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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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REQUERIMENTO: 631/2003 04/04/2003

  • REITERA A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ORIENTAR OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, EM SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS, ACERCA DAS DST’S – DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS.

Autor: José Ivan Frota Rodrigues

Fase: Solicitação

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REQUERIMENTO: 630/2003 04/04/2003

  • SOLICITA DENTRO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS DO PODER EXECUTIVO SOBRALENSE A CRIAÇÃO E/OU INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL COM A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA SOCIEDADE SOBRALENSE E ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS OBJETIVANDO ASSISTIR ÀS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: José Ivan Frota Rodrigues

Fase: Solicitação

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PROJETO DE LEI: 565/2003 04/04/2003

  • CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Cid Ferreira Gomes

Fase: Solicitação

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PROJETO DE LEI: 564/2003 04/04/2003

  • CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS ESCOLINHAS DE INICIAÇÃO ESPORTIVA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA FAIXA ETÁRIA DE 9 A 16 ANOS.

Autor: Francisco Luciano Feijão

Fase: Solicitação

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PROJETO DE LEI: 563/2003 04/04/2003

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, EFETUAREM CAMPANHAS PREVENTIVAS DE COMBATE À PROSTITUIÇÃO INFANTIL E DROGAS AOS SEUS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Francisco Luciano Feijão

Fase: Solicitação

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OFÍCIO: 224/2003 04/04/2003

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 223/2003 04/04/2003

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 222/2003 04/04/2003

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 221/2003 04/04/2003

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 220/2003 04/04/2003

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 219/2003 04/04/2003

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 218/2003 04/04/2003

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 217/2003 04/04/2003

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 216/2003 04/04/2003

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 215/2003 04/04/2003

Autor: Secretaria

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PARECER DA COMISSÃO: 48/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

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RELATÓRIO: 48/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

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PARECER DA COMISSÃO: 47/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

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RELATÓRIO: 47/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

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RELATÓRIO: 46/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

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PARECER DA COMISSÃO: 46/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

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RELATÓRIO: 45/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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PARECER DA COMISSÃO: 45/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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RELATÓRIO: 44/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

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PARECER DA COMISSÃO: 44/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

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RELATÓRIO: 43/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

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PARECER DA COMISSÃO: 43/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

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RELATÓRIO: 42/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

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PARECER DA COMISSÃO: 42/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

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RELATÓRIO: 41/2003 04/04/2003

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

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