DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 801 DE13 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA EESGOTO, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DOCEARÁ, A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AOBANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 237, DE 13 DEOUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOFUNDO MUNICIPAL DE APOIO A HABITAÇÃOPOPULAR - FUMHAB E CONSTITUIÇÃO DOCONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, E DÁOUTR

INSTITUI O ABONO QUE INDICA PARAOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO A LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI A TAXA PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL E A TAXA PARA OUTROS SERVIÇOS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPALDE LUTA CONTRA A AIDS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE AS RUAS EAVENIDAS DO DISTRITO DE APRAZÍVEL NAFORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOÃO BATISTADOS MORADORES DO BAIRRO PADRE PALHANO.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCOCHAGAS DA COSTA A BIBLIOTECA DA ESCOLAVICENTE ANTENOR FERREIRA GOMES, NODISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, EM SOBRAL.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MARIA DASGRAÇAS PORTELA DA SILVA, A BIBLIOTECA DAESCOLA ELPÍDIO RIBEIRO DA SILVA EM SÃOJOSÉ DO TORTO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PROFESSORANTÔNIO FERREIRA PORTO, A TRAVESSA ANTÔNIORODRIGUES MAGALHÃES (QUE NÃO POSSUIDENOMINAÇÃO OFICIAL), NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DECÔNJUGE E PARENTES ATÉ 3º GRAU DEDIRETORES E COORDENADORES DAREDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA ADESPESA DO MUNICÍPIO PARA OEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2007 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIEDADE DEDESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO BAIRRODOM JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

ADITA OS INCISOS VI E VII AO ART. 1° DARESOLUÇÃO DE Nº 084/06, DE30.10.2006.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RODOVIAPROFESSORA MARIA DE JESUS DA SILVA, A VIAQUE LIGA O SÍTIO SÃO FRANCISCO À RODOVIARAIMUNDO DO CARMO ARRUDA, NO DISTRITODE JORDÃO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AIGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTALASSEMBLÉIA DE DEUS NA FORMA QUEINDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RAIMUNDOMENDES DA SILVA, A PRAÇA DEFRONTE A IGREJACATÓLICA NA LOCALIDADE DE VARJOTA DOSMACHADOS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE LUIZ ALARICOPARENTE O PRÉDIO ANEXO À ESCOLA LEONÍLIA GOMES PARENTE NA LOCALIDADE DE TRAPIÁ,DISTRITO DE BARACHO

DENOMINA OFICIALMENTE DE PÁTIO DONARAIMUNDA MARTINS VIANA ARAGÃO, OCALÇADÃO EM TORNO DA IGREJA DE SÃO JOSÉ,NO DISTRITO DE BONFIM.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A GRANDEASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRODOM JOSÉ, NA FORMA QUE INDICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIAMUNICIPAL DE COMBATE À DENGUE, NAFORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA OS VALORES CONCERNENTES A TARIFA DEÁGUA, NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DA COMPETÊNCIA DOMUNICÍPIO DE SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ,E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESPÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAE ESGOTO - SAAE, DO MUNICÍPIO DESOBRAL, ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUEINDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.