Institui no âmbito do Município de Sobral, a Campanha Permanente de Prevenção do Câncer Ginecológico e Mamário, e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral a “Semana Municipal de Prevenção e Enfrentamento do Câncer Ocular Infantil - Olhar para a Vida”.

Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Sobral o ‘Bloco dos Sujos’, e dá outras providências.

Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial, a quadrilha junina “Estrela do Luar” e dá outras providências.

Considera de Utilidade Pública o Instituto de Cultura Desenvolvimento Social e Territorial do Povo Cigano do Brasil.

Denomina oficialmente de Rua Expedito Francisco do Monte, localizada na Serra do Rosário, Distrito de Jordão, Município de Sobral.

Concede Licença-Prêmio ao servidor Francisco das Chagas Costa, por 60(sessenta) dias, referente ao período aquisitivo de 2016 a 2021.

Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO na Câmara Municipal de Sobral a partir das 12h do dia 27 de março de 2026.

Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor José Gerardo Segundo Torres (Mestre Buda), in memoriam.

Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor Antônio José Lourenço Silva.

Outorga a Comenda Mestre Panteca ao Senhor João Batista Mendes de Sousa.

Transferir a realização da 13ª Sessão Ordinária, originalmente designada para o dia 23 de março de 2026, para o dia 24 de março de 2026, às 16h.

Altera a redação do art. 2º da Lei Municipal nº 1.141, de 04 de abril de 2012, na redação dada pela Lei Municipal nº 1.433, de 23 de dezembro de 2014, que desafeta bem imóvel e autoriza sua doação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro para a realização da XXI Cavalgada do Distrito de São José do Torto e dá outras providências.

Altera o art. 54 da Lei nº 1.607, de 02 de fevereiro de 2017, que dispõe sobre a organização e a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro ao Instituto Artístico-Cultural Esportivo do Vale do Acaraú - IVAC, para realização dos Jogos Escolares Sobralenses - JES/2026.

Concede ao Servidor ANDRE LOPES DOS SANTOS Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA-3).

Revoga a Portaria nº 1122/2025, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 4 (GAA-4) ao Servidor CLEYRTON ROBSON PAIVA VASCONCELOS.

Concede Licença-Prêmio à servidora Livia Lorrana Braga Sousa, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025.

Concede Licença-Prêmio à servidora Irene do Nascimento Freitas, pelo período de 30 dias, referente ao período aquisitivo de 2020 a 2025.

Concede ao Servidor Lucas Nascimento Damasceno Gratificação por Atividade Administrativa 4 (GAA-4).

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.193, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Sobral alusivo aos dias de carnaval e cinzas, na forma que indica.

Revoga a Portaria nº 1133, de 02 de junho de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 7 (GAA-7) à Servidora ANDREZA BEZERRA PONTE.

Revoga a Portaria nº 1040, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 9 (GAA-9) ao Servidor CARLOS ÁTILA MARQUES VASCONCELOS.

Revoga a Portaria nº 1199, de 12 de janeiro de 2026, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8) à Servidora THAYNAR SOUSA MARTINS.

Concede a Servidora Maria Eduarda Costa de Sousa Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA-3).

Concede Gratificação por Atividade Administrativa 7 (GAA-7), ao servidor JOSÉ ALBERTO DE PAIVA AGUIAR NETO.

Concede ao Servidor Francisco Hugo Ribeiro Pontes Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA-3).

Institui a Comenda Esportista Raimundo Brandão de Sousa Bento (Teco-Teco), no âmbito do Município de Sobral, na forma que indica.