Concede Menção Honrosa do Mérito Pessoal(In memorian), ao Policial Militar AntônioAnderson do Nascimento da Polícia Militar doEstado do Ceará.

Convocar os servidores efetivos e comissionados desta CasaLegislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções, às 17h no dia 27 (sexta-feira)de maio de 2016.

Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 27(sexta-feira) de maiodo corrente ano.

Outorga o título de Cidadania Sobralense aSra. Dináh Lucas Pinheiro de Azevedo.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Francisco Herbert Lima Vasconcelos.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr.Thomaz Correa Aragão a Dra. Ismênya SousaLinhares.

Concede nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal n° 038 de 15 de dezembro de 1992, a servidora Sandra Aragão Alves, 03 meses de Licença Prêmio referentes aos períodos de 2006 a 2010.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE CERIMÔNIA DE CASAMENTO CIVIL E ECUMÊNICA DE FORMA COLETIVA, NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE INÁCIO SOUSA LIMA, A QUADRA DE ESPORTE DO BAIRRO BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ PEREGRINO DE VASCONCELOS O COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL, NO DISTRITO DE PATRIARCA, EM SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL PROFESSORA ELDA CAVALCANTE LIMA, NO DISTRITO DE BONFIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE COLÉGIO SOBRALENSE EXPERIMENTAL DE TEMPO INTEGRAL E ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, EM SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANOEL FERREIRA DA PONTE A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIO SANTIAGO FERREIRA O LOGRADOURO S.D.O QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica concedido. os percentuais de adicional de qualificaçãosobre os vencimentos básicos dos servidores do quadro efetivo abaixorelacionados.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense àDra. Ana Cristina Fiúza de Albuquerque.

Outorga o Título de Cidadania Sobratense aSra. Maria lolanda Cajaseiras Liberato.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense aoSr. Luís Henrique Correia Lima de Oliveira.

Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. TomazCorrea Aragão ao Sr. Paulo de Tarso PontePierre Filho.

Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Sr.Francisco Anastácio Aragão Prado (ChicoPrado) .

Ficam concedidas Funções Comissionadas aos servidoresabaixo relacionados.

Outorga o Título de Mulher Admirável Dinorah TomazRamos à Sr.a Eliane Maria Ribeiro Alves Leite.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao MajorCarlos Eduardo de Sousa.

Outorga o Titulo de Cidadania Sobralense àSra. Cláudia Moraes Pinto Moreira.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS A SER SOLENIZADO ANUALMENTE NA DATA DE 08 DE SETEMBRO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROÍBE O USO DE PLACAS INFORMATIVAS, IMPRESSÃO EM BILHETES OU CUPONS, EM ESTACIONAMENTOS E/OU SIMILARES COM OS SEGUINTES DIZERES: "NÃO NOS RESPONSABILIZAMOS POR DANOS MATERIAIS E/OU OBJETOS DEIXADOS N

Outorga o Diploma Cidadão Exemplar PrefeitoDr. José Euclides Ferreira Gomes Junior ao Sr.Raimundo Dias Loiola Filho.

Estabelecer ponto facultativo nesta Casa Legislativa no dia 22 (sexta-feira)de abril do corrente ano.