CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVO RENASCER DOS MORADORES DO ALTO DO CRISTO, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO EDMUNDO MONTE COELHO, A ÁREA QUE INDICA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA FRANCISCO LAÉCIO DE AGUIAR O LOGRADOURO QUE INDICA.
INSTITUI PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL (PDFM) PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA RESPONSÁVEL PELA FAZENDAPUBLICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE AVENIDA PIMENTEL GOMES, A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA FRANCISCO NAZION TORQUATO SILVA, A ARTÉRIA QUE INDICA.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE LUTA PELOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE PEDRO MARINHO PEREIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA PIMENTEL GOMES, NO BAIRRO DA EXPECTATIVA.
DENOMINA OFICIALMENTE DE BAIRRO RENATO PARENTE A REGIÃO QUE INDICA.
CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A A.A.B.B. - ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA NOS ACERVOS DAS BIBLIOTECAS E DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.
DECLARA E RECONHECE COMO DE UTILIDADE PUBLICA PARA O MUNICÍPIO DE SOBRAL, INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE DA FAMÍLIA - IDETSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE ALMIRANTE-DE- ESQUADRA - HENRIQUE SABÓIA, O COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER, NA FORMA QUE INDICA.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECLASSIFICA E REDIMENSIONA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, BEM COMO DISPÕE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL UR
Institui a Comenda Líder Comunitário do Ano, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
O Presidente da Câmara Municipal, poderá firmar convêniocom: Instituições Públicas e Privadas, Partidos Políticos, Comércios, Indústrias,Entidades Filantrópicas, Assistenciais, e Planos de Saúde em to
Projetos de Leis, Projetos de Indicações, Projetos deResoluções, Projetos de Emenda à Lei Orgânica e Projetos de Decretos Legislativosprotocolados nesta Casa Legislativa serão submetidos somente à lei
DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA JOSÉ FREIRES GOMES (MESTRE ZÉ MUNIZ), O LOGRADOURO QUE INDICA.
Estabelecer PONTO FACULTATIVO no dia 14 (segunda-feira)de novembro de 2005.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A DOCÊNCIA PARA OS PROFESSORES ALFABETIZADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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