DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DENÚNCIA DE INFRAÇÕES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE A DESTINAÇÃO DE PERCENTUAL DA MULTA ADMINISTRATIVA AO DENUNCIANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA REALIZADA RONDA PELA GUARDA MUNICIPAL, DURANTE A SEMANA, NO HORÁRIO DAS 4H ÀS 7H, A FIM DE GARANTIR A SEGURANÇA DOS ATLETAS QUE PRATICAM ATIVIDADES FÍSICAS NA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REVITALIZAÇÃO DO COMPLEXO DE ESPORTE E LAZER AGUIAR FROTA, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "PISTA DE SKATE", COM A RECUPERAÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE E A INSTALAÇÃO DE UM PLAYGROUND, LOCALIZADO NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL - CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES LOCALIZADOS EM FRENTE À ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI, NO BAIRRO SINHÁ SABOIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA ENGENHEIRO JOSÉ FIGUEIREDO, NO BAIRRO COHAB II, LOCAL ONDE ATUALMENTE FUNCIONA O CAMPO DO MARTINSZÃO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESPORTE PARA A VIDA - NOVO PAC.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CRIAÇÃO DE UMA UPINHA PEDIÁTRICA MUNICIPAL COM ATENDIMENTO 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 2/3 de Vereadores
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA UNIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 07 DE ABRIL ÀS 18 HORAS, CONDUZIDA POR ROBERIO CAVALCANTE (ROBERINHO), QUE IRÁ DISCUTIR O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, QUE ESTE ANO TRAZ COMO TEMA "FRATERNIDADE E MORADIA" E TEM COMO LEMA "ELE VEIO MORAR ENTRE NÓS" (JO 1,14). A DIOCESE DE SOBRAL MANIFESTA O INTERESSE EM PROMOVER UM DEBATE AMPLO COM A SOCIEDADE SOBRALENSE SOBRE O DIREITO À MORADIA DIGNA E AS POLÍTICAS HABITACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO DIAS IBIAPINA, BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA II), SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA CARMELITA MOURA VIANA RODRIGUES O CEI LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO ARRUDA CARNEIRO, BAIRRO BELCHIOR EM SOBRAL/CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: 2ª Votação
Situação: Aprovado
INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA MOACIR LIMA FEIJÃO, NO LADO ESQUERDO DE QUEM SAI DA AVENIDA FERNANDES TÁVORA E ACESSA A REFERIDA AVENIDA, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA MOACIR LIMA FEIJÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DA FELICIDADE, NO TRECHO QUE COMPREENDE O CRUZAMENTO COM A RUA 13 DE MAIO, BAIRRO VILA UNIÃO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 24 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO NO DIA 08 DE MARÇO.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE MAIO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, CELEBRADO NO DIA 10 DE MAIO.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 15 DE JUNHO DE 2026, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PASTOR.
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
SOLICITA A INSTALAÇÃO DA CASA DA CRIANÇA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Leitura
Situação: Aprovado
INDICA QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DA CALÇADA LOCALIZADA EM FRENTE AO CEI JACYRA PIMENTEL GOMES, SITUADA NA RUA RIO NEGRO, BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA CIDADE MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, SITUADA NA TRAVESSA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (CONHECIDO COMO PARQUE SANTO ANTÔNIO), SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA QUE SEJAM CONSTRUÍDOS PONTOS DE ESTACIONAMENTO COM COBERTURA PARA MOTOTÁXI, EM FRENTE AO SOBRAL SHOPPING, NO BAIRRO DOM EXPEDITO E EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, LOCALIZADO NA RUA CORONEL JOSÉ SABÓIA, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA QUE SEJA INSTALADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA VILA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE TOTENS DE AUTOATENDIMENTO E PAINÉIS ELETRÔNICOS PARA CHAMADA DE PACIENTES NAS UNIDADES DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF).
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO TERRENO LOCALIZADO NO FINAL DA RUA VILA SÃO JOSÉ, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DE UM PEQUENO LUGAREJO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, CONHECIDO COMO SERTÃOZINHO, SITUADO PRÓXIMO À AVENIDA CLETO FERREIRA DA PONTE, Nº 468, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (ALTO DA ROLINHA), SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA ÁREA ONDE ESTÃO LOCALIZADOS OS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, SITUADOS AO LADO DA PRAÇA NA LOCALIDADE DE MALHADINHA, DISTRITO DE BONFIM, EM SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
SUGERE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, MEDIANTE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE MULTAS LEVES DE TRÂNSITO PARA CONDUTORES DOADORES REGULARES.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Lido
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