Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Helson Stephanes Xavier Melo.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Fabrício Ponte Gomes.
Dispõe sobre a concessão de regime de teletrabalho ao servidor efetivo da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
Dispõe sobre a lotação de servidor para o exercício de funções de confiança na Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências. - Pedro Ivo Lima Magalhães.
Revoga as Portarias nºs 1154 e 1155, de 18 de agosto de 2025, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei N° 2.562, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Concede a Comenda Mestre Panteca ao Sr. Pedro Oliveira Filho (Pedro Lavandeira), in memoriam.
Dispõe sobre a cessão da servidora Juliana Freitas Alves ao Ministério Público do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a cessão do servidor Samir Nobre Chaves ao Ministério Público do Estado do Ceará, e dá outras providências.
Dispõe sobre a constituição e funcionamento da Comissão Anual de Patrimônio da Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.
Concede Gratificação por Atividade Administrativa a servidora Renata Pinheiro Rodrigues Frota.
Dispõe sobre o retorno de servidora da Cãmara Municipal de Sobral, para desempenhar suas funções no seu cargo de origem e dá outras providências - Wanderlândia Araújo dos Santos.
Designa o servidor HERMES BRANDAO EVANGELISTA para a função de CONTROLADOR GERAL da Câmara Municipal de Sobral.
Altera a redação dos arts. 165 e 169 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, ampliando prazos de apreciação e julgamento das contas do Prefeito e suprimindo disposição em contrário.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder patrocínio, nos termos da Lei n º 2058, de 08 de março de 2021, a Associação Sobralense de Basketball e Desportos, e dá outras providências.
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2562, de 09 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Procurador Adjunto para o exercício de atribuições na Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Procurador Geral para o exercício de atribuições na Procuradoria Jurídica da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.
Convoca os servidores da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica.
Dispõe sobre a realização de sessões em formato híbrido durante o período de recesso parlamentar e em casos definidos pela Mesa Diretora, e dá outras providências.
Denomina o dia 08 de novembro, Dia do Coveiro no Município de Sobral, e institui o diploma de reconhecimento à profissão de coveiro no âmbito da Câmara Municipal.
Institui no âmbito do Município de Sobral o Selo ‘'Instituição Religiosa Parceira da Comunidade”, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Clube Sobralense para realização do Grande Prêmio Cidade de Sobral/2025, e dá outras providências.
Institui a obrigatoriedade de treinamento anual sobre protocolos de segurança e prevenção a situações de risco no ambiente escolar das unidades de ensino públicas e privadas do Município de Sobral/CE, e dá outras providências.
Define áreas de estacionamento de curta duração em vias públicas no Município de Sobral, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 e, dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município, do relatório mensal de fornecimento e do estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais, e dá outras providências.
Institui o “Dia Municipal do Flashback” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Sobral.
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