INDICA A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE UMA ÁREA EXCLUSIVA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO, MOTOTÁXI E DEMAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, EM FRENTE AO NORTE SHOPPING SOBRAL, COM TOLERÂNCIA DE PERMANÊNCIA DE ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS, MEDIANTE SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA, SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE UMA ÁREA EXCLUSIVA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE POR APLICATIVO, MOTOTÁXI E DEMAIS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, EM FRENTE AO NORTE SHOPPING SOBRAL, COM TOLERÂNCIA DE PERMANÊNCIA DE ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS, MEDIANTE SINALIZAÇÃO ESPECÍFICA, SOBRAL-CE.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA SOBRE PREVENÇÃO DE ENGASGOS E PRIMEIROS SOCORROS PARA GESTANTES E ACOMPANHANTES DURANTE O PRÉ-NATAL DA REDE MUNICIPAL, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DOS RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS, SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO OBRIGATÓRIA SOBRE PREVENÇÃO DE ENGASGOS E PRIMEIROS SOCORROS PARA GESTANTES E ACOMPANHANTES DURANTE O PRÉ-NATAL DA REDE MUNICIPAL, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DOS RECÉM-NASCIDOS E CRIANÇAS, SOBRAL-CE.
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INDICA A CRIAÇÃO DO PROJETO “MEU PRIMEIRO ESPORTE”, DESTINADO A INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA GRATUITA ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DO PROJETO “MEU PRIMEIRO ESPORTE”, DESTINADO A INCENTIVAR A PRÁTICA ESPORTIVA GRATUITA ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “MÃES QUE EMPREENDEM” NA CIDADE DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “MÃES QUE EMPREENDEM” NA CIDADE DE SOBRAL-CE.
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NO RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA, SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM ACADEMIA AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NO RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA, SOBRAL-CE.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO SURDO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA SURDA E APRESENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM ALUSÃO AO DIA NACIONAL DO SURDO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA SURDA E APRESENTAR A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO BILÍNGUE DE SURDOS.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO.
Autor: Francisco Quariguasi da Silva
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CONTADOR, CELEBRADO EM 22 DE SETEMBRO.
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SOLICITA A MANUTENÇÃO GRATUITA E ISENTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL (ESCOLAS, CRECHES, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS MUNICIPAIS E CENTROS COMUNITÁRIOS) DO SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA), SEM QUE ISSO CONFIGURE DESVIO DE FINALIDADE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A MANUTENÇÃO GRATUITA E ISENTA DE IMÓVEIS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL (ESCOLAS, CRECHES, POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAIS MUNICIPAIS E CENTROS COMUNITÁRIOS) DO SERVIÇOS PÚBLICOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SERVIÇO DE DESENTUPIMENTO E ESGOTAMENTO DE FOSSA SÉPTICA), SEM QUE ISSO CONFIGURE DESVIO DE FINALIDADE.
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APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.700/2019, QUE DECLARA SOBRAL COMO CAPITAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO, ESTABELECENDO FORMALMENTE O PREENCHIMENTO DO CRITÉRIO DE INTERESSE PÚBLICO E A ANUÊNCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.959, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024.
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.700/2019, QUE DECLARA SOBRAL COMO CAPITAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO, ESTABELECENDO FORMALMENTE O PREENCHIMENTO DO CRITÉRIO DE INTERESSE PÚBLICO E A ANUÊNCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.959, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BOTÕES DE EMERGÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL.
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BOTÕES DE EMERGÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL.
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BOTÕES DE EMERGÊNCIA (BOTÃO DO PÂNICO) PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE NA CIDADE DE SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA A IMPLANTAÇÃO DE BOTÕES DE EMERGÊNCIA (BOTÃO DO PÂNICO) PARA REFORÇAR A SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE NA CIDADE DE SOBRAL-CE.
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INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO O GALPÃO DE FEIRA LIVRE NO BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
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INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDO O GALPÃO DE FEIRA LIVRE NO BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, SOBRAL-CE.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: única Votação
Situação: Desaprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCELO ARAGÃO RIBEIRO.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. DEYSON PAULA EUFRÁSIO (KENGA SOBRALENSE).
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. DEYSON PAULA EUFRÁSIO (KENGA SOBRALENSE).
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REQUER SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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REQUER SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO, COMEMORADO ANUALMENTE EM 11 DE AGOSTO.
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MÊS DE MAIO COM O TEMA "MAIO LARANJA – COMBATE À EXPLORAÇÃO E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES"
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO MÊS DE MAIO COM O TEMA "MAIO LARANJA – COMBATE À EXPLORAÇÃO E AO ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES"
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PASTOR AMARO DOMINGOS DOS SANTOS FILHO.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PASTOR AMARO DOMINGOS DOS SANTOS FILHO.
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AOS 33 ANOS DE ATUAÇÃO DA GRENDENE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DESTACANDO SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INDUSTRIAL DA REGIÃO NORTE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES EM COMEMORAÇÃO AOS 33 ANOS DE ATUAÇÃO DA GRENDENE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DESTACANDO SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E INDUSTRIAL DA REGIÃO NORTE.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TEMA "PROTEÇÃO ANIMAL E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS".
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM TEMA "PROTEÇÃO ANIMAL E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS".
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. JULIANA CHAVES LIMA VERDE DE AZEVEDO, NATURAL DE FORTALEZA, CEARÁ.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. JULIANA CHAVES LIMA VERDE DE AZEVEDO, NATURAL DE FORTALEZA, CEARÁ.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE XIMENES DINIZ, NATURAL DE FORTALEZA, CEARÁ, NASCIDO EM 28 DE AGOSTO DE 1985.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CARLOS HENRIQUE XIMENES DINIZ, NATURAL DE FORTALEZA, CEARÁ, NASCIDO EM 28 DE AGOSTO DE 1985.
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CAPELÃO.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO DIA DO CAPELÃO.
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO IRANILDO DE SOUZA, NATURAL DE MIRAÍMA, CEARÁ, ONDE NASCEU EM 02 DE NOVEMBRO DE 1989.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO IRANILDO DE SOUZA, NATURAL DE MIRAÍMA, CEARÁ, ONDE NASCEU EM 02 DE NOVEMBRO DE 1989.
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INDICA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO POR LUZ DE LED NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE HOLANDA, BAIRRO PEDRINHAS, SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO POR LUZ DE LED NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE HOLANDA, BAIRRO PEDRINHAS, SOBRAL-CE.
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INDICA A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE HOLANDA, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO " IVO DO BAIÃO" , BAIRRO PEDRINHAS, SOBRAL-CE.
Autor: Carlos Jandro Mendes Loiola
Fase: Leitura
Situação: Lido
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INDICA A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE HOLANDA, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO " IVO DO BAIÃO" , BAIRRO PEDRINHAS, SOBRAL-CE.
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ISRAEL LOCÁDIO DE VASCONCELOS, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, PELA CELEBRAÇÃO DOS 44 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE MAIO.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ISRAEL LOCÁDIO DE VASCONCELOS, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, PELA CELEBRAÇÃO DOS 44 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE MAIO.
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEP. CESÁRIO BARRETO LIMA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 44 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE MAIO.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEP. CESÁRIO BARRETO LIMA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 44 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE MAIO.
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DEP. FRANCISCO MONTE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 61 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 08 DE AGOSTO.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EM TEMPO INTEGRAL DEP. FRANCISCO MONTE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 61 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 08 DE AGOSTO.
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