Outorga o Título de Educador Notável MariaRegina da Justa Feijão, ao Professor ValterGomes.

Fica estabelecido o expediente da Câmara Municipal de Sobral compreendido entre os dias 18(segunda-feira) de julho e 29(sexta-feira) de julho do corrente ano de forma corrida, ou seja, das 08:00h às 1

Fica concedida Função Comissionada a servidora abaixo relacionada.

EXONERAR todos os servidores ocupantes do Cargo de Assessor Político IV, cujos Atos de Nomeação tem as seguintes numerações: 064/2013, 112/2013, 231/2014, 252/2014, 271/2014, 284/2014, 298/2014, 311/2

ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA2017 - 2020, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISOVI, ALÍNEA D DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados.

Estabelecer ponto facultativo nesta Casa Legislativa no dia 04 (segunda-feira) de julho do corrente ano.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CLARA RIBEIRODE AGUIAR A RUA S.D.O DO POVOADO DESÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO DE DEUSDO NASCIMENTO, A ESCOLA DE TEMPOINTEGRAL NO DISTRITO DE TAPERUABA,MUNICÍPIO DE SOBRA!.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DASTAXAS DE EMBARQUE E USO DE BANHEIROS NOTERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRAL, AOS IDOSOSACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE E AOSDEFICIENTES FÍSICOS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. MANOELMARINHO DE ANDRADE O CENTRO DE SAÚDEDA FAMÍLIA (CSF) NO DISTRITO DE CAIOCA,SOBRAL- CE.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA OINSTITUTO SOCIAL DE EDUCAÇÃO E PESQUISA DASAÇÕES FAMILIARES (ISEPAF).

DENOMINADA OFICIALMENTE DE TRAV.FRANCISCO ALVES PEREIRA (CHICORUFINO), A ARTÉRIA QUE INDICA

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoPadre Fábio Soares Duarte.

Cria o Serviço de Orientação e Defesa doConsumidor - PROCON Câmara Municipalde Sobral - no âmbito do Gabinete daPresidência da referida Casa.

Institui e Regulamenta o Protocolo Geralda Câmara Municipal de Sobral

Outorga a Comenda MESTRE PANTECA (InMemoriam) a Raimundo Arruda de Sousa(DARLEY).

Concede Menção Honrosa ao Centro CulturalDom José de Sobral.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCOALVES PEREIRA "CHICO RUFINO" A ARTÉRIA QUEINDICA NO DISTRITO DE TAPERUABA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DEFÁTIMA SOUZA SILVA, O COLÉGIO SOBRALENSEDE TEMPO INTEGRAL DO DISTRITO DECARACARÁ.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO XIMENES DO PRADO A ARTÉRIA QUE INDICA.

O Departamento Legislativo ficará fechado durante o expediente da tarde do dia 08 de junho e durante todo o expediente do dia 09 de junho do corrente ano.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. TomazCorrea Aragão ao Sr. Francisco RicardoBarreto Dias.

Concede Menção Honrosa do Mérito Pessoal(In memorian), ao Policial Militar AntônioAnderson do Nascimento da Polícia Militar doEstado do Ceará.

Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 27(sexta-feira) de maiodo corrente ano.

Convocar os servidores efetivos e comissionados desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, às 17h no dia 27 (sexta-feira)de maio de 2016.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Francisco Herbert Lima Vasconcelos.

Outorga o título de Cidadania Sobralense aSra. Dináh Lucas Pinheiro de Azevedo.