DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA YÊDDA FELIX FROTA. MONT ALVERNE, A ESCOLA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA.

Fica vedada a entrada na Sala de Imprensa Mainardo Ponte deestranhos a categoria profissional de Imprensa.

INSTITUI O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O expediente do Poder Legislativo no dia 04 de outubro docorrente ano será das 08:00 às 12:00 horas.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ETEVALDO TRINDADE DE ARAÚJO O TERMINAL DE EMBARQUE E DESEMBARQUE EM TOPIC S, LOCALIZADO NA RUA CEL. JOSÉ SILVESTRE.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO NASCITURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL - S.A.A.E., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CIDADE MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO A ÁREA COMPREENDIDA· PELOS CONJUNTOS HABITACIONAIS: SÃO FRANCISCO, SANTO ANTÔNIO E SANTA CLARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CESÁRIO APOLIANO ALBUQUERQUE, O COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convocar os servidores efetivos e ocupantes de cargoscomissionados deste Poder Legislativo, abaixo relacionados, para assumirem assuas funções, no dia 05 (Terça-feira) de julho de 2005, a partir das 1

Fica facultada a presença dos servidores e funcionários daCâmara Municipal de Sobral, no período de 06 a 25 de julho de 2005.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ficam suspensos os protocolos de Projetos de Leis, Projetos deIndicações, Projetos de Resoluções, Projetos de Emenda à Lei Orgânica, e Projetos deDecretos Legislativos, a partir das 16:00 h., do dia 2

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO CONJUNTO UNIVERSITÁRIO DO ALTO DA BRASÍLIA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N° 573, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO EM RECONHECIMENTO À CONTRIBUIÇÃO DE TODOS OS MIGRANTES QUE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL SE INSTALARAM E AJUDARAM A CONSTRUÍ-IO.

CRIA O "PÓLO DE TURISMO, LAZER E DE AGRICULTURA IRRIGADA DO DISTRITO DE BONFIM".

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA.

MODIFICA A LEI Nº 092/97, A QUAL "ESTRUTURA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL, DENOMINANDO-A "BIBLIOTECA LUSTOSA DA COSTA" NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ARF. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 27 (sexta-feira) demaio de 2005.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, SECRETÁRIOS ADJUNTOS, COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, SECRETÁRIO EXECUTIVO, PRESIDENTE DO SA