DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSEPUBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONALMUNICIPAL PARA OS PROFISSIONAIS DOMAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA AQUE SE REFERE A LEI N° 11.738/08, NA FORMAQUE INDICA.
Fica concedido aos Servidores abaixo relacionados, Gratificaçãode Função, por exercerem serviços relevantes junto à Administração deste Poder.
O Anexo Único da Portaria nº 183/07, de 02 de abril de 2007,passa a vigorar com nova simbologia,conforme anexo.
Nomear os funcionários abaixo discriminados para, sob apresidência do primeiro, integrarem a Comissão de Compras e Licitação - CCL, destaCâmara Municipal.
Ampliar o recesso para os servidores do Poder LegislativoSobralense, no período de 06 de janeiro a 20 de janeiro de 2009.
Estabelecer recesso para os servidores do Poder Legislativo Sobralense,no período de 22 de dezembro de 2008 a 06 de janeiro de 2009.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MANOEL MARQUES DA COSTA (MANOEL REGINO) A ESCOLA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA IZOLDA EUFRÁSIO DUARTE, A ESTRADA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTÔNIA ALGENORA RODRIGUES, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AUGUSTO ALVES LINHARES, A ESTRADA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE· DIOGO JUSTINO DA COSTA, A ESTRADA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ PARENTE DE ALBUQUERQUE (ZÉ BARRA), A ARTÉRIA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE AS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RODOVIA ANTÔNIO FERNANDES DA COSTA O PERCURSO QUE LIGA O DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA A VILA DE OURO BRANCO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA JOCILEIDE DA SILVA, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DE SÃO JOSÉ DO TORTO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIS DOMINGOS DIAS, O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ALVARO ALFREDO CAVALCANTE, O POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE BEIRA DO RIO, DISTRITO DE TORTO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO EDVAR PONTE O POSTO DE SAÚDE DA VILA DE PAU D ARCO, DISTRITO PEDRA DE FOGO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSE OLAVO DE AGUIAR O NOVO CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE APRAZÍVEL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDO XIMENES DE AZEVEDO O CONJUNTO HABITACIONAL DO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO.
INSTITUI O ABONO QUE INDICA PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE, ANTONIO ARAUJO FROTA, A RODOVIA MUNICIPAL QUE LIGA O DISTRITO DE CAIOCA A CE ESTADUAL SOBRAL A SANTANA DO ACARAÚ.
DENOMINA OFICIALMENTE DE GERARDO FERREIRA DA PONTE, A ESTRADA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JACINTO FERREIRA DA PONTE FILHO, A ESTRADA QUE INDICA .
DENOMINA OFICIALMENTE, PATRIOLINO RIBEIRO PARENTE, A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA "DONA MARIA MOTÃO", A ARTÉRIA QUE INDICA .
DENOMINA OFICIALMENTE, MANUEL VICENTE PEREIRA, A QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NO DISTRITO DE BOQUEIRÃO, SOBRAL.
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