Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz
Correa Aragão, a Sra. Maria Socorro Carneiro
Linhares.

INSTITUI O DIA 24 DE MAIO COMO O DIA DO CIGANO, NA CIDADE DE SOBRA!.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense, ao
Sr. Márcio Fragoso Vieira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense, ao
Sr. Carlos Henrique Ferreira de Aguiar.

Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense ao
Sr. Adonel Rodrigues Sales.

Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense ao
Sr. Vilmar Rodrigues Sales.

Fica autorizado o pagamento da 3ª (terceira) parcela da Licença Prêmio, convertida em pecúnia, concedida em 2016 a Servidora FÁBIA ALBUQUERQUE SABÓIA, e, não paga de forma integral no ano do deferimento.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz
Correa Aragão, ao Farmacêutico-Bioquímico
Dr. Egberto Teixeira Duarte.

Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação
sobre os vencimentos básicos da servidora do quadro efetivo abaixo
relacionado.

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidores
abaixo relacionados:

Ficam suspensos os trabalhos da 26ª Sessão Ordinária que seria
realizada no dia 15(segunda-feira) de maio corrente.

Fica o servidor Rafael Ximenes Gomes Cavalcante -
Técnico Legislativo Especialidade Transporte, licenciado pelo período de
15 dias (inicio 03/05/2017 a 17/05/2017) por motivo de doença em
pessoa em da família. Conforme capitulo IV seção V art. 98 do Regime
Jurídico Único.

Fico criado o Projeto O LEGISLATIVO EM MOVIMENTO, cujo
objetivo é levar ações do Poder Legislativo para mais próximo da população, fazendo-se
presente nos bairros e distritos de nosso Município.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao
Revmo. Bispo Dom José Luiz Gomes de
Vasconcelos.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE TEREZINHA RODRIGUES DA SILVA, A CRECHE (BERÇÁRIO), SITUADA NA RUA PARÁ, NO BAIRRO COHAB I

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES, CASAS DE SHOWS E OUTROS ASSEMELHADOS, REALIZAREM EVENTOS COM VENDAS DE INGRESSOS A DIVULGAR COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, OS PREÇOS DE PRODUTOS E OU SERVIÇOS A SEREM OFERECIDOS.

FICA DENOMINADO OFICIALMENTE DE ANA SORAIA SILVA GALDINO O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER, SITUADO NA AV. LÚCIA SABÓIA, CENTRO - SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIZ RODRIGUES LIMA, \"LUIZ CURÚ\", A RUA DR. ZAMENHOF (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) QUE SE INICIA NA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA E TERMINA NA RUA CAETANO FIGUEIREDO, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 656, DE 09 DE MARÇO DE 2006, QUE INSTITUIU PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL (PDFM) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBSÍDIOS FINANCEIROS NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO GUARANY - SAG PARA PRESTAR AJUDA FINANCEIRA AO GUARANY SPORTING CLUB, PARA SUA PARTICIPAÇÃO DO NA SÉRIE D DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título Educador Notável Maria Regina
da Justa Feijão, ao Professor Gilberto Frota
Furtado.

Outorga o Título Educador Notável Maria Regina
da Justa Feijão, ao Professor Francisco das
Chagas Oliveira Filho.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedido os percentuais de adicional de qualificação
sobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixo
relacionado.

Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral no dia
13 (quinta-feira) de abril do corrente ano.

Concede Menção Honrosa ao Sr. Pastor Carlos
Jandro Mendes Loiola.

O expediente da Câmara Municipal de Sobral, no dia 07 (sexta-feira)
de abril do corrente ano, será das 08:00h às 13:00h.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao
Sr. Antônio Idilvan de Lima Alencar.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao
Sr. José Falcão Sobrinho.