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Informações atualizadas em: 27/03/2026 - 12:24:11

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA O DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA PARA O DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL-CE.

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA INÁCIO RODRIGUES LIMA, LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO HUBNER MENDES CARNEIRO, BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, SOBRAL-CE.

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA, NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO (ALTO DA ROLINHA), SOBRAL-CE.

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAÍBARAS, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA AS FAMÍLIAS CARENTES QUE NÃO POSSUEM, NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAÍBARAS, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SMS, NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ CONFORME CRONOGRAMA ESTABELECIDO PELA SMS, NA SEDE DO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO E A VIABILIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS FRANCISCO DIAS DA PONTE E RUA VEREADOR JOSÉ ANACLETO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DOS CANTEIROS CENTRAIS DA AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES E OSVALDO BEZERRA DE ARRUDA, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO E A VIABILIZAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS FRANCISCO XIMENES PRADO E VEREADOR DOMÍCIO PEREIRA, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM NOS CAMPOS JOSÉ RAMALHO E CORINTHIANS, LOCALIZADOS NO BAIRRO JUNCO, EM SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA CONCLUÍDO O ASFALTAMENTO MAIS PRECISAMENTE TRECHO AO LADO DA LOJA ACAL NA AV. NOEMIA DIAS IBIAPINA, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA UMA AMPLA REFORMA INCLUINDO SERVIÇOS DE JARDINAGEM, MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS E LIXEIRAS, RESTAURAÇÃO DOS BANCOS, DENTRE OUTROS, NA PRAÇA JOSÉ NILSON FERREIRA GOMES, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, NO BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CRIAÇÃO DO TÍTULO PROFESSOR "SALA NOTA 10" VISANDO O RECONHECIMENTO PARA PROFESSORES COM SALAS DE ALTO DESEMPENHO EM PROVAS QUE DESTACAM A EXCELÊNCIA PEDAGÓGICA, O ENGAJAMENTO E O SUCESSO NA APRENDIZAGEM.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE SALAS DE DESCANSO PARA ALMOÇO, OU ÁREAS DE DESCOMPRESSÃO, PARA OS PROFESSORES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, VISANDO REDUZIR O ESTRESSE, AUMENTAR A PRODUTIVIDADE E PROMOVER O BEM-ESTAR MENTAL DOS COLABORADORES, OFERECENDO UM LOCAL CALMO PARA REFEIÇÕES, COCHILOS E RELAXAMENTO.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA UMA AÇÃO EDUCATIVA SOBRE O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO NA PRAÇA RAIMUNDA SILVA NASCIMENTO, MAIS CONHECIDA COMO LARGO SÃO JOSÉ, BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

Autor: Raimundo Nonato do Nascimento

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 08 BRAÇOS DE LUMINÁRIA DE LED, NA LOCALIDADE DE POÇO DA PEDRA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETES) NA RUA DENOLY DE BRITO BEZERRA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A REFORMA DA ESCOLA POLO JOAQUIM BARRETO LIMA, BEM COMO A COBERTA DA QUADRA EXISTENTE NA REFERIDA ESCOLA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE SETOR I, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARÁ.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL, PROMOÇÃO DA AUTONOMIA ECONÔMICA, CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, EMPREENDEDORISMO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A REALIZAÇÃO DO MUTIRÃO DE LIMPEZA NOS DISTRITOS DE APRAZÍVEL, SÃO JOSÉ DO TORTO, RAFAEL ARRUDA E PEDRA DE FOGO.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NO CAMPO DE FUTEBOL DA LOCALIDADE DE SETOR III, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARA, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR SEGURANÇA E MELHOR APROVEITAMENTO DO ESPAÇO PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DA COMUNIDADE.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM E BASE ESTRUTURAL NA ESTRADA DAS MARRECAS, QUE LIGA O BAIRRO ANTÔNIO CARLOS (BELCHIOR) À AVENIDA PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (RODOVIA PERIMETRAL), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES EXISTENTES NO BAIRRO BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARA.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INSTITUI O PROGRAMA PERMANENTE DE INSPEÇÃO TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOBRAL, ESTABELECE DIRETRIZES, CRIA COMISSÃO TÉCNICA PERMANENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Karine Ribeiro da Silva

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA PARA AS FAMÍLIAS CARENTES EXISTENTES NA LOCALIDADE DE CEDRO, DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, CEARA.

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

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