INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NA RUA. SÃO CAIO, QUADRA-09. DO BAIRRO NOVO RECANTO.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA R. VER. FRANCISCO FELIX PORTO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, AO LADO DO CEI PADRE JOÃO MENDES LIRA.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Leitura
Situação: Lido
DETERMINA A REMOÇÃO OU A INTERRUPÇÃO NO USO DE (SIRENES, SINOS E/OU SIMILARES), NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE DE SOBRAL, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS. SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Retorno das Comissões
Situação: Arquivado
INDICA AO PODER EXECUTIVO EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJA REALIZADO A DEVIDA REFORMA DO CEM-(CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS) DE SOBRAL-CE.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Leitura
Situação: Lido
VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE MARIA GORETE PARENTE VASCONCELOS.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Leitura
Situação: Lido
VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE RAIMUNDA CAVALCANTE VASCONCELOS.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE TODA MULHER TER 01 (UM) ACOMPANHANTE, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA, NAS CONSULTAS (INCLUSIVE AS GINECOLÓGICAS), EXAMES, CIRURGIAS OU QUALQUER PROCEDIMENTO QUE POR VENTURA TENHA USO DE ANESTÉSICOS, SEDATIVOS, HIPNÓTICOS, ANSIOLÍTICO OU QUALQUER SUBSTÂNCIA QUE CAUSE A PERDA TOTAL OU PERDA PARCIAL DA CONSCIÊNCIA.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI O PROGRAMA “REMÉDIO EM CASA”, COM O OBJETIVO DE CONCEDER Á ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO A PACIENTES IDOSOS, COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS, REGULARMENTE INSCRITOS NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E\OU FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS EM ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE SOBRAL.
Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho
Fase: Retorno das Comissões
Situação: Arquivado
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