Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados:

Revogar a Portaria 425/16 de 04 de janeiro de 2016.

Fica determinado extraordinariamente expediente interno noPoder Legislativo no período de 02 e 03 de janeiro de 2017, com expediente das 08 às17 horas.

EXONERAR todos os servidores ocupantes do Cargo de emcomissão, cujos Atos de Nomeação têm as seguintes numerações: 001, 011, 014,015,017, 019, 025, 026, 027, 032, 035, 045, 071, 072, 074, 075, 078, 08

Ficam revogadas as Funções Comissionadas dosservidores abaixo relacionados:

Cancelar integralmente até o dia 30 de dezembro de 2016, os Restos aPagar processados em 2011 e em exercícios anteriores, e todos os Restos a Pagar NãoProcessados em 2015 e em exercícios anteriores, q

AUTORIZA A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À PRODUTIVIDADE PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE CEDIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ AO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convoca os servidores efetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, no dia 01 de janeiro de 2017(domingo):

Determina que os servidores do Poder Legislativo Sobralense trabalhem em escala, sob o regime de plantão em seus respectivos setores, no período de 21 a 30 de dezembro de 2016, ficando todos os funcio

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoProfessor Joan Edesson de Oliveira.

Concede Menção Honrosa Póstuma ao 2°Sargento George Sousa e Silva da PolíciaMilitar do Ceará.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aSra. MARIA ERIVALDA MENEZES DAFROTA.

Estabelece "Ponto Facultativo" no dia 09 (sexta-feira) de dezembro de 2016.

Concede Menção Honrosa do méritopessoal ao Senhor Pedro Neto Alves.

DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E TOMBAMENTO DO IMÓVEL SITUADO NAAVENIDA ARTUR DA SILVEIRA BORGES, N° 712,BAIRRO PADRE IBIAPINA NO MUNICÍPIO DESOBRAL, LOCAL DE NASCIMENTO DO ILUSTREPADRE IBIAPINA.

INSTITUI O DIA 24 DE JANEIRO COMO O DIAMUNICIPAL DO APOSENTADO E PENSIONISTANA CIDADE DE SOBRAL

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COLETASELETIVA DE LIXO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO CURRÍCULOESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRA!.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTARNº 39, DE 23/12/2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIODO MUNICÍPIO DE SOBRAL), NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE NOMUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OS FINS QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficam revogadas as Funções Comissionadas dos servidores abaixo relacionados:

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 13:00 horas do dia 02 de dezembro de 2016, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda nesta Legislatura os seguintes Projetos: Projet

Concede Menção Honrosa ao ProfessorJoão Paulo Lima Pessoa

Concede Menção Honrosa ao RadialistaMarcelo Marques de Oliveira.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SOBRAL, ODIA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ALIENAÇÃOPARENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Menção Honrosa do mérito pessoalao Sr. Francisco José Mendes Vasconcelos(Cizé) -In Memoriam.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Joel Correa Graminho.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DENATALIDADE DE CÃES E GATOS, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, CHEFE DE GABINETE, PROCURADOR GERAL DOMUNICÍPIO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADORADJUNTO, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, COMANDANTE DAGUARDA CIVIL