Estabelecer ponto facultativo na Câmara Municipal de Sobral nosdias: 01 (sexta-feira), 04 (segunda-feira) e 06 (quarta-feira) de fevereiro do corrente ano.
Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber as matérias dosVereadores a partir das 08:00 h do dia 21 de janeiro de 2008, para inclusões empautas.
Fica concedido aos Servidores abaixo nominados,Gratificação de Função, por exercerem serviços relevantes junto à Administraçãodeste Poder.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAÍTALO COELHO PONTE, A ARTÉRIA SEMDENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDAPOPULARMENTE COMO RUA DR.ANDRADE, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 801 DE13 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DOCEARÁ, A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AOBANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 237, DE 13 DEOUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOFUNDO MUNICIPAL DE APOIO A HABITAÇÃOPOPULAR - FUMHAB E CONSTITUIÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁOUTR
INSTITUI O ABONO QUE INDICA PARAOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO A LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA PARA OUTROS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS EAVENIDAS DO DISTRITO DE APRAZÍVEL NAFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO BATISTADOS MORADORES DO BAIRRO PADRE PALHANO.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCOCHAGAS DA COSTA A BIBLIOTECA DA ESCOLAVICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, NODISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, EM SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DASGRAÇAS PORTELA DA SILVA, A BIBLIOTECA DAESCOLA ELPÍDIO RIBEIRO DA SILVA EM SÃOJOSÉ DO TORTO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PROFESSORANTÔNIO FERREIRA PORTO, A TRAVESSA ANTÔNIORODRIGUES MAGALHÃES (QUE NÃO POSSUIDENOMINAÇÃO OFICIAL), NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DECÔNJUGE E PARENTES ATÉ 3º GRAU DEDIRETORES E COORDENADORES DAREDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber somente até às17:00 horas do dia 05 de dezembro de 2007 as seguintes matérias: Projetos de Leis,Projetos de Indicações, Projetos de Resoluções, Projetos
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIEDADE DEDESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRODOM JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
Arquivar o Requerimento nº 695/07, de 17 de maio de 2007; deautoria do vereador Rodolfo Basílio Madeira.
ARQUIVAR o Projeto de Decreto Legislativo nº 224/07 de autoriado edil Adauto Izidoro Arruda, protocolo sob o nº 10.378, livro nº 010, de 02/02/07.
Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 16 (sexta-feira) denovembro de 2007.
Adita os Incisos VI e VII ao Art. 1° daResolução de nº 084/06, de30.10.2006.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RODOVIAPROFESSORA MARIA DE JESUS DA SILVA, A VIAQUE LIGA O SÍTIO SÃO FRANCISCO À RODOVIARAIMUNDO DO CARMO ARRUDA, NO DISTRITODE JORDÃO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AIGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTALASSEMBLÉIA DE DEUS NA FORMA QUEINDICA.
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