Ficam suspensas as atividades do PROCON e da OUVIDORIA da Câmara Municipal de Sobral,n~.:;dependências da Câmara Municipal, durante; todo o dia 13(quinta-feira) de julho de 2017, em decorrência do deslocamento de seus servidores para o Conjunto Caiçara.
Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados.
Fica concedido o percentual de adicional de qualificação sobre o vencimento básico do servidor do quadro efetivo abaixo relacionado.
Fica concedida Menção Honrosa a Escola Estadual de Ensino Médio Ayres de Sousa do Distrito de Jaibaras, Sobral/CE.
Fica concedida Menção Honrosa ao Sr. Francisco Messias Oliveira Vasconcelos, pelos serviços prestados de forma atuante na Cidade de Sobral.
Conceder nos termos do Art. 84, inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n? 38 de 15 de dezembro de 1992, o servidor Francisco Jucival de Sousa, a conceder a referida Licença Prêmio convertido em pecúnia, nos termos do Art. 107 da Lei nº 038/92, 2°(segunda) e 3°(parcela).
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. José Renato Corrêa do Rosário.
Fica outorgado o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pedro Pierre de Vasconcelos Júnior, natural de Fortaleza - CE, filho do Sr. Pedro Pierre de Vasconcelos e da Sra. Francisca Ivone Viana de Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sobral.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Eliany Nazaré Oliveira.
Concede Menção Honrosa ao Empresário Francisco Stênio Cavalcante.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Hermes José Correa.
Fica estabelecido que no horário de expediente e nas dependências da Câmara Municipal de Sobral, as reuniões INTER SETORIAIS, serão permitidas somente com a autorização do Presidente ou do Diretor Geral.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, CRIA A COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA SOBRALENSE DE ATLETISMO DA CIDADE DE SOBRAL LISAT PARA REALIZAÇÃO DA MEIA MARATONA DE CORRIDA SOBRALENSE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO COMPLEXO HABITACIONAL CONJUNTO NOVA CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI DA REFORMA ADMINISTRATIVA N° 1607, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Auxílio-Alimentação a todos os
servidores da Câmara Municipal de Sobral
e dá outras providências.
Conceder o pagamento de 15 (quinze) dias dos subsídios do vereador José Itamar Ribeiro da Silva, nos termos do § 2°, alínea \"a\" do art. 43 da Lei Orgânica de Sobral.
Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor Francisco Jucival de Sousa, O 1 mês de Licença Prêmio para o mês de junho, ficando os demais para posterior autorização, referentes aos períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.122.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.
O funcionamento do Poder Legislativo para o dia 16 de junho (sexta-feira) será até às 14:00 horas para os setores de limpeza, recepção, portaria, protocolo e comissões considerando-se ponto facultativo para os demais setores.
Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos da servidora do quadro efetivo abaixo relacionado.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICÍPIO DE SOBRAL E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO O REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA MILITAR, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica concedida Função Comissionada ao servidor efetivo abaixo relacionado:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 07, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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