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Foram encontradas 208 registros
Informações atualizadas em: 04/12/2025 - 13:55:57
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 33/2025 25/11/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADORA NOTÁVEL MARIA REGINA JUSTA FEIJÃO A LILIANA ALADIA PONTE.

Autor: Chico Jóia Júnior; Pastor Laerti; Romano; Apóstolo Jander; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Karine Ribeiro; Micheline Ibiapina; Paulo Albuquerque; Junim do Povo; Fransquinha do Povo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 32/2025 25/11/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GIANCARLO BARROSO GOMES, NATURAL DE ITAPAJÉ, NASCIDO EM 21 DE ABRIL DE 1976.

Autor: Chico Jóia Júnior; Dr. Quariguasi; Johnson; Fransquinha do Povo; Romano; Alan Veras; Paulo Albuquerque; Karine Ribeiro; Micheline Ibiapina; Pastor Laerti; Apóstolo Jander; Junim do Povo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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REQUERIMENTO: 194/2025 21/10/2025

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES AÉREAS (CIOPAER), BASE NORTE EM VIRTUDE DO 10º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE SOBRAL.

Autor: Chico Jóia Júnior; Ajax Cardozo; Aleandro Linhares; Romano; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Johnson; Sidcley Filho; Karine Ribeiro; Socorrinha Brasileiro; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Paulo Albuquerque; Pastor Laerti; Pâmela Nara

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI: 132/2025 14/10/2025

  • DENOMINA OFICIALMENTE DE TABELIÃO ANTÔNIO MAURICIO RIBEIRO DE CARVALHO A ARTÉRIA QUE INDICA.

Autor: Chico Jóia Júnior; Romano; Apóstolo Jander; Pastor Laerti; Alan Veras; Johnson; Karine Ribeiro; Socorrinha Brasileiro; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara; Junim do Povo

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 190/2025 14/10/2025

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AOS 10 ANOS DE IMPLEMENTAÇÃO DO GRUPAMENTO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS – RAIO EM SOBRAL, UNIDADE DE DESTAQUE NA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ.

Autor: Chico Jóia Júnior; Romano; Apóstolo Jander; Pastor Laerti; Alan Veras; Johnson; Karine Ribeiro; Socorrinha Brasileiro; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara; Junim do Povo

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 29/2025 07/10/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PASTOR JOSUÉ MENDONÇA DE LIMA.

Autor: Pastor Laerti; Romano; Apóstolo Jander; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 0002/2025 06/10/2025

  • EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Chico Jóia Júnior; Ajax Cardozo; Aleandro Linhares; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Camilo Motos; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Karine Ribeiro; Socorrinha Brasileiro; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara; Junim do Povo; Paulo Albuquerque; Romano

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 08/2025 06/10/2025

  • EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Chico Jóia Júnior; Ajax Cardozo; Aleandro Linhares; Romano; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Camilo Motos; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Karine Ribeiro; Socorrinha Brasileiro; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara; Junim do Povo; Paulo Albuquerque

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA: 0001/2025 30/09/2025

  • ALTERA O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA EXPLICITAR E DETALHAR AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E SUA SIMBOLOGIA.

Autor: Micheline Ibiapina; Romano; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Pastor Laerti; Chico Jóia Júnior; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Mário Vicktor; Marlon Sobreira; Paulo Albuquerque

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 182/2025 23/09/2025

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA DA SAÚDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), PATRULHAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO DA GCM PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COMO HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Socorrinha Brasileiro; Romano; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Pastor Laerti; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Karine Ribeiro; Mário Vicktor; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara; Aleandro Linhares

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 181/2025 23/09/2025

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA (24H) EM TODOS OS CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CSF DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Socorrinha Brasileiro; Romano; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Pastor Laerti; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Karine Ribeiro; Mário Vicktor; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

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MOÇÃO: 012/2025 16/09/2025

  • APESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO EX-DEPUTADO ESTADUAL E FEDERAL E MILITAR DE FORMAÇÃO, O EXMO. SR. HAROLDO SANFORD, PELA CELEBRAÇÃO DOS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2025.

Autor: Micheline Ibiapina; Apóstolo Jander; Romano; Pastor Laerti; Alan Veras; Johnson; Mário Vicktor

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 178/2025 03/09/2025

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL ALUSIVA À COMEMORAÇÃO DOS 3 ANOS DA INSTALAÇÃO DA COPAC NA CIDADE DE SOBRAL.

Autor: Junim do Povo; Aleandro Linhares; Ajax Cardozo; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Camilo Motos; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Mário Vicktor; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara; Paulo Albuquerque

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 173/2025 02/09/2025

  • REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.

Autor: Socorrinha Brasileiro; Ajax Cardozo; Aleandro Linhares; Romano; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Chico Jóia Júnior; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Sidcley Filho; Paulo Albuquerque

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 172/2025 01/09/2025

  • REQUER SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR, A SER REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO.

