DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA À FIBROMIALGIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A TROCA DAS LUZES POR LED, SITUADAS NA RUA JOSÉ ALVES DE SENA - ANTIGA RUA DO LOGRADOURO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO ATUAL POR LED, LOCALIZADA NA PRAÇA DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO NA COMUNIDADE DE ESTIVA, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, LOCALIZADO NA RUA URBANO CARDOSO DE SOUSA, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO SÃO FRANCISCO, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO OPERACIONAL AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL — GCM, VINCULADA À APREENSÃO DE ARMAS DE FOGO, RECUPERAÇÃO DE VEÍCULOS ROUBADOS/FURTADOS, APREENSÃO DE DROGAS E PRISÕES EM FLAGRANTE.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. FRANCISCO JAVAN DE SOUSA JÚNIOR.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PINTURA DO MEIO-FIO NA COR AZUL NAS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ZONA AZUL” NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM A COORDENADORIA INTEGRADA DE OPERAÇÕES AÉREAS (CIOPAER), BASE NORTE EM VIRTUDE DO 10º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO NA CIDADE DE SOBRAL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MINI TERMINAL DISTRITAL, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DAS RUAS NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA, JOAQUIM DE OLIVEIRA PIMENTA, MARIA DE LOURDES VASCONCELOS, RUAS QUE DÃO ACESSO AO SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DAS RUAS: FRANCISCO DE PAULA ROCHA, FRANCISCA HÉLIA MONTEIRO GOMES E ANITA TORRES, RUAS QUE DÃO ACESSO AO SANTUÁRIO DIOCESANO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA UM MUTIRÃO PARA EMISSÃO DE CADASTRO DO CAF (CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR), NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PASTOR JOSUÉ MENDONÇA DE LIMA.

EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA ASSEGURADO AOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA QUE ATUAM NA CONDIÇÃO DE PERSONAL TRAINERS PARTICULARES, O LIVRE ACESSO ÀS ACADEMIAS, BOX DE CROSSFIT E ESTABELECIMENTOS SIMILARES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DO ASFALTO APLICADO NA AVENIDA OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR/BOA VIZINHANÇA.

INDICA A CRIAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRE EM FRENTE AO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA - UNINTA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

ALTERA O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA EXPLICITAR E DETALHAR AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E SUA SIMBOLOGIA.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA DA SAÚDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), PATRULHAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO DA GCM PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COMO HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA (24H) EM TODOS OS CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CSF DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

REQUER O ACESSO A INFORMAÇÕES TÉCNICAS DO CONTRATO N° 0089/2022-SME.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MÁRIO LUIS TIMBÓ FARIAS.

INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PISTA DE BICICROSS, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS EM SOBRAL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D'ÁGUA PARA DISTRIBUIÇÃO HÍDRICA NA COMUNIDADE DE ÁGUA DOCE, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DOS DISTRITOS DE PATOS E ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.

REQUER SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR, A SER REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO.

INDICA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA PAREDE DO AÇUDE CAMILO CALAZANS, LOCALIZADO NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO ELDER ESCOSSIO DE BARROS.