Fica autorizado o pagamento da 3ª (terceira) parcela da Licença Prêmio, convertida em pecúnia, concedida em 2016 a Servidora FÁBIA ALBUQUERQUE SABÓIA, e, não paga de forma integral no ano do deferimento.
Fica o servidor Rafael Ximenes Gomes Cavalcante -
Técnico Legislativo Especialidade Transporte, licenciado pelo período de
15 dias (inicio 03/05/2017 a 17/05/2017) por motivo de doença em
pessoa em da família. Conforme capitulo IV seção V art. 98 do Regime
Jurídico Único.
Fico criado o Projeto O LEGISLATIVO EM MOVIMENTO, cujo
objetivo é levar ações do Poder Legislativo para mais próximo da população, fazendo-se
presente nos bairros e distritos de nosso Município.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CLUBES, CASAS DE SHOWS E OUTROS ASSEMELHADOS, REALIZAREM EVENTOS COM VENDAS DE INGRESSOS A DIVULGAR COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 72 (SETENTA E DUAS) HORAS, OS PREÇOS DE PRODUTOS E OU SERVIÇOS A SEREM OFERECIDOS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 656, DE 09 DE MARÇO DE 2006, QUE INSTITUIU PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL (PDFM) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA LUIZ RODRIGUES LIMA, \"LUIZ CURÚ\", A RUA DR. ZAMENHOF (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL) QUE SE INICIA NA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA E TERMINA NA RUA CAETANO FIGUEIREDO, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO GUARANY - SAG PARA PRESTAR AJUDA FINANCEIRA AO GUARANY SPORTING CLUB, PARA SUA PARTICIPAÇÃO DO NA SÉRIE D DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica estabelecido expediente na Câmara Municipal de Sobral de forma corrida, ou seja, das 08:00h as 13:00h, excepcionalmente, no dia 31(sexta-feira) de março do corrente ano.
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