Conceder, nos termos do Art. 84, Inciso V da LOM, c/c Art. 104 da Lei Municipal nº 038 de 15 de dezembro de 1992, a Servidora ELlANE MÁRCIA SllVEIRA VASCONCElOS, Licença Prêmio referente ao período 2008/2013, a que faz jus por força da Lei.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORMAÇÃO E OCUPAÇÃO DE SOBRAL, CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO E BOLSA FORMAÇÃO AOS CURSISTAS E ESTUDANTES PARTICIPANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF, NO MONTANTE DE ATÉ R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS), PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA FLORES DO SERTÃO, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR PROGRAMA DE APOIO AO TRABALHO DE DESAPROPRIAÇÃO, INDENIZAÇÃO E REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS ABRANGIDAS EM ÁREAS URBANAS, NOS TERMOS DESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 31.606.900,00, PARA O FIM QUE INDICA.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Ismael Moreira.

O expediente da Câmara Municipal de Sobral, na data de hoje. dia 23 (sexta-feira) de março do corrente ano, será das 08:00h às 13:00h.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PÚBLICO PARA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO GUARANY-SAG PARA PREPARAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DO GUARANY SPORTING CLUB NA SÉRIE B DO CAMPEONATO CEARENSE, E FOMENTAR A FORMAÇÃO DOS ATLETAS DA CATEGORIA DE BASE DO TIME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SOBRAL - CMHIS, REFORMULA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS HABITACIONAIS COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE UNIDADE HABITACIONAL DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRAL (PRODECON), CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRAL (CDE/SOBRAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Antônio Moisés Cisne.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRAL (PRODECON), CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRAL (CDE/SOBRAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica Decretado Ponto Facultativo para os servidores da Câmara Municipal de Sobral, o expediente dos dias 19 e 29 de março de 2018, datas consagradas ao Padroeiro do Estado do Ceará-São José e tríduo Pascal.

a necessidade de Coordenadoria de Imprensa para organizar e orientar as divulgações dos trabalhos da Imprensa,

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N° 046, DE 15 DE MARÇO DE 2016, QUE CONCEDEU INCENTIVO FISCAL PARA EMPRESAS DO SEGUIMENTO DE CALL CENTER, NO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN E NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A TAXA DE TURISMO SUSTENTÁVEL, INSTITUÍDA NO INCISO VIII DO ART. 92, DA LEI COMPLEMENTAR N° 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO . DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA DA SEGURANÇA E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Outorga o Título Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão, ao Professor Raimundo Evaristo Nascimento dos Santos.

Convocar os servidores afetivos desta Casa Legislativa, abaixo relacionados, para assumirem as suas funções às 17:30 horas do dia 06 de março de 2017: - Aline Sousa Bessa - Eliane Márcia Silveira Vasconcelos.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL DE LIONS CLUBES - DISTRITO LA-4, NO MONTANTE DE ATÉ R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), NA FORMA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE VIVIANE AGUIAR HOLANDA, A PRAÇA SITUADA NA LOCALIDADE DE EMASA - DISTRITO DE CARACARÁ.

DISPÕE SOBRE ESTABELECER AOS GUICHÊS DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR ATRAVÉS DE PAINÉIS, BANNER OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, O DIREITO CONTIDO NO ART. 32 E SEUS INCISOS I E 11 DA LEI FEDERAL N° 12.852 DE 05 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.