano.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aProfessora Maria Adélia Aparecida de Souza.

Outorga o Título de Cidadania Sobralensea Senhora Silvia Maria Mendes Parente.

Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Médico Dr. José Erivaldo SoaresMororó.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Joaquim Arluz Nobre.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Francisco Buck Junes Rodrigues Araújo,empresário no ramo comercial em Sobral.

Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Dr. Francisco de AlbuquerqueNogueira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aovereador Sr. Francisco Linhares da Ponte(Chico Jóia).

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoex-vereador de Sobral Sr. Raimundo NonatoRibeiro.

Regulamenta as outorgas de DecretosLegislativos que concedem Títulos de CidadaniaSobralense, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralensea Senhora Maria Marcigleide AraújoSoares.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DECRÉDITOS FISCAIS - REFIS, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DE"CITRONELA" E DA "CROTALÁRIA JUNCEA" COMOMÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE NOMUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DEJACINTO FERREIRA DA PONTE, AÁGUA A SER CONSTRUÍDA NOJORDÃO.FRANCISCOADUTORA DEDISTRITO DO JORDÃO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAREGULAMENTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DOSESTACIONAMENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INSTITUI O SISTEMA PÚBLICO DE TRANSPORTECOLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DESOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decretar na Câmara Municipal de Sobral ponto facultativo apartir das 12:00 horas nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol fora doEstado do Ceará, e ponto facultativo todo o expediente nos di

Convocar os servidores do quadro efetivo e comissionadospara ocuparem os seus respectivos lugares na Sessão Especial do dia 07 (sábado)de junho do corrente ano, para Eleição da nova Mesa Diretora da C

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DOMUNICÍPIO DE SOBRAL.

Fixar o horário do servidor FRANCISCO DAS CHAGASNEGREIROS MARQUES, a partir do dia 01 de junho de 2014, conforme quadro demostrativo abaixo.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.