Fica estabelecido expediente na Câmara Municipal de Sobral de forma corrida, ou seja, das 08:00h as 13:00h, excepcionalmente, no dia 31(sexta-feira) de março do corrente ano.
DECLARA PATRIMÔNIO NATURAL DE SOBRAL E DO POVO SOBRALENSE A RESERVA AMBIENTAL PEDRA DA ANDORINHA E TODO O SEU COMPLEXO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RAIMUNDA NONATA AURELIANO A ARTÉRIA QUE INDICA
DENOMINA OFICIALMENTE DE MAURO HÉLIO DE MOURA A PRAÇA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA RITA MARINA MORAES DE AQUINO, A ARTÉRIA QUE INDICA.
Autoriza ao Senhor Prefeito Municipal de
Sobral a se ausentar do Município no período
de março a dezembro de 2017.
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convocar os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções no Plenário 05 de Julho, às 16:30 horas do dia 17(sexta-feira) de março de 2017.
AUTORIZA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CEDIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, DO INCISO XIV E §10 DO ARTIGO 154 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ E DO INCISO IX DO ARTIGO 72 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O Poder Legislativo ficará fechado no expediente da tarde (a partir das 13h) do dia 08 de março de 2017.
Convocar os servidores afetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções às 17:30 horas dos dias 07 e 14 de março de 2017.
O Brasão Oficial da Câmara Municipal de Sobral é de uso exclusivo deste Poder Legislativo, sendo este órgão o único autorizado, por meio de seu Presidente, a elaborar documentos e confeccionar materiais e uniformes utilizando o símbolo oficial em nome da Câmara Municipal de Sobral.
Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora Irene do Nascimento Freitas, 03 meses de Licença Prêmio referentes aos períodos descritos, a que faz jus por força da Lei.
DECLARA INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A HISTÓRIA DO COLÉGIO ESTADUAL DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE NOVAS DISCIPLINAS - FILOSOFIA E SOCIOLOGIA - OBRIGATÓRIAS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II.
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL (SAAE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal deSobral nos dias: 27 de fevereiro (segunda-feira) e 01 de março (quarta-feira) docorrente ano.
Designar a servidora SOLANGE CAVALCANTE DE SOUSA,ocupante do quadro comissionado desta Casa, no cargo COORDENADORLEGISLATIVO, como responsável pelo Setor de Patrimônio deste Poder.
MODIFICA O ART. 109 DA LEI COMPLEMENTAR N° 007/2000 DE 01 DE FEVEREIRO 2000 - INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder Adicional de Qualificação a Servidora Flavia deAraújo Coelho, observando o parecer jurídico.
Concede ao servidor João Batista Marques de Vasconcelos Licença Prêmio convertida em pecúnia.
Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA paralevantamento do Patrimônio Inservível da Câmara Municipal de Sobral, que serácomposta pelos seguintes servidores efetivos:
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURAADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVOMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AMUNICIPALLZAR TRECHO DE RODOVIAFEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica concedido os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionado.
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