EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 06/10/2025 18:13:58 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: ANDERSON CARNEIRO DE PAULO | ENVIADO(A) | |
| 07/10/2025 17:00:00 | LEITURA | 58ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 07/10/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 08/10/2025 10:00:00 | ENVIADO PARA PRESIDÊNCIA | AGUARDANDO DESPACHO DA PRESIDÊNCIA | ||
| 14/10/2025 17:01:00 | ENVIADO PARA COMISSÕES | COMISSÃO: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO | EM TRAMITAÇÃO | Aguardando Parecer das Comissões. |
| 20/10/2025 17:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | 61ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 20/10/2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 03/11/2025 17:00:00 | 2ª VOTAÇÃO | 64ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 03/11/2025 - ORDEM DO DIA mais | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| Nome | Cargo | Partido | Autoria | Ações |
|---|---|---|---|---|
JOHNSON |
1º SECRETÁRIO |
UNIÃO |
Autor |
|
ROMANO |
2º SECRETÁRIO |
PT |
Autor |
|
PAULO ALBUQUERQUE |
VEREADOR(A) |
PSB |
Autor |
|
JUNIM DO POVO |
VEREADOR(A) |
PODE |
Autor |
|
PÂMELA NARA |
VEREADOR(A) |
PODE |
Autor |
|
MICHELINE IBIAPINA |
VEREADOR(A) |
UNIÃO |
Autor |
|
MARLON SOBREIRA |
VEREADOR(A) |
PSB |
Autor |
|
SOCORRINHA BRASILEIRO |
VEREADOR(A) |
PSB |
Autor |
|
KARINE RIBEIRO |
VEREADOR(A) |
PSB |
Autor |
|
SIDCLEY FILHO |
VEREADOR(A) |
UNIÃO |
Autor |
|
CHICO JÓIA JÚNIOR |
PRESIDENTE |
UNIÃO |
Autor |
|
ALAN VERAS |
VEREADOR(A) |
MDB |
Autor |
|
DR. QUARIGUASI |
VEREADOR(A) |
UNIÃO |
Autor |
|
PASTOR LAERTI |
2º VICE-PRESIDENTE |
MDB |
Autor |
|
CAMILO MOTOS |
VEREADOR(A) |
PSB |
Autor |
|
FRANSQUINHA DO POVO |
1º VICE-PRESIDENTE |
UNIÃO |
Autor |
|
APÓSTOLO JANDER |
VEREADOR(A) |
UNIÃO |
Autor |
|
CARLOS DO CALISTO |
VEREADOR(A) |
PSB |
Autor |
|
ALEANDRO LINHARES |
VEREADOR(A) |
PSB |
Autor |
|
AJAX CARDOZO |
VEREADOR(A) |
PSB |
Autor |
| Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|
17/10/2025 |
RELATÓRIO: 144/2025 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2025 - Emenda modificativa à Lei Orgânica do município de Sobral, e dá outras providências. |
Matérias |
|
17/10/2025 |
PARECER DA COMISSÃO: 144/2025 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2025 - Emenda modificativa à Lei Orgânica do município de Sobral, e dá outras providências. |
Matérias |
PROJETO DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA Nº ______/_____
EMENDA MODIFICATIVA A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, SUBSCRITOS, E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL:
ART. 1º. O §5º DO ARTIGO 29º DA LEI ORGÂNICA DO MUNÍCIPIO DE SOBRAL, PASSAM A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
ART. 29 ..............................
§1º ...........................................
........................
'A75º A ELEIÇÃO PARA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, REALIZAR-SE-Á NO SEGUNDO SÁBADO DE JUNHO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, ÀS 17H, ONDE OS ELEITOS SERÃO CONSIDERADOS AUTOMATICAMENTE EMPOSSADOS EM 01 DE JANEIRO DA SESSÃO LEGISLATIVA SUBSEQUENTE.
............. (NR)
ART. 2º. ESTA EMENDA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM _____ DE _____________ DE 202___.
1______________________________ 2_________________________________
AJAX SOUZA CARDOZO ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES
3______________________________ 4_______________________________
ANTÔNIO JOSÉ ROMANO CARLOS EVANILSON OLIVEIRA VASCONCELOS
5______________________________ 6_______________________________
CARLOS JANDRO MENDES LOIOLA FRANCISCO IVONILTON CAMILO CAVALCANTE
7_______________________________ 8______________________________
JOSÉ SIDCLEY T. FERREIRA GOMES FILHO FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR
9______________________________ 10_______________________________
FRANCISCO QUARIGUASI DA SILVA FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE
11_____________________________ 12_______________________________
FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR GEORGE ALAN FERREIRA VERAS
13_____________________________ 14_______________________________
JOHNSON VASCONCELOS DE LIMA KARINE RIBEIRO DA SILVA
15______________________________ 16_______________________________
MARIA DO SOCORRO B. MAGALHÃES MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE
17______________________________ 18_______________________________
MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA
19______________________________ 20_______________________________
PAMELA NARA ARAÚJO DA COSTA RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO
21______________________________
VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE
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