FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARAÍSO DAS FLORES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIDADE PRODUTIVA SÃO PAULO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO FROTA NEVES, A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR A CARTEIRA ESTUDANTIL PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ RENATO COELHO RODRIGUES, A ARTÉRIA QUE INDICA.
CRIA O DISTRITO DE PEDRA DE FOGO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE VEREADOR FÉLIX DIAS IBIAPINA, O RESTAURANTE POPULAR DE SOBRAL.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Título de Mulher Admirável Dinorah Tomaz Ramos, e dá outras providências.
Institui o Titulo Educador Notável Maria Regina da Justa Feijão, e dá outras providências.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA SÃO FRANCISCO DE ASSIS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ESCOLAR OSMAR DE SÁ PONTE.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAQUIM DIAS DA PONTE, O AÇUDE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ART. 19 DA LEI Nº 140/97, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE MOTOTÁXI DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DISTRITO DE BARACHO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DEFINE OS LIMITES DA ZONA URBANA DA VILA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelecer ponto facultativo nesta Casa Legislativa no dia 22(sexta-feira) de abril do corrente ano.
DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ CAMILO MOUTA, A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO CHAGAS MEIO A PRAÇA SITUADA NA RUA GALDINO ARAÚJO, BAIRRO ALTO DO CRISTO EM SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA MANOEL AFONSO DE SOUZA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA TRAJANO RODRIGUES DE SOUZA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ELDA CAVALCANTE LIMA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ALANA DE AQUINO MACHADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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