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Origem: V-281

Lista de matérias

Foram encontradas 188 registros
Informações atualizadas em: 30/01/2026 - 12:56:58
  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA. SÃO CAIO, QUADRA-09. DO BAIRRO NOVO RECANTO.

Autor: Sidcley Filho

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA R. VER. FRANCISCO FELIX PORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, AO LADO DO CEI PADRE JOÃO MENDES LIRA.

Autor: Sidcley Filho

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • DETERMINA A REMOÇÃO OU A INTERRUPÇÃO NO USO DE (SIRENES, SINOS E/OU SIMILARES), NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE DE SOBRAL, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS. SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Autor: Sidcley Filho

Fase: Retorno das Comissões

Situação: Arquivado

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO A DEVIDA REFORMA DO CEM-(CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS) DE SOBRAL-CE.

Autor: Sidcley Filho

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE MARIA GORETE PARENTE VASCONCELOS.

Autor: Sidcley Filho

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE RAIMUNDA CAVALCANTE VASCONCELOS.

Autor: Sidcley Filho

Fase: Leitura

Situação: Lido

  • DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE TODA MULHER TER 01 (UM) ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS (INCLUSIVE AS GINECOLÓGICAS), EXAMES, CIRURGIAS OU QUALQUER PROCEDIMENTO QUE POR VENTURA TENHA USO DE ANESTÉSICOS, SEDATIVOS, HIPNÓTICOS, ANSIOLÍTICO OU QUALQUER SUBSTÂNCIA QUE CAUSE A PERDA TOTAL OU PERDA PARCIAL DA CONSCIÊNCIA.

Autor: Sidcley Filho

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

  • INSTITUI O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, COM O OBJETIVO DE CONCEDER Á ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS, COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E\OU FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SOBRAL.

Autor: Sidcley Filho

Fase: Retorno das Comissões

Situação: Arquivado

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