DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDOMENDES DA SILVA, A PRAÇA DEFRONTE A IGREJACATÓLICA NA LOCALIDADE DE VARJOTA DOSMACHADOS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ ALARICOPARENTE O PRÉDIO ANEXO À ESCOLA LEONÍLIA GOMES PARENTE NA LOCALIDADE DE TRAPIÁ,DISTRITO DE BARACHO
DENOMINA OFICIALMENTE DE PÁTIO DONARAIMUNDA MARTINS VIANA ARAGÃO, OCALÇADÃO EM TORNO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ,NO DISTRITO DE BONFIM.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A GRANDEASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRODOM JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIAMUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE, NAFORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O horário de funcionamento da Câmara Municipal de Sobralexclusivamente no dia 04 de outubro do corrente ano será das 08 às 13:00 horas.
Fica concedido ao Servidor abaixo nominado, Gratificação de Função, por exercer serviços relevantes junto a administração deste poder:
ATUALIZA OS VALORES CONCERNENTES A TARIFA DEÁGUA, NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA COMPETÊNCIA DOMUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ,E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DESOBRAL, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESDA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica concedido à Servidora abaixo nominado,Gratificação de Função, por exercer serviços relevantes junto a Administração deste poder:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIODE SOBRAL, DO DIA MUNICIPAL DA PASTORALDA CRIANÇA, NA FORMA QUE INDICA.
MAJORA A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ART. 3°E ALTERA O ART. 6°, AMBOS DA LEI N°658/06, NA FORMA QUE INDICA.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER ANECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONALINTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Dispõe sobre a criação no âmbito do Município de Sobral, da distinção honorifica denominada \"Prêmio Padre Ibiapina\", na forma que indica a dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE UMAVAGA DE ESTACIONAMENTO RÁPIDOPARA OS CLIENTES DAS FARMÁCIAS EDROGARIAS LOCALIZADAS NO CENTRO DESOBRAL.
Fica concedido ao Servidor abaixo nominado, Gratificação de função por exercer serviços relevantes junto a administração deste poder.
DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO OUDISTRIBUIÇÃO DE PANFLETOS NOMUNICÍPIO DE SOBRAL.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA DOUGLASCOUTINHO ANDRÉ, A ARTÉRIA QUE INDICA.
Garante a presença da Bíblia Sagrada,sobre a mesa, durante as sessões daCâmara Municipal, para quem delaquiser fazer uso.
MODIFICA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL DENº 187, DE 16/11/1967, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA ANTONIOBOLÍVAR DE VASCONCELOS, A ARTÉRIA S/DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDA POR RUAMACEIÓ, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, EM SOBRAL.
INSTITUI O "PROGRAMA OPORTUNIDADE DEESTÁGIO DO ALUNO DA ESCOLA PÚBLICA", EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OPROGRAMA DE ESTÁGIO DESTINADO A ALUNOS DO ENSINOBÁSICO E MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DOS DIREITOSE DEVERES DOS ESTUDANTES DA REDEPÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL.
DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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