Ficam revogadas as concessões das Funções Comissionadas - FC dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados.

ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS AGENTESCOMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DECOMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA QUE INDICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N.º 1141, DE 04 DE ABRILDE 2012, QUE DESAFETOU O IMÓVEL QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 040, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA ADEQUAR A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU -IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA, E D

Aprova as Contas da Prefeitura Municipal de Sobral, Exercício Financeiro de 2007, de responsabilidade do Senhor JoséLeônidas de Menezes Cristino.

Estabelecer expediente interno na Câmara Municipal nos dias: 23,24,26,29,30 e 31 de dezembro de 2014.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 23/12/2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL) NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DESOBRAL A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO EDIAGNÓSTICO DO CÂNCER INFANTIL A SER REALIZADAENTRE OS DIAS 23 E 29 DE NOVEMBRO.

DISPÕE SOBRE A COLETA, REUTILIZAÇÃO, RECICLAGEM,TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE LIXO ELETRÔNICO EFIXA DIA D DA COLETA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, NOORÇAMENTO ANUAL DE 2014, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,A TÍTULO DE CAPITAL SOCIAL INICIAL, BEM COMO CRIA OSCARGOS DE DIREÇÃO, RELATIVOS À COMPANHIA SOBRALEN

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCOARAGÃO ALVES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ANTENAS, TORRES EEQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES NOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA MANOELMACHADO DE ARAÚJO, A AVENIDA QUE COMEÇA NOFINAL DA RUA JOSÉ LOPES PONTE (LEI 730/2006 DE12/12/2006), QUE É CORTADA PELA RUA DOS LAGOS,COM TÉRMINO NA BR 222, NA F

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE EMBALAGENSPLÁSTICAS POR SIMILARES BIODEGRADÁVEIS, NAFORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ADENDO VI A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VII, DA LEI Nº 4.320/64).

ADENDO V A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VII, DA LEI Nº 4.320/64).

ADENDO VII A PORTARIA SOF Nº 08, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1985 (ANEXO VII, DA LEI Nº 4.320/64).

RECEITA POR CATEGORIA ECONÔMICA.

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA POR CATEGORIA ECONÔMICA.

DEMONSTRATIVO DAS VINCULAÇÕES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.

QUADRO DE DETALHAMENTO DAS DESPESAS.

DEMONSTRATIVO DA DESPESAPOR UNIDADE ORÇAMENTARIA.

DEMONSTRATIVO DA RECEITA PORFONTE E DA DESPESA POR FUNÇÃO.

DEMONSTRATIVO DA RECEITA PORFONTE E DA DESPESA , POR UNIDADEORÇAMENTARIA.

DEMONSTRATIVO DO ORÇAMENTO POR UO, FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO, POR PROGRAMA, PROJETO E ATIVIDADE.