Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Plano Municipal de Educação (PME) do Município de Sobral, instituído pela Lei Municipal n° 1.477, de 24 de junho de 2015, e dá outras providências.

Institui no Calendário do Município o Setembro Vermelho em conscientização às doenças cardiovasculares em Sobral-CE.

Institui a Gratificação de Estímulo ao Nível de Trabalho na Educação (GENTE) aos profissionais da educação, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de fomento com a Escola de Formação e Gestão em Educação Aplicada - EDUFORMA, e dá outras providências

Outorga a Comenda Dom José Tupinambá da Frota ao Centro Veterinário Anjos Pet - em memória de Alex Silveira Paiva.

Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Senhor Mário Luis Timbó Farias.

Revogar a Portaria nº 1134/25 de 02 de junho de 2025, que concedeu Função Comissionada 7 (FC7), ao servidor Lívia Lorrana Braga Sousa.

Revogar a Portaria nº 1110/25 de 05 de maio de 2025, que concedeu Gratificação por Atividade Administrativa 3 (GAA3), ao servidor João Gabriel de Araújo.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor José Madson Mesquita Ximenes.

Fica instituída a COMISSÃO PROVISÓRIA responsável por apreciar os pedidos de adicional de qualificação apresentados pelos servidores da Câmara Municipal de Sobral.

Revoga a Portaria nº 1159/2025, de 01 de setembro de 2025, que concedeu Gratificação por Atividade Administrativa 8 (GAA-8), ao servidor Fabrício Ponte Gomes.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Lucas Teixeira da Ponte.

Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 123/2025, Processo nº 14299/2019-5 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE, referente à prestação de contas de Governo de responsabilidade do Senhor Ivo Ferreira Gomes, exercício financeiro de 2018.

Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Modesto Luís Gomes Albuquerque.

Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal de Sobral/CE (REFIS 2025), e dá outras providências.

Dispõe sobre a capacidade máxima de público no Plenário da Câmara Municipal de Sobral e dá outras providências.

Concede a Comenda Mestre Panteca à Senhora Rosa Maria Brandão, conhecida como Rosinha do Acordeon.

Concede Gratificação por Atividade Administrativa ao servidor Helson Stephanes Xavier Melo.

Dispõe sobre a desafetação e autoriza o Poder Executivo a doar, com encargos, à diocese de Sobral - Associação Servos da Divina Misericórdia, imóvel pertencente ao município de Sobral, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal N° 2.202, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder repasse financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE/Sobral, para os fins que indica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Artístico e Cultural Vale do Acaraú - IVAC para apoio a atividades culturais e eventos no Município de Sobral, na forma que indica.

Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral o Grupo Junino Fulô do Campo e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Garantia das Prerrogativas da Advocacia no Município de Sobral e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Desbravador da Igreja Adventista do Sétimo Dia no Município de Sobral e dá outras providências.

Institui, no Calendário Oficial do Município, o Dia Mundial da Diabetes, a ser celebrado anualmente em 14 de novembro.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos de Nossa Senhora do Livramento, no Distrito de Bilheira, no Município de Sobral-CE.

Dispõe sobre medidas de proteção a animais em situação de rua e autoriza a instalação de comedouros e bebedouros em locais públicos do Município de Sobral.

Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Sobral, os Festejos da Paróquia de Nossa Senhora do Carmo, no Distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE.