Revoga a Portaria nº 1099, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8) ao Servidor HUDSON HELIO SOARES.

Revoga a Portaria nº 1092, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA-1) ao Servidor LUCAS PONTE ALMEIDA.

Revoga a Portaria nº 1088, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 2 (GAA-2) ao Servidor JOSÉ WAGNER TORRES DE SOUSA.

Revoga a Portaria nº 1067, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 7 (GAA-7) ao Servidor KENNEDY CARNEIRO VERAS JUNIOR.

Revoga a Portaria nº 1050, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 2 (GAA-2) ao Servidor ANTONIO HELDER DA SILVA.

Revoga a Portaria nº 1056, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA-1) ao Servidor CLEDSON ELOI PIRES.

Revoga a Portaria nº 1058, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA-1) ao Servidor EDUARDO SILVA PONTE AGUIAR JÚNIOR.

Revoga a Portaria nº 1077, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 2 (GAA-2) ao Servidor EMANUEL VIANA LIBERATO.

Revoga a Portaria nº 1210, de 11 de fevereiro de 2026, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 9 (GAA-9) a Servidora THAYNAR SOUSA MARTINS.

Revoga a Portaria nº 1061, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8) ao Servidor FRANCISCO DIEGO DAMASCENO SILVA.

Revoga a Portaria nº 1036, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 9 (GAA-9) ao Servidor ALEX BRAUMENI BARBALHO LOPES.

Revoga a Portaria nº 1201, de 30 de abril de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8) ao Servidor FILIPE SIQUEIRA LOPES.

Revoga a Portaria nº 1095/2025, de 05 de maio de 2025, que concedia Função Comissionada 6 (FC6) ao Servidor SANDRA ARAGÃO ALVES.

Revoga a Portaria nº 1087/2025, de 05 de maio de 2025, que concedia Função Comissionada 3 (FC3) ao Servidor JOSE ROBERTO POLICARPO DA SILVA.

Revoga a Portaria nº 1081/2025, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8) a servidora HELOISA HELENA GUILHERME CAVALCANTE.

Revoga a Portaria nº 1188/2025, de 12 de janeiro de 2026, que concedia Função Comissionada 3 (FC3) a Servidora FLÁVIA DE ARAUJO COELHO.

Revoga a Portaria nº 1049/2025, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 4 (GAA-4) ao Servidor ANGELO DE MEDEIROS LIMA JUNIOR.

Revoga a Portaria nº 1135/2025, de 02 de junho de 2025, que concedia Função Comissionada 6 (FC6) ao Servidor DIOGO RODRIGUES SILVA.

Revoga a Portaria nº 1054/2025, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 6 (GAA-6) a Servidora APOLONIA CASTELO BRANCO DANIEL RICHARD.

Revoga a Portaria nº 1052/2025, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 2 (GAA-2) ao Servidor ANTONIO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR.

Revoga a Portaria nº 1079, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 6 (GAA-6) ao Servidor FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA.

Revoga a Portaria nº 1089, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 1 (GAA-1) ao Servidor JOWILSON CUNHA ROMAO.

Revoga a Portaria nº 1080, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8) ao Servidor FRANCISCO MESQUITA SILVA.

Revoga a Portaria nº 1084, de 05 de maio de 2025, que concedia Gratificação por Atividade Administrativa 2 (GAA-2) ao Servidor JANDER LOPES DE SOUZA.

Designa o servidor Beethoven Fernandes Lopes para substituir, interinamente, a Tesoureira Maria Edite Teixeira Negreiros, no período de 07 a 16 de abril de 2026.

Revoga a Portaria nº 1032, de 05 de maio de 2025, que concedia Função Comissionada 7 (FC7) ao Servidor FRANCISCO ENIO FARIAS PONTES FILHO.

Lota o servidor JOHNNATHAN DERICK MELO BARROZO na Sala das Comissões da Câmara Municipal de Sobral.

Fica CEDIDO o servidor publico municipal Francisco Ênio Farias Pontes Filho, pertencente ao quadro de efetivo desta Casa Legislativa ao Tribunal Regional Federal.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com ou sem garantia da União, e dá outras providências.

Institui o Balcão da Cidadania na Câmara Municipal de Sobral, e dá outras providências.