Institui a \"Medalha Domingos Olímpio\", e dá outras providências.
REGULAMENTA A ÁREA DE ATUAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS CONSTANTES NAS LEIS 307/2001 E 458/2003.
DISPÕE SOBRE APOSIÇÃO DO NOME DO VEREADOR, NA PUBLICAÇÃO DE LEI MUNICIPAL, SANCIONADA OU PROMULGADA, ORIUNDA DE PROJETO DE LEI DE SUA AUTORIA, NA FORMA QUE INDICA.
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL Nº 044/78, DE 22 DE AGOSTO DE 1978, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, PENSIONISTAS, INATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA MARINA DOURADO FÉLIX (DONA VÊNUS), O LOGRADOURO QUE INDICA.
Altera dispositivos - da Resolução nº089/2008,e dá outras providências.
DENOMINA OFICIALMENTE DE VENICIUS TORRES DE SOUSA, A QUADRA DE ESPORTES A SER CONSTRUÍDA NO ASSENTAMENTO ESPERANÇA, O LOGRADOURO QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DA MULHER GRÁVIDA" NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, SECRETARIO EXECUTIVO, PRESID
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL E DO VICE-PREFEITO.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA OS INCISOS II E III, DO ART. 1° DA LEI Nº 762, DE 20 DE JUNHO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.
Fica concedido aos Servidores abaixo nominados,Gratificação de Função, por exercerem serviços relevantes junto à Administraçãodeste Poder.
CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NA SERRA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO METON DE VASCONCELOS, O BAIRRO LOQUINHA, DISTRITO DE TAPERUABA.
INSTITUI O PROGRAMA "EDUCADOR RUMO A INFORMÁTICA" NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convocar os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados da Câmara Municipal de Sobral, abaixo relacionados, para assumirem assuas funções, no dia 29 (Sábado) de março do corrente ano, a par
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS - REFIS, AUTORIZA ACORDO COM COOPERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O INCISO I DO ART. 1° DA LEI Nº 762, DE 20 DE JUNHO DE 2007, NA FORMA QUE INDICA.
O expediente no Poder Legislativo exclusivamente no dia14/03/2008 será corrido das 08:00 às 14:00 horas.
Fica concedido aos Servidores abaixo nominados,Gratificação de Função, por exercerem serviços relevantes junto à Administraçãodeste Poder.
O estacionamento em frente ao anexo da Câmara Municipal deSobral ficará exclusivo para os veículos dos Srs. Vereadores de segunda a sexta, no horáriode 08:00 às 17:00 horas.
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NAS QUANTIDADES QUE ESPECIFICA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO; NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Disciplina a concessão da Verba deDesempenho Parlamentar - VDP, noâmbito da Câmara Municipal deSobral, e dá outras providências.
Fica concedido aos Servidores abaixo nominados,Gratificação de Função, por exercerem serviços relevantes junto à Administraçãodeste Poder.
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