DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SECRETARIO EXECUTIVO, PRESID
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E DO VICE-PREFEITO.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA OS INCISOS II E III, DO ART. 1° DA LEI Nº 762, DE 20 DE JUNHO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.
Fica concedido aos Servidores abaixo nominados,Gratificação de Função, por exercerem serviços relevantes junto à Administraçãodeste Poder.
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO METON DE VASCONCELOS, O BAIRRO LOQUINHA, DISTRITO DE TAPERUABA.
INSTITUI O PROGRAMA "EDUCADOR RUMO A INFORMÁTICA" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convocar os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados da Câmara Municipal de Sobral, abaixo relacionados, para assumirem assuas funções, no dia 29 (Sábado) de março do corrente ano, a par
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, AUTORIZA ACORDO COM COOPERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI Nº 762, DE 20 DE JUNHO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.
O expediente no Poder Legislativo exclusivamente no dia14/03/2008 será corrido das 08:00 às 14:00 horas.
Fica concedido aos Servidores abaixo nominados,Gratificação de Função, por exercerem serviços relevantes junto à Administraçãodeste Poder.
O estacionamento em frente ao anexo da Câmara Municipal deSobral ficará exclusivo para os veículos dos Srs. Vereadores de segunda a sexta, no horáriode 08:00 às 17:00 horas.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS QUANTIDADES QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Disciplina a concessão da Verba deDesempenho Parlamentar - VDP, noâmbito da Câmara Municipal deSobral, e dá outras providências.
Fica concedido aos Servidores abaixo nominados,Gratificação de Função, por exercerem serviços relevantes junto à Administraçãodeste Poder.
Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nosdias: 01 (sexta-feira), 04 (segunda-feira) e 06 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.
Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber as matérias dosVereadores a partir das 08:00 h do dia 21 de janeiro de 2008, para inclusões empautas.
Fica concedido aos Servidores abaixo nominados,Gratificação de Função, por exercerem serviços relevantes junto à Administraçãodeste Poder.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAÍTALO COELHO PONTE, A ARTÉRIA SEMDENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDAPOPULARMENTE COMO RUA DR.ANDRADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 801 DE13 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DOCEARÁ, A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AOBANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 237, DE 13 DEOUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOFUNDO MUNICIPAL DE APOIO A HABITAÇÃOPOPULAR - FUMHAB E CONSTITUIÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁOUTR
INSTITUI O ABONO QUE INDICA PARAOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO A LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA PARA OUTROS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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