INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TARIFÁRIA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS E ASSISTENCIAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.
Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DERBY CLUBE SOBRALENSE PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES TURFÍSTICAS, TAIS COMO O GRANDE PRÊMIO E EVENTOS SIMILARES DURANTE O ANO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Poder Executivo Municipal
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO IDOSO E À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - (DPIPD) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E O AUMENTO DAS BOCAS DE LOBO, CONHECIDAS TAMBÉM POR MEIO FIO VAZADO, NA RUA MAESTRO ACÁCIO ALCÂNTARA, (AO LADO DO CIROS) BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA MAESTRO ACÁCIO ALCÂNTARA, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO E QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ LOURENÇO VIANA, BAIRRO JUNCO, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ FIDÉLIX PINTO, CONHECIDA POPULARMENTE MORRO DO CRUZEIRO, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 3.700/2019, QUE DECLARA SOBRAL COMO CAPITAL NACIONAL DA EDUCAÇÃO, ESTABELECENDO FORMALMENTE O PREENCHIMENTO DO CRITÉRIO DE INTERESSE PÚBLICO E A ANUÊNCIA OFICIAL DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ART. 1º, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.959, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024.
Autor: Ajax Souza Cardozo
Fase: única Votação
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE ANTÔNIO FERREIRA DO NASCIMENTO, FALECIDO NO DIA 24/08/2026.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA PADRE ANTÔNIO IBIAPINA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO DIAS DE CARVALHO, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA ALONSO DE SÁ PONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE 12 CASAS DE ALVENARIA EM SUBSTITUIÇÃO A CASAS DE TAIPA NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DOS COSTA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CRIAÇÃO DE UMA CAMPANHA INSTITUCIONAL DE ORIENTAÇÃO AO ACESSO AO ÔNIBUS UNIVERSITÁRIO GRATUITO DOS UNIVERSITÁRIOS ORIUNDOS DOS DISTRITOS DE SOBRAL.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA PROFª. MARIA PINTO DE VASCONCELOS, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SABIÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO, FORMAÇÃO CONTINUADA E QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO E O FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL E DA BUSCA ATIVA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO PARQUE PAJEÚ, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ADAIL BARRETO, NO BAIRRO JOCELY DANTAS (DERBY CLUBE), MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA PEDRO MENDES RANGEL - BAIRRO MARIA DO CARMO (CACHOEIRO), SOBRAL - CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA ILDEFONSO ÉLCIO MENDES CARNEIRO FILHO - BAIRRO MARIA CARMO(CACHOEIRO), SOBRAL - CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO EM PISO INTERTRAVADO NA RUA RAIMUNDO HUBNER MENDES CARNEIRO, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO PISO INTERTRAVADO NA RUA BENÍCIO GIRÃO, BAIRRO COHAB III, SOBRAL-CE.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MANOEL RODRIGUES DO MONTE, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM ALGUNS TRECHOS DA RUA JOÃO XXIII, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA CÂNDIDO JOSÉ RIBEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DENOMINA OFICIALMENTE SIMIÃO GONÇALVES PEREIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO, NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA A SOLICITAÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSOM PARA CSF BARACHO, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
