Normativos Próprios

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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 5566 registros

Determinar expediente corrido de 08:00 às 12:00 horas durante o período do dia 1º (primeiro) até o dia 31 (trinta e um) de julho do corrente ano, em razão do recesso parlamentar

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Reann Vasconcelos Siqueira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Marinalda Costa Ferreira Lira.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Ricardo Felipe Rodrigues de Araújo.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Antônia Vaneusa Moura Lima.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Lisângelo Cavalcante de Lima.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Anthony Sthefanny Nunes de Lima.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Francisco Edisam Vasconcelos Silva.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Carlos Alberto Burgon.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Dayanna Karla Coelho Ximenes.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Diego de Freitas Ribeiro.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Luiz Alexandre Menezes Neto.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Câmara Municipal do Município de Sobral que menciona e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Procedimento de Sindicância Administrativa para apuração sumária de irregularidades no âmbito da Câmara Municipal de Sobral.

Dispõe sobre a regulamentação do uso do correio eletrônico institucional no âmbito da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre a lotação de Procuradores para o exercício de função na Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública o Instituto Beneficente e Cultural Casa Pai Benedito das Cachoeiras.

Institui o Programa de Regularização Fiscal - REFIS (SAAE), no âmbito do Município de Sobral e dá outras providências.

Dispõe sobre a possibilidade de recebimento de bens imóveis pelo município mediante dação em pagamento de créditos tributários e não tributários, e dá outras providências.

Dispõe sobre a organização da Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Sobral - PGCMS, sobre sua estrutura e atribuições, institui sua regulamentação e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Senhora Iara Leite Sousa.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Raimundo Dias de Oliveira Neto.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Senhora Pastora Dilair Ribeiro Guilherme da Silva.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao repórter Jonas Deison Silva.

Institui a Escola de Cinema do Município de Sobral e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico e Cultural Vale do Acaraú - IVAC para realização do Festival de Quadrilhas, juntamente com o Aniversário de Sobral.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Luciana Maria do Nascimento Vasconcelos.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Andreza Bezerra da Ponte.

Dispõe sobre a lotação de servidora para o exercicio de funcão na Camara Municipal de Sobral e dá outras providencias.

Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de função na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

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