Concede Menção Honrosa ao Empresário Francisco Stênio Cavalcante.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Eliany Nazaré Oliveira.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. José Renato Corrêa do Rosário.
Fica outorgado o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Pedro Pierre de Vasconcelos Júnior, natural de Fortaleza - CE, filho do Sr. Pedro Pierre de Vasconcelos e da Sra. Francisca Ivone Viana de Vasconcelos, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Sobral.
Fica estabelecido que no horário de expediente e nas dependências da Câmara Municipal de Sobral, as reuniões INTER SETORIAIS, serão permitidas somente com a autorização do Presidente ou do Diretor Geral.
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER LEGISLATIVO, CRIA A COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A LIGA SOBRALENSE DE ATLETISMO DA CIDADE DE SOBRAL LISAT PARA REALIZAÇÃO DA MEIA MARATONA DE CORRIDA SOBRALENSE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LOCAÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO COMPLEXO HABITACIONAL CONJUNTO NOVA CAIÇARA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A LEI DA REFORMA ADMINISTRATIVA N° 1607, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Auxílio-Alimentação a todos os
servidores da Câmara Municipal de Sobral
e dá outras providências.
Conceder o pagamento de 15 (quinze) dias dos subsídios do vereador José Itamar Ribeiro da Silva, nos termos do § 2°, alínea \"a\" do art. 43 da Lei Orgânica de Sobral.
Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, ao servidor Francisco Jucival de Sousa, O 1 mês de Licença Prêmio para o mês de junho, ficando os demais para posterior autorização, referentes aos períodos descritos abaixo, a que faz jus por força da Lei.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA OU INSTRUMENTO CONGÊNERE ENTRE O MUNICÍPIO DE SOBRAL E O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, VISANDO O REFORÇO OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA MILITAR, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.122.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O funcionamento do Poder Legislativo para o dia 16 de junho (sexta-feira) será até às 14:00 horas para os setores de limpeza, recepção, portaria, protocolo e comissões considerando-se ponto facultativo para os demais setores.
Fica concedido percentual de adicional de qualificação sobre os vencimentos básicos da servidora do quadro efetivo abaixo relacionado.
Fica concedida Função Comissionada ao servidor efetivo abaixo relacionado:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 07, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2000, CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Outorga o Prêmio Padre Ibiapina a Senhora
Selene Maria Melo Sales.
Outorga o Prêmio Padre Ibiapina a
Comunidade Católica Renascer em Cristo
(CCRC).
Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao
Pastor Francisco José de Senna Neto.
FICA DENOMINADO OFICIALMENTE DE OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA (ARRUDÃO) O MINIESTÁDIO NO SÍTIO SÃO FRANCISCO, DISTRITO JORDÃO, SOBRAL-CE.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA FILHO (NENÉM DO ZÉ SOUSA), O ESPAÇO CULTURAL CONHECIDO COMO CALÇADÃO DO DNOCS NO DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.
Outorga o Título Educador Notável Maria
Regina da Justa Feijão, a Sra. Maria Socorro
de Araújo Dias.
Outorga o Título de Cidadania Sobralense a
Sra. Maristela Inês Osawa Vasconcelos.
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