Fica concedido ao Servidor abaixo nominado, Gratificação de Função, por exercer serviços relevantes junto a administração deste poder:
ATUALIZA OS VALORES CONCERNENTES A TARIFA DEÁGUA, NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA COMPETÊNCIA DOMUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ,E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DESOBRAL, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESDA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica concedido à Servidora abaixo nominado,Gratificação de Função, por exercer serviços relevantes junto a Administração deste poder:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIODE SOBRAL, DO DIA MUNICIPAL DA PASTORALDA CRIANÇA, NA FORMA QUE INDICA.
MAJORA A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 3°E ALTERA O ART. 6°, AMBOS DA LEI N°658/06, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER ANECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONALINTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Sobral, da distinção honorifica denominada \"Prêmio Padre Ibiapina\", na forma que indica a dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE UMAVAGA DE ESTACIONAMENTO RÁPIDOPARA OS CLIENTES DAS FARMÁCIAS EDROGARIAS LOCALIZADAS NO CENTRO DESOBRAL.
Fica concedido ao Servidor abaixo nominado, Gratificação de função por exercer serviços relevantes junto a administração deste poder.
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO OUDISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS NOMUNICÍPIO DE SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DOUGLASCOUTINHO ANDRÉ, A ARTÉRIA QUE INDICA.
Garante a presença da Bíblia Sagrada,sobre a mesa, durante as sessões daCâmara Municipal, para quem delaquiser fazer uso.
MODIFICA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL DENº 187, DE 16/11/1967, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTONIOBOLÍVAR DE VASCONCELOS, A ARTÉRIA S/DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POR RUAMACEIÓ, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, EM SOBRAL.
INSTITUI O "PROGRAMA OPORTUNIDADE DEESTÁGIO DO ALUNO DA ESCOLA PÚBLICA", EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OPROGRAMA DE ESTÁGIO DESTINADO A ALUNOS DO ENSINOBÁSICO E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOSE DEVERES DOS ESTUDANTES DA REDEPÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ficam suspensos os protocolos de Projetos de Leis, Projetos deIndicações, Projetos de Resoluções, Projetos de Emenda à Lei Orgânica e Projetos deDecretos Legislativos, a partir das 17:00 horas do dia
MODIFICA O ART. 1° DA LEI MUNICIPALNº 750/07, DE 10 DE ABRIL DE 2007.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃOUNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICOE TECNOLÓGICO - FUNDECT, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO IGREJA ADVENTISTAMISSIONÁRIA - AIAMIS, NA FORMA QUEINDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ALEGIÃO DO BOM SAMARITANO, NA FORMAQUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNALDE JUSTIÇA DO INTERIOR DO CEARÁ, NAFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
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