Convoca os servidores afetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem- as suas funções às 17:00 horas do dia 13 de dezembro de 2017:

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco José de Melo.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ VALFRIDO PRUDÊNCIO DE CASTRO A PRAÇA NA LOCALIDADE DO SERROTE DO PIABA (SETOR VI), DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

ESTRUTURA O PROGRAMA MELHOR EM CASA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

ALTERA O ANEXO 11 E 111 DA LEI COMPLEMENTAR N° 35 DE 13 DE JUNHO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO DE PAIVA LIMA, O MINI ESTÁDIO LOCALIZADO NA VILA RECREIO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às 10:00 horas do dia 05 de dezembro de 2017, para serem lidos, discutidos e apreciados ainda nesta Sessão Legislativa os seguintes Projetos: de Lei,\' Indicação, Resolução, Decreto Legislativo, Lei Complementar e as Moções.

DISPÕE SOBRE O PRÊMIO ESCOLA APRENDER MELHOR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DORALICE DE SOUSA ALVES, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE MALHADINHA, DISTRITO DE BONFIM.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR LEGITIMAÇÃO FUNDIÁRIA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E CONCESSÃO DE USO ESPECIAL PARA FINS DE MORADIA, DE IMÓVEIS PÚBLICOS CONSTRUÍDOS OU ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DA POLÍTICA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

Ficam suspensas as atividades do PROCON e da OUVIDORIA da Câmara Municipal de Sobral, nas dependências da sede deste Poder Legislativo, durante todo o dia 29 de novembro de 2017 (quarta-feira), em razão do deslocamento de seus servidores para o Distrito de Patriarca.

Concede Menção Honrosa ao Sr. Raimundo Nonato Ferreira Aragão.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Roselene Maria de Vasconcelos Reis.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Vilma Kátia de Matos Pereira Cavalcante.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco de Assis de Oliveira.

Divulgar através da Internet a pauta dos trabalhos das Comissões a partir das 08:30h da sexta-feira.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL (PPA) - 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 33, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CULTURAL SOCIAL RECREATIVA ESTAÇÃO PRIMEIRA DO SINHÁ SABÓIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O SISTEMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM INFRAESTRUTURA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. João Augusto Leitão Filho.

Concede Menção Honrosa a Sra. Maria Aparecida Ferreira Aragão.

Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão, a Professora Isabel de Aguiar Pontes.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECENDO A SUA COMPETÊNCIA, ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Considerar, excepcionalmente, o dia 03(sexta-feira) de novembro de 2017, como Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral, para comemoração do Dia do Servidor Público.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO SANTANA MELO A QUADRA DE ESPORTES SITUADA NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

REESTRUTURA O CARGO DE FISCAL SUPERIOR DE URBANISMO E CRIA A CARREIRA DE ESPECIALISTA EM URBANISMO E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.