Institui a Comenda MESTRE PANTECA a ser concedido anualmente, no dia 10 de junho, dia da promulgação da Lei Municipal de Incentivo a Cultura.
Outorga o Título de Cidadão Sobralense ao Sr. Antônio Ronaldo Vicente da Silva, e dá outras providências.
Determina o Departamento de Pessoal e RH deste Poder a retiradado nome do referido servidor da folha de pagamento deste órgão.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Igor José Araújo Bezerra.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO E USO DE BICICLETA COMPARTILHADA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Menção Honrosa a Francisco Edival Vasconcelos Filho.
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS URBANOS DE USO COMUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O REAPROVEITAMENTO, A MOVIMENTAÇÃO, A ALIENAÇÃO E OUTRAS FORMAS DE DESFAZIMENTO DE MATERIAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SOBRAL O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SOBRAL A SEMANADE CONSCIENTIZAÇÃO .ACERCA DA DOAÇÃO DEÓRGÃOS, TECIDOS E SANGUE, CELEBRADAANUALMENTE DO DIA 20 A 27 DE SETEMBRO E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTOTEIAS DA JUVENTUDE, NA FORMA QUE INDICA.
Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 16:00 horas do dia 30 dejunho de 2015, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda neste Período Legislativo os seguintes Projetos:Pro
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convocar os servidores efetivos e comissionados desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, às 17h no dia 25(quinta-feira) de junho de 2015:
Concede Menção Honrosa a Santa Casa de Misericórdia de Sobral, pelos relevantes serviços prestados a comunidadesobralense e a permanente e imprescindível atuação na saúde do povo sobralense.
Outorga o Título de Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão a Professora Maria Valdênia de Morais Fonseca.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DESOBRAL O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO USORACIONAL DA ÁGUA E SEU DESPERDÍCIO, A SERCELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE MARÇO, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -SUAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, EMCONFORMIDADE COM AS LEGISLAÇÕES E NORMASAPLICÁVEIS AO MODELO DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DAPOLÍTICA NACIONAL DE
INSTITUI O DIA 17 DE MAIO COMO O "DIAMUNICIPAL DO RECICLADOR" E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Estabelecer o Ponto Facultativo no dia 05 de junho de 2015 ( SEXTA FEIRA)
INSTITUI O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA E EDUCAÇÃOAMBIENTAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DEENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DESOBRAL, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA,ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUSCOMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO,NA FORMA QUE INDIC
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DOMUNICÍPIO DE SOBRAL, O COLÉGIO SANT ANA.
Concede Menção Honrosa ao 3° B.1. Batalhão de Infantaria (Batalhão da Paz).
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