Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo relacionados
O Anexo Gerardo Cristino de Menezes, deste Poder Legislativo, FECHARÁ excepcionalmente no período compreendido entre os dias 26 DE JULHO (TERÇA-FEIRA) A 29 DE JULHO DE 2016 (SEXTA-FEIRA).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2016 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO "DIGA NÃO AOCIGARRO" A SER EXALTADO ANUALMENTE NADATA DE 31 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Outorga o Título de Educador Notável MariaRegina da Justa Feijão, ao Professor ValterGomes.
Outorga o Título de CidadaniaSobralense ao Sr. Carlos Pimentelde Matos.
Fica estabelecido o expediente da Câmara Municipal de Sobral compreendido entre os dias 18(segunda-feira) de julho e 29(sexta-feira) de julho do corrente ano de forma corrida, ou seja, das 08:00h às 1
ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA2017 - 2020, OBSERVADO O DISPOSTO NO ART. 29, INCISOVI, ALÍNEA D DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
EXONERAR todos os servidores ocupantes do Cargo de Assessor Político IV, cujos Atos de Nomeação tem as seguintes numerações: 064/2013, 112/2013, 231/2014, 252/2014, 271/2014, 284/2014, 298/2014, 311/2
DENOMINA OFICIALMENTE DE CLARA RIBEIRODE AGUIAR A RUA S.D.O DO POVOADO DESÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOÃO DE DEUSDO NASCIMENTO, A ESCOLA DE TEMPOINTEGRAL NO DISTRITO DE TAPERUABA,MUNICÍPIO DE SOBRA!.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DASTAXAS DE EMBARQUE E USO DE BANHEIROS NOTERMINAL RODOVIÁRIO DE SOBRAL, AOS IDOSOSACIMA DE 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE E AOSDEFICIENTES FÍSICOS.
Estabelecer ponto facultativo nesta Casa Legislativa no dia 04 (segunda-feira) de julho do corrente ano.
Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores abaixo relacionados.
DENOMINA OFICIALMENTE DE DR. MANOELMARINHO DE ANDRADE O CENTRO DE SAÚDEDA FAMÍLIA (CSF) NO DISTRITO DE CAIOCA,SOBRAL- CE.
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA OINSTITUTO SOCIAL DE EDUCAÇÃO E PESQUISA DASAÇÕES FAMILIARES (ISEPAF).
DENOMINADA OFICIALMENTE DE TRAV.FRANCISCO ALVES PEREIRA (CHICORUFINO), A ARTÉRIA QUE INDICA
Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoPadre Fábio Soares Duarte.
Concede Menção Honrosa ao Centro CulturalDom José de Sobral.
Outorga a Comenda MESTRE PANTECA (InMemoriam) a Raimundo Arruda de Sousa(DARLEY).
Institui e Regulamenta o Protocolo Geralda Câmara Municipal de Sobral
Cria o Serviço de Orientação e Defesa doConsumidor - PROCON Câmara Municipalde Sobral - no âmbito do Gabinete daPresidência da referida Casa.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOÃO XIMENES DO PRADO A ARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCOALVES PEREIRA "CHICO RUFINO" A ARTÉRIA QUEINDICA NO DISTRITO DE TAPERUABA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DEFÁTIMA SOUZA SILVA, O COLÉGIO SOBRALENSEDE TEMPO INTEGRAL DO DISTRITO DECARACARÁ.
O Departamento Legislativo ficará fechado durante o expediente da tarde do dia 08 de junho e durante todo o expediente do dia 09 de junho do corrente ano.
Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. TomazCorrea Aragão ao Sr. Francisco RicardoBarreto Dias.
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