“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – RENOVAÇÃO DE FROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

EMENTA: DETERMINA A REMOÇÃO DOS SINAIS OU QUE DEIXEM DE FAZER USO DE (SIRENES E SINOS), NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE DE SOBRAL, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

ACESSIBILIDADE PARA TODOS, VISA ESTABELECER NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA EVANGELINA SABÓIA, ESPECIFICAMENTE ENFRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ALMIR DOMINGOS, NÚMERO 268 BAIRRO – CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES, SOBRAL/CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MANOEL FROTA FILHO NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR – MORADA DA BOA VIZINHANÇA, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICO QUE SEJA FEITO SANEAMENTO NAS RUAS MANOEL DE CARVALHO, LUÍS BRAULINO E JOSÉ MARIA FÉLIX, NA LOCALIDADE DA BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS - SOBRAL/CE.

INDICO QUE SEJA FEITO SANEAMENTO NAS RUAS BENEDITO LINHARES, ALGENORA RODRIGUES E HERMES FERREIRA, NA LOCALIDADE DA BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS - SOBRAL/CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MANOEL NELSON DE AGUIAR NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR – MORADA DA BOA VIZINHANÇA, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA LUIS BATISTA DOS SANTOS NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR – MORADA DA BOA VIZINHANÇA, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ LINHARES NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR – MORADA DA BOA VIZINHANÇA, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA COM URGÊNCIA O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CARNAÚBAS A LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SABONETE A LOCALIDADE DE CARNAÚBAS, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SABONETE A SEDE DO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VISÍVEIS ALERTANDO SOBRE OS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA JOHN SANFORD (EM FRENTE AO HOSPITAL REGIONAL), BAIRRO - JUNCO, SOBRAL/CE.

INDICO A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA CAUBI VASCONCELOS COM A AV. MONSENHOR JOSÉ ALOÍSIO PINTO (AO LADO DO SOBRAL SHOPPING) – DOM EXPEDITO, SOBRAL/CE.

INDICO QUE TODO SERVIÇO DE DRENAGEM, ESGOTO E SANEAMENTO, QUE TENHA QUE INTERDITAR ALGUMAS RUAS, SEJA REALIZADO NO PERÍODO NOTURNO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICA COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA RUA MANOEL FÉLIX RIBEIRO FILHO COM A RUA MARIA AMÉLIA DE SOUSA, DE ACESSO AO COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL - MARIA DE FÁTIMA SOUZA SILVA, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

PROJETO DE LEI Nº 91 DE 2024 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A IGREJA DO ROSÁRIO, A MAIS ANTIGA DA CIDADE DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 90 DE 2024, MENSAGEM Nº 1120 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE BASKETBALL, PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE BASQUETEBOL/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 89 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIA NENÉM RODRIGUES DOS SANTOS, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO RECANTO, LIMÍTROFE COM AV PIMENTEL GOMES E RUA PALESTINA, SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 85 DE 2024, MENSAGEM Nº 1118 - REGULA O LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E SUAS INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE DA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 56 DE 2024 - É VEDADA A NOMEAÇÃO, INDICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS POR DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SR. RUBENS OLIVEIRA MACHADO.

PROJETO DE LEI Nº 91 DE 2024 - DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO A IGREJA DO ROSÁRIO, A MAIS ANTIGA DA CIDADE DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 90 DE 2024, MENSAGEM Nº 1120 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO SOBRALENSE DE BASKETBALL, PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE BASQUETEBOL/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 89 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIA NENÉM RODRIGUES DOS SANTOS, A PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO RECANTO, LIMÍTROFE COM AV PIMENTEL GOMES E RUA PALESTINA, SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 85 DE 2024, MENSAGEM Nº 1118 - REGULA O LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES TRANSMISSORAS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E SUAS INFRAESTRUTURAS DE SUPORTE DA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 56 DE 2024 - É VEDADA A NOMEAÇÃO, INDICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS POR DECISÃO JUDICIAL TRANSITADA EM JULGADO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL NA FORMA QUE INDICA.