Ficam suspensas as atividades de analises e pareceres das solicitações dos servidores da Câmara Municipal de Sobral executados pela atual Comissão permanente de Ascensão Funcional.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, A SER REALIZADO ANUALMENTE, NO DIA 10 DE SETEMBRO, PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICÍPIO DE SOBRAL E O ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DO PROGRAMA MAIS CIRURGIAS MAIS EXAMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO GUARANY - SAG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS - \"MOTOFEST/SOBRAL DUAS RODAS\" A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE JULHO.
Convoca a Eleição da Comissão Permanente de Ascensão Funcional dos Servidores do Quadro Efetivo da Câmara Municipal de Sobral para o dia 14 (quinta-feira) de setembro de 2017, das 12:00 às 15:00 horas.
Adita o inciso VII ao art. 61 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Pastor Claudinei de Jesus Santos.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Rodolfo Sena da Penha.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Revmo. Padre Zenóbio Gomes Silveira.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Rafael Pereira Ponte.
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE ASCENSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, ALTERA A LEI N° 1461 DE 15 DE ABRIL DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder, nos termos do Art. 45,107 e 107 da Lei Municipal nº 038/1992 e nos arts. 16 e 18 da Lei Municipal nº 989/2009, as diferenças de adicionais de qualificação de licença premio do período 2012/2016, conforme designação abaixo.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA BENEDITA SOUSA RODRIGUES, A RUA VITÓRIA LOCALIZADA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NA CIDADE DE SOBRAL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CADERNETA DE VACINAÇÃO NO ATO E RENOVAÇÃO DA MATRÍCULA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica instituída Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar a retirada do recinto da Câmara Municipal de Sobral da MOTO HONDA START, de cor vermelha, placa PMT 5971 - CE, pertencente a este Poder, sob a responsabilidade da Primeira Secretária, fora do horário de expediente de trabalho do servidor designado e responsável pelo bem, sem a devida autorização da autoridade competente.
Fica concedido o percentual de adicional de qualificação sobre o vencimento básico das servidoras do quadro efetivo abaixo relacionadas.
MODIFICA O § 4° E ADITA O § 5° AO ART. 43 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, INSTITUINDO PROCEDIMENTO DE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA POR MOTIVO DE SAÚDE, POR PRAZO SUPERIOR A 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A VEREADOR APOSENTADO PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL-RGPS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Menção Honrosa ao Sr. Jessivaldo Prado Sousa Nascimento .
Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Renata Albuquerque Lima.
Fica prorrogada por mais 120 (cento e vinte dias) a duração da licença-maternidade, da servidora Walderlândia Araújo dos Santos.
Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados.
Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, o servidor Edmar Rodrigues de Sousa Lima, 03 meses de Licença Prêmio convertida em pecúnia, a que faz jus por força da Lei.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS CIRURGIAS MAIS EXAMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (PADE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora Maria Simone Fernandes Barbosa, 01 mês de Licença Prêmio convertida em pecúnia, referente a segunda parcela, a que faz jus por força da Lei.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DERBY CLUB SOBRALENSE PARA A REALIZAÇÃO DO TRADICIONAL GRANDE PRÊMIO CIDADE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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