DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIASPARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Estabelecer ponto facultativo no dia 08 (sexta-feira) de junho de2007.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DECRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTODE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não é permitida a entrada de homens trajando bermudas,calções e short s, exceto para os menores de 14 anos, no recinto do Anexo Gerardo Cristino de Menezes e demais setores da Câmara Municipal de Sobr
Designar a Assessoria Jurídica da Câmara, órgão técnico-jurídico,para instauração, acompanhamento e emissão de parecer final nos autos do processoadministrativo de Declaração de Extinção do Exercício
DENOMINA OFICIALMENTE DE MAESTROJOSE WILSON BRASIL, A ESCOLA DEMÚSICA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃODIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica concedido aos servidores abaixo nominados, Gratificação de função, por exercerem serviços relevantes junto a administração deste poder:
Institui o \"Diploma Destaque Empresarial do Ano - Raimundo Medeiros Frota\", e dá outras providências.
Dá nova redação a Ementa e aos Artigos 1º e 2º do Decreto Legislativo nº 007/97, de 28 de maio de 1997, que Institui o Diploma Prefeito Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OSISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTORURAL - SISAR, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLESOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO EDESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DEVALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃONA FORMA QUE INDI
MODIFICA O ART. 2° DA LEI Nº 689, DE 23 DEMAIO DE 2006, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO DEINCENTIVO À DOCÊNCIA PARA OS PROFESSORESALFABETIZADORES DA REDE MUNICIPAL DEENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA OMOVIMENTO INTEGRADO DE SAÚDECOMUNITÁRIA, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 002/97, DE 19/12/1997 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA.
Fica concedido aos Servidores abaixo nominados, Gratificação de função, por exercerem serviços relevantes junto a administração deste poder.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PARQUEMUNICIPAL DO MUCAMBINHO, A ÁREA QUEINDICA.
O expediente na Câmara Municipal de Sobral no dia 0410412007 será das08:00 às 12:00 horas; e nos dias 05 e 06 de abril de 2007 não haverá expediente neste PoderLegislativo, devendo os funcionários ret
Fica concedido aos Servidores abaixo nominados, Gratificaçãode Função, por exercerem serviços relevantes junto a Administração deste Poder:
AUTORIZA A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃODE PROJETOS ATIVIDADES INTEGRANTES DALEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica concedido aos Servidores abaixo nominados, Gratificação de Função, por exercerem serviços relevantes junto a administração deste poder:
Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nosdias: 16 (sexta-feira), 19 (segunda-feira) e 21 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSEPÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber as matérias dosVereadores a partir das 08:00 h do dia 29 de janeiro do corrente ano, para inclusões empautas.
Em dia de Sessão Ordinária as inscrições dos senhores edis parafazerem uso da tribuna terão início às 08:00h e encerrarão às 16:00h, respeitada aordem de chegada do vereador no Setor Legislativo para
Fica liberado o Plenário 05 de Julho para a Igreja EvangélicaPentecostal Assembléia de Deus no dia 27 (sábado) de janeiro de 2007, no horário das18:30 às 22:00 horas.
Fica concedido aos Servidores abaixo nominados, Gratificação deFunção, por exercerem serviços relevantes junto a Administração deste Poder:
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