AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA FAZENDA DA ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REESTRUTURA O CARGO DE FISCAL SUPERIOR DE URBANISMO E CRIA A CARREIRA DE ESPECIALISTA EM URBANISMO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense a professora Waléria Cunha de Medeiros.
Ficam suspensas as atividades do PROCON e da OUVIDORIA da Câmara Municipal de Sobral, nas dependências da sede deste Poder Legislativo, durante todo o dia 25 de outubro de 2017 (quarta-feira), em razão do deslocamento de seus servidores para o bairro Sumaré.
Fica prorrogada por mais 70 (setenta) dias, a licença para tratamento de saúde do vereador José Itamar Ribeiro, conforme laudos de dois médicos, finalizando em 27 de dezembro de 2017.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO RODRIGUES TORRES A PONTE QUE LIGA OS BAIRROS RECANTO I E NOVO RECANTO .
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA POTÁVEL NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO PAT), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR N° 33 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, LEI COMPLEMENTAR N° 035 DE 13 DE JUNHO DE 2012, LEI COMPLEMENTAR N° 043 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 DENOMINANDO DE BAIRRO JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, A CIRCUNSCRIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EVANGELIZAÇÃO RECANTO DA PAZ - CERPAZ.
Fica estabelecido expediente na Câmara Municipal de Sobral de forma corrida, ou seja, das 08:00h as 13:00h, excepcionalmente, no dia 13(sexta-feira) de outubro do corrente ano.
Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionado:
Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionado:
Altera dispositivos da Resolução n° 124/15, de 07 de janeiro de 2015, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. João Vicente Feijão Neto.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Profª, Antonia Dalila Saldanha de Freitas.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Ari Machado Portela.
Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa abaixo relacionados para assumirem as suas funções no Plenário 05 de julho, 16:30 do dia 13(sextafeira) de outubro de 2017:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE INDICA, ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA.
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE NA AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, ESTABELECENDO A SUA COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE BEM ESTAR E PROTEÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO OFICIALMENTE DE PROF. MIGUEL JOCELIO ALVES DA SILVA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA RUA SDO, S/N, NO BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, CONJUNTO NOVO CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
FICA DENOMINADO OFICIALMENTE DE PROF. EDGAR LINHARES LIMA O COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL NOVA CALÇARA, NA RUA 04, S/N, NO BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, CONJUNTO NOVO CAIÇARA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
RATIFICA O TERMO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO PARA A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMDERES, INCLUSIVE MODIFICANDO A SUA DENOMINAÇÃO PARA CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SOBRAL CGIRS/RMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O expediente do Poder Legislativo sobralense no dia 04 (quarta-feira) de outubro
de 2017 será das 08:00 às 14:00h.
Fica instituída Comissão de Sindicância com a finalidade de apurar as ocorrências relativas ao desaparecimento de 03(três) tablets nas dependências Câmara Municipal de Sobral, conforme relato no oficio s/n de 27 de setembro do ano corrente, da diretoria geral.
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