CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, CHEFE DE GABINETE, PROCURADOR GERAL DOMUNICÍPIO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADORADJUNTO, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, COMANDANTE DAGUARDA CIVIL

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DENATALIDADE DE CÃES E GATOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SOBRAL, ODIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃOPARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Menção Honrosa do mérito pessoalao Sr. Francisco José Mendes Vasconcelos(Cizé) -In Memoriam.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Joel Correa Graminho.

Estabelece Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia 14 (segunda-feira) de novembro do corrente ano.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE RUAFRANCISCO XIMENES MENEZES A ARTÉRIAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃODA CRUZ E SILVA A ARTÉRIA QUE INDICA.

INSTITUI O "SETEMBRO AMARELO" - MÊSDE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NOMUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DEESCRITÓRIOS VIRTUAIS NO MUNICÍPIO DESOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica antecipado na Câmara Municipal de Sobral, para dia 24(segunda-feira) de outubro corrente, o feriado do Dia do Servidor Público, motivo pelo qual não ocorrerá Sessão Ordinária nesta data.

Fica concedida Função Comissionada a servidora abaixo relacionada:

Outorga o Diploma Cidadão Exemplar PrefeitoDr. José Euclides Ferreira GomesJúnior ao Sr. José Wilson Angelim.

Concede Menção Honrosa a Escola SãoFrancisco de Assis de Sobral.

Fica concedido o percentual de adicional 30% (trinta porcento) do vencimento básico do servidor HUGO LEONARDO ROLlM VERAS -ASSISTENTE LEGISLATIVO/ AREA SERVIÇOS GERAIS/VIGIA, como adicional de periculosidade, enquanto exercer suas atividades de vigilância patrimonial do poder legislativo.

Estabelecer ponto facultativo nesta Casa Legislativa no dia 03(segunda-feira) de outubro do corrente ano.

Convocar os servidores efetivos e comissionados desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, às 17:30 horas no dia 23(sexta-feira) de setembro de 2016

Fica concedida Função Comissionada a servidora abaixorelacionada

Ficam concedidos os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados.

Fica concedido o percentual de adicional 30% (trinta porcento) do vencimento básico do servidor DOUGLAS DO NASCIMENTO SAMPAI - TÉCNICOLEGISLATIVO/ ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADETRANSPORTE, como a

Fica concedido os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos da servidora do quadro efetivo abaixorelacionado

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE AV.ANTÔNIO CLODOALDO DE ALCÂNTARA A ARTÉRIAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralensea Dona Myrla de Sousa Lopes.

Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Dr. Francisco Roberto Felix Rodrigues.

Outorga o Título de Cidadania Sobralenseao Sr. Promotor de Justiça do Estado Dr.Braz Saldanha Pinheiro.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoeducador José Lyryal Rolim de Castro .

DENOMINA OFICIALMENTE DE AUZIRAPAULO BRAGA A ESCOLA DE TEMPOINTEGRAL NO DISTRITO DE PATOS, MUNICÍPIO DESOBRAL-CE.

ALTERA O VALOR DA REMUNERAÇÃO MENSAL DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DEÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL, E DEFINE A DATA BASE, NAFORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOSMUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL,ADITANDO OS ARTIGOS 5° E 6° DA LEI NO1580/2016,NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.