Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Antônia Vaneusa Moura Lima.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Lisângelo Cavalcante de Lima.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Anthony Sthefanny Nunes de Lima.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Edisam Vasconcelos Silva.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Carlos Alberto Burgon.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Dayanna Karla Coelho Ximenes.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Luiz Alexandre Menezes Neto.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Diego de Freitas Ribeiro.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Câmara Municipal do Município de Sobral que menciona e dá outras providencias.

Dispõe sobre a regulamentação do uso do correio eletrônico institucional no âmbito da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre o Procedimento de Sindicância Administrativa para apuração sumária de irregularidades no âmbito da Câmara Municipal de Sobral.

Dispõe sobre a lotação de Procuradores para o exercício de função na Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS (SAAE), no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade de recebimento de bens imóveis pelo município mediante dação em pagamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Sobral - PGCMS, sobre sua estrutura e atribuições, institui sua regulamentação e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública o Instituto Beneficente e Cultural Casa Pai Benedito das Cachoeiras.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Senhora Pastora Dilair Ribeiro Guilherme da Silva.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Iara Leite Sousa.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao repórter Jonas Deison Silva.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Raimundo Dias de Oliveira Neto.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico e Cultural Vale do Acaraú - IVAC para realização do Festival de Quadrilhas, juntamente com o Aniversário de Sobral.

Institui a Escola de Cinema do Município de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de função na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Luciana Maria do Nascimento Vasconcelos.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Ananda Kécia Silva de Sousa.

Dispõe sobre a lotação de servidora para o exercicio de funcão na Camara Municipal de Sobral e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 1023/2025, QUE CONCEDEU LICENÇA AO VEREADOR ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Francisco Aristides Felix Rodrigues.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor José Ricardo Carneiro.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Ireudo Lira Pinto.