INDICA A MANUTENÇÃO DO PISO E PINTURA DE TODA A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO DISTRITO DE PATOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM NOME DE FERNANDES MACIEL DE MESQUITA.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Leitura
Situação: Lido
AUTORIZA O MUNICÍPIO, POR MEIO DA SECRETARIA DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS E SECRETARIA DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAR KIT DE PRIMEIROS SOCORROS EM CADA CAMINHÃO COMPACTADOR OU VEÍCULO DE COLETA DE LIXO, PARA USO DA EQUIPE DE LIMPEZA URBANA, COM REPOSIÇÃO DOS MATERIAIS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Leitura
Situação: Lido
INSTITUI CÓDIGO DE QR CODE EM TODOS AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ZONA AZUL NA CIDADE DE SOBRAL.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA A PINTURA DA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE MANOEL MENDES CORRÊA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO OPERACIONAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL — GCM, VINCULADA À APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO, RECUPERAÇÃO DE VEÍCULOS ROUBADOS/FURTADOS, APREENSÃO DE DROGAS E PRISÕES EM FLAGRANTE.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LEDA PRADO II, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A TROCA DOS REFLETORES E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NO DISTRITO DE PATOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM NOME DE FERNANDES MACIEL DE MESQUITA.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA MINIARENINHA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA QUE SEJA COLOCADO UM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA OSWALDO RANGEL, CONHECIDA COMO PRAÇA DA IGREJA DO PATROCÍNIO, LOCALIZADA NO CENTRO DE SOBRAL-CE.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA À FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A TROCA DAS LUZES POR LED, SITUADAS NA RUA JOSÉ ALVES DE SENA - ANTIGA RUA DO LOGRADOURO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIÇU, SOBRAL-CE.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LED, LOCALIZADA NA PRAÇA DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE DE ESTIVA, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA RUA URBANO CARDOSO DE SOUSA, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO OPERACIONAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL — GCM, VINCULADA À APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO, RECUPERAÇÃO DE VEÍCULOS ROUBADOS/FURTADOS, APREENSÃO DE DROGAS E PRISÕES EM FLAGRANTE.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Leitura
Situação: Lido
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. FRANCISCO JAVAN DE SOUSA JÚNIOR.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PINTURA DO MEIO-FIO NA COR AZUL NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ZONA AZUL” NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Protocolado
Situação: Retirado Pelo Autor
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES AÉREAS (CIOPAER), BASE NORTE EM VIRTUDE DO 10º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE SOBRAL.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MINI TERMINAL DISTRITAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DAS RUAS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA, JOAQUIM DE OLIVEIRA PIMENTA, MARIA DE LOURDES VASCONCELOS, RUAS QUE DÃO ACESSO AO SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DAS RUAS: FRANCISCO DE PAULA ROCHA, FRANCISCA HÉLIA MONTEIRO GOMES E ANITA TORRES, RUAS QUE DÃO ACESSO AO SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA UM MUTIRÃO PARA EMISSÃO DE CADASTRO DO CAF (CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR), NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Leitura
Situação: Lido
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PASTOR JOSUÉ MENDONÇA DE LIMA.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
FICA ASSEGURADO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE ATUAM NA CONDIÇÃO DE PERSONAL TRAINERS PARTICULARES, O LIVRE ACESSO ÀS ACADEMIAS, BOX DE CROSSFIT E ESTABELECIMENTOS SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO ASFALTO APLICADO NA AVENIDA OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR/BOA VIZINHANÇA.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CRIAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRE EM FRENTE AO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNINTA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Leitura
Situação: Lido
ALTERA O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA EXPLICITAR E DETALHAR AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E SUA SIMBOLOGIA.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA DA SAÚDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), PATRULHAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO DA GCM PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COMO HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
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