Autor: Chico Jóia Júnior; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Sidcley Filho; Aleandro Linhares; Socorrinha Brasileiro; Mário Vicktor; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara; Paulo Albuquerque

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2025 28/08/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ELDER ESCOSSIO DE BARROS.

Autor: Dr. Quariguasi; Apóstolo Jander; Alan Veras; Sidcley Filho; Socorrinha Brasileiro; Mário Vicktor; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 156/2025 19/08/2025

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 30 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS SOBRALENSES.

Autor: Micheline Ibiapina; Romano; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Socorrinha Brasileiro; Mário Vicktor; Marlon Sobreira

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

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INDICAÇÃO: 2183/2025 12/08/2025

  • INDICA O CONSERTO DO POSTE DE ILUMINAÇÃO LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA MARIA DO CARMO ANDRADE NO BAIRRO DAS PEDRINHAS, SOBRAL-CE.

Autor: Apóstolo Jander

Fase: Leitura

Situação: Lido

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INDICAÇÃO: 2182/2025 12/08/2025

  • INDICA O CONSERTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA PADRE JOÃO MENDES LIRA NO BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL-CE.

Autor: Apóstolo Jander

Fase: Leitura

Situação: Lido

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INDICAÇÃO: 2181/2025 12/08/2025

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.

Autor: Apóstolo Jander

Fase: Leitura

Situação: Lido

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REQUERIMENTO: 144/2025 25/06/2025

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO MÊS DA ADVOCACIA, COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.

Autor: Chico Jóia Júnior; Fransquinha do Povo; Aleandro Linhares; Pâmela Nara; Pastor Laerti; Apóstolo Jander; Camilo Motos; Karine Ribeiro; Ajax Cardozo; Romano; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina; Johnson; Alan Veras; Sidcley Filho; Dr. Quariguasi

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

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MOÇÃO: 011/2025 25/06/2025

  • MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DEP. FRANCISCO MONTE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 08 DE AGOSTO.

Autor: Socorrinha Brasileiro; Romano; Micheline Ibiapina; Alan Veras; Karine Ribeiro; Fransquinha do Povo; Carlos do Calisto; Johnson; Pastor Laerti; Apóstolo Jander; Sidcley Filho

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 142/2025 18/06/2025

  • REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL NO MÊS DE AGOSTO EM COMEMORAÇÃO AOS 17 ANOS DO HOSPITAL DE PEQUENOS E GRANDES ANIMAIS DO UNINTA.

Autor: Chico Jóia Júnior; Mário Vicktor; Pastor Laerti; Romano; Apóstolo Jander; Alan Veras; Johnson; Micheline Ibiapina; Marlon Sobreira; Carlos do Calisto; Socorrinha Brasileiro; Aleandro Linhares

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 10/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. LISÂNGELO CAVALCANTE DE LIMA.

Autor: Alan Veras; Socorrinha Brasileiro; Apóstolo Jander; Pâmela Nara; Camilo Motos; Johnson; Mário Vicktor; Micheline Ibiapina; Dr. Quariguasi; Carlos do Calisto

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2025 05/06/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA.

Autor: Sidcley Filho; Alan Veras; Micheline Ibiapina; Romano; Johnson; Chico Jóia Júnior; Fransquinha do Povo; Mário Vicktor; Apóstolo Jander; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 135/2025 27/05/2025

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE OURO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DO CEARÁ.

Autor: Chico Jóia Júnior; Romano; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Sidcley Filho; Socorrinha Brasileiro; Mário Vicktor; Micheline Ibiapina

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 20/05/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. PASTORA DILAIR RIBEIRO GUILHERME DA SILVA.

Autor: Pastor Laerti; Romano; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Sidcley Filho; Micheline Ibiapina; Johnson

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO: 130/2025 20/05/2025

  • SOLICITA QUE SEJA FEITA UMA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DE CRIAÇÃO DA EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS, NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025.

Autor: Alan Veras; Romano; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Camilo Motos; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Johnson; Sidcley Filho; Karine Ribeiro; Mário Vicktor; Micheline Ibiapina; Pâmela Nara; Paulo Albuquerque

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 20/05/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. IARA LEITE SOUSA, NATURAL DA CIDADE SATÉLITE DO GAMA, BRASÍLIA-DF.

Autor: Fransquinha do Povo; Romano; Carlos do Calisto; Apóstolo Jander; Camilo Motos; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Sidcley Filho; Socorrinha Brasileiro; Mário Vicktor; Micheline Ibiapina

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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MOÇÃO: 009/2025 14/05/2025

  • APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR INDUSTRIAL DA GRENDENE, DR. NELSON JOSÉ ROSSI E A EMPRESA GRENDENE S.A, PELA CELEBRAÇÃO DOS 54 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 25 DE FEVEREIRO.

Autor: Socorrinha Brasileiro; Romano; Apóstolo Jander; Fransquinha do Povo; Pastor Laerti; Dr. Quariguasi; Alan Veras; Johnson; Karine Ribeiro; Marlon Sobreira; Micheline Ibiapina

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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