Concede Menção Honrosa ao Empresário Francisco Stênio Cavalcante.
Fica estabelecido que no horário de expediente e nas dependências da Câmara Municipal de Sobral, as reuniões INTER SETORIAIS, serão permitidas somente com a autorização do Presidente ou do Diretor Geral.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, CRIA A COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI DA REFORMA ADMINISTRATIVA N° 1607, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO COMPLEXO HABITACIONAL CONJUNTO NOVA CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA SOBRALENSE DE ATLETISMO DA CIDADE DE SOBRAL LISAT PARA REALIZAÇÃO DA MEIA MARATONA DE CORRIDA SOBRALENSE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Auxílio-Alimentação a todos os
servidores da Câmara Municipal de Sobral
e dá outras providências.
Conceder o pagamento de 15 (quinze) dias dos subsídios do vereador José Itamar Ribeiro da Silva, nos termos do § 2°, alínea \"a\" do art. 43 da Lei Orgânica de Sobral.
Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor Francisco Jucival de Sousa, O 1 mês de Licença Prêmio para o mês de junho, ficando os demais para posterior autorização, referentes aos períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei.
O funcionamento do Poder Legislativo para o dia 16 de junho (sexta-feira) será até às 14:00 horas para os setores de limpeza, recepção, portaria, protocolo e comissões considerando-se ponto facultativo para os demais setores.
Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos da servidora do quadro efetivo abaixo relacionado.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.122.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICÍPIO DE SOBRAL E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO O REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA MILITAR, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica concedida Função Comissionada ao servidor efetivo abaixo relacionado:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 07, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO OFICIALMENTE DE OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA (ARRUDÃO) O MINIESTÁDIO NO SÍTIO SÃO FRANCISCO, DISTRITO JORDÃO, SOBRAL-CE.
Outorga o Prêmio Padre Ibiapina a Senhora
Selene Maria Melo Sales.
Outorga o Prêmio Padre Ibiapina a
Comunidade Católica Renascer em Cristo
(CCRC).
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA FILHO (NENÉM DO ZÉ SOUSA), O ESPAÇO CULTURAL CONHECIDO COMO CALÇADÃO DO DNOCS NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao
Pastor Francisco José de Senna Neto.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense a
Sra. Maristela Inês Osawa Vasconcelos.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz
Correa Aragão, a Sra. Maria Socorro Carneiro
Linhares.
Outorga o Título Educador Notável Maria
Regina da Justa Feijão, a Sra. Maria Socorro
de Araújo Dias.
INSTITUI O DIA 24 DE MAIO COMO O DIA DO CIGANO, NA CIDADE DE SOBRA!.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense, ao
Sr. Márcio Fragoso Vieira.
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