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Lista de leis

Foram encontradas 3532 registros
Informações atualizadas em: 27/11/2025 - 11:24:49
  • DENOMINA DE RUA JOSÉ ALENCAR DE ANDRADE A ARTÉRIA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 494/76, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÍFICO DE SOBRAL.

  • DENOMINA DE JOAQUIM TRINDADE DE SOUZA A ÁREA URBANA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL DE HUMBERTO MENDONÇA LOPES, A VIA PÚBLICA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO DR. SÁVIO LEITE PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE RUA ELPIDIO RIBEIRO DA SILVA A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO CNPC, PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS ´PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1987 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES DO ENSINO SUPERIOR DE SOBRAL - APESS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE RUA PAULO FRANKLIN BARBOSA, A ARTÉRIA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONFERE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DA CIDADE DE SOBRAL AO SENHOR ANTÔNIO XIMENES FEIJÓ.

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE SOBRAL, A JORNALISTA SILVANA XIMENES GOMES FROTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A AQUISIÇÃO E A DOAÇÃO DE TERRENO À SUCAM - MS, PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE SEU DISTRITO EM SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DE CR$ 500.000,00 PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • REAJUSTA OS VALORES DO ANEXO II DA LEI Nº 14/83, DE 23.11.83, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MARIA JOSÉ XIMENES LIBERATO NA LOCALIDADE DE BUQUEIRÃO NESTA COMARCA.

  • AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FSESP PARA ADMINISTRAÇÃO DO SAAE DE SOBRAL.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES MOTORES, CAPÍTULO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, DO BAIRRO MUCAMBINHO, CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES, EM SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA DE AVENIDA SENADOR JOSÉ ERMÍRIO DE MORAES E RUA FERNANDO HÉLIO A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO A IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL - EM SOBRAL, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO ORÇAMENTO CORRENTE DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZADOS) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ DO TORTO, DESTE MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CEL. HILDEBERTO BARROSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À COBAL PARA CONSTRUÇÃO DA CENTRAL DE SERVIÇOS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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