DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTÔNIOFERNANDES DA COSTA O CONJUNTOHABITACIONAL DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE VILA VEREADORJOÃO ABDELMOUMEM MEIO, A VILA DE CASASSEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NAMARGEM DIREITA DA BR-222, SENTIDO SOBRAL -FORTALEZA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁOUTRAS
ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL, ALTERA O VALOR DO "AUXILIO A FILHO EXCEPCIONAL" DOS SERVIDORES PÚBLICOS M
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º, DA LEI Nº 1232/2013, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Considera Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral o período compreendido entre os dias 27 a 31 de julho do corrente ano.
DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE BAIRROS,PRAÇAS, VIAS E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOSNO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOSPÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DEAGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NOQUADRO DE SERVIDORES DO PODEREXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Torna NULA de pleno direito a PORTARIA N° 406/15 DE 03DE JULHO DE 2015, em razão de ter sido expedida com numeração repetida há umaanteriormente já existente, sem prejuízo para os trabalhos legislativ
Determina que o expediente da Câmara Municipal de Sobral,no período de 14 a 31 de julho do corrente ano será corrido, das 08 às 14 horas.
Institui a Comenda MESTRE PANTECA a ser concedido anualmente, no dia 10 de junho, dia da promulgação da Lei Municipal de Incentivo a Cultura.
Outorga o Título de Cidadão Sobralense ao Sr. Antônio Ronaldo Vicente da Silva, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Igor José Araújo Bezerra.
Determina o Departamento de Pessoal e RH deste Poder a retiradado nome do referido servidor da folha de pagamento deste órgão.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO E USO DE BICICLETA COMPARTILHADA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Menção Honrosa a Francisco Edival Vasconcelos Filho.
Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 16:00 horas do dia 30 dejunho de 2015, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda neste Período Legislativo os seguintes Projetos:Pro
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO DE MATERIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SOBRAL O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SOBRAL A SEMANADE CONSCIENTIZAÇÃO .ACERCA DA DOAÇÃO DEÓRGÃOS, TECIDOS E SANGUE, CELEBRADAANUALMENTE DO DIA 20 A 27 DE SETEMBRO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTOTEIAS DA JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA.
Convocar os servidores efetivos e comissionados desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, às 17h no dia 25(quinta-feira) de junho de 2015:
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outorga o Título de Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão a Professora Maria Valdênia de Morais Fonseca.
